Biodiversidade: A destruição das espécies

Este artigo introduz um debate em torno das noções da “defesa animal”, “defesa da natureza e do meio ambiente” e “biodiversidade”. 

Estes conceitos, surgidos em épocas diferentes, gravitam hoje à volta de uma mesma realidade: 

a destruição das espécies. 

Por Ives Dachy

Trata-se de um processo destruidor dos seres vivos, impulsionado pelo ser humano. Priva-nos de recursos e de inumeráveis invenções da vida. Faz com que as populações humanas dependam cada vez mais da produção industrial de mercadorias, sobretudo alimentícias, cortando assim a sua autonomia. Por conseguinte, reduzirá as populações humanas se for alcançada a fase terminal com o esgotamento dos recursos de matéria orgânica necessários à alimentação.

“No caminho de regresso matei um grande pássaro que estava perto de um grande bosque. Creio que foi o primeiro disparo feito aqui, desde que se criou o mundo.”Daniel Defoe, Robinson Crusoé, 1719.

A erosão das espécies, com as suas causas e consequências, é um fenómeno pouco conhecido pela população. Os habitantes do meio rural, que estão mais em contacto com as espécies selvagens, percebem sobretudo a rarefação dos grandes insetos (borboletas, besouros, etc.) em comparação com as últimas décadas do século XX. Os nossos pares consideram muitas vezes que a destruição das espécies é um facto positivo; um objetivo desejável para nos desfazermos dos “bichos”, dos “insetos que picam” e das “pragas”, que convém erradicar através do uso intensivo de pesticidas e com a ajuda da caça. Muitas vezes fecham os olhos à destruição da biodiversidade e às suas consequências para não as assumirem, tal como os ricos passam diante dos pobres sem os verem.

O desaparecimento da biodiversidade e suas consequências não é uma questão que preocupa os grandes partidos, centrados na conservação dos seus privilégios e na crença de que o “crescimento” fixará para sempre todos os problemas. A cobiça capitalista é em parte responsável pelo desaparecimento da biodiversidade, um fenómeno que faz parte da crise ecológica. Dizemos “em parte”, porque as práticas biocidas são bastante mais antigas que o começo da era industrial (há 200 anos). Quando a caça e a recoleção constituíam a atividade principal dos nossos antepassados, o uso do fogo para encurralar os animais arrasava gratuitamente muitos hectares. Mais tarde, utilizou-se o fogo para destruir os bosques primários até aos nossos dias. 

Deste modo, desapareceram numerosas espécies vegetais e animais. Desde ponto de vista, as máquinas cortadoras e escavadoras são armas de destruição massiva.

O Homo sapiens faz de aprendiz de bruxo com o único planeta de que dispõe. Será que vamos reeditar a grande extinção que se produziu nos finais da era paleozoica (Pérmico-Triásico, há 252 milhões de anos)? Foi um período breve (à escala geológica), caracterizado por uma evidente ausência de fósseis nas rochas da época. Esse estranho período intrigou muitos paleontólogos, que encontraram provas do mesmo em vários continentes. Tiveram que passar cinco milhões de anos para se reconstituir um ecossistema completo, nos mares e continentes. Hoje, sabemos que 90 a 95% das espécies terrestres desapareceram com a quase totalidade das espécies marítimas. Uma série de erupções vulcânicas libertaram quantidades massivas de dióxido de carbono e enxofre; sobreaquecendo com o efeito de estufa, e contaminando, pela acidificação da atmosfera e das águas, o ecossistema global da época, que desapareceu quase totalmente. Hoje, a biosfera volta a reaquecer e a contaminar-se com pesticidas, nitratos, etc., reproduzindo, quase identicamente, a crise de então, mas com maior rapidez.

Ninguém poderá dizer quando um colapso profundo da biodiversidade afetará a nossa própria espécie. Esta projeção é difícil de modelizar por cinco razões:

- Ignoramos qual será o comportamento e a capacidade de resistência dos humanos, quando um maior número tiver que compartilhar menos recursos.

- As políticas dos governos não são previsíveis, devido à capacidade de iniciativa do ser humano.

- As classes dominantes negam adotar, de forma concertada, medidas que permitam deter bruscamente a contaminação, a geração de CO2e o tráfico que tanto os beneficia.

- O processo carateriza-se por uma grande inércia. Não é possível detê-lo rapidamente, porque opera à escala de toda a biosfera: atmosfera, continentes, águas continentais e marítimas, e todos os seres vivos autónomos, simbióticos, comensais ou parasitas, são interdependentes.

- Finalmente, a consciência geral do perigo é débil na população e nas administrações, porque os meios de comunicação e os partidos não incluem a nossa espécie no conceito de biodiversidade e reduzem-na a umas quantas espécies apelativas que terá que “proteger”. Tratam da erosão dos ecossistemas como um sucesso anedótico, negando questionar o status quosocial.

Se a destruição das espécies continuar, ao ritmo atual, a humanidade, que depende da fauna e da flora, nem sequer poderá recuperar a condição de caçador-recoletor, que prevalecia antes do aparecimento da agricultura e da pecuária (há somente 7.000 a 10.000 anos). Os cultivos de arroz e de trigo já se veem afetados e poderão desaparecer localmente, a curto prazo, ou terem que ser deslocados. Os laboratórios já estão a trabalhar com muito esforço para criar cereais mais resistentes à seca atual em muitas regiões. A humanidade terá que lutar para proteger os cultivos contra parasitas multirresistentes aos pesticidas, que criámos e espalhámos por todas a parte e que teremos de deixar de utilizar, depois de somente 60 anos de emprego catastrófico. E o nível tecnológico requerido para sobreviver talvez não seja acessível a toda a população do mundo. Esta projeção dramática poderá materializar-se, por causa do aumento das temperaturas médias mundiais de 2°C, prevista para 2050 (quer dizer, amanhã), depois do aumento de 1,5°C já alcançado, entre 1850 e 2010.

Já existe fome permanente, que afeta milhões de seres humanos, no Leste de África e Ásia. Está a ser estabelecido um novo ambiente climático, débil ampliação do clima natural modificado artificialmente, que transforma os bosques em pradarias, as pradarias em desertos (Sahel), e produz inundações noutras regiões. Isto complica a produção de bens de sobrevivência e provoca guerras de rapina permanente que já isolam o Leste de África e a bacia do Congo.

No entanto, não existe um grupo, semelhante ao Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (GIEC), dotado de competências meramente consultivas, dedicado expressamente a tratar de evitar fenómenos como o do Pérmico-Triásico. Um organismo deste tipo formularia propostas que chocariam frontalmente os regimes liberais, que têm bloqueado a sua constituição. A crise climática é um dos parâmetros que se combina com a contaminação da biosfera para induzir uma erradicação da vida. A biodiversidade corresponde às nossas necessidades e o seu desaparecimento é catastrófico. Efetivamente, a totalidade da nossa alimentação sólida provém de animais ou plantas. Não sabemos fabricar massivamente alimentos sem contar com matéria-prima de origem orgânica.

Urge definir e aplicar políticas de defesa da biodiversidade, em grande escala, decididamente coercivas contra os exploradores, os contaminadores e todos os de degradam os componentes da biosfera. Podem ser definidos objetivos quantificáveis para o laxismo liberal até chegar a superação do capitalismo, intrinsecamente incapaz de proteger o planeta. Esta luta é indissociável da contenção das alterações atmosféricas, sintoma da chegada de uma crise irreversível provocada desta vez pela humanidade. Uma mudança climática mais rápida do que a da primeira crise, como dão a entender os indícios, é incontrolável a, curto prazo, devido à enorme inércia do fenómeno. Proteger a biodiversidade, domar o clima e decidir de imediato é salvarmo-nos. Amanhã será demasiado tarde.

 

Numerosas associações já empreenderam a tarefa de dar à luz estudos realizados por economistas, naturalistas, ecologistas e biólogos. Passaram da defesa dos animais de companhia, no século XIX, realizada por motivações caritativas, à defesa global dos ecossistemas de finais do século XX. Mas o efeito das suas ações é débil. Veem-se isoladas e reprimidas em vários países e carecem de meios económicos de acordo com a gravidade da ameaça. Há governos que bloqueiam a luta contra os gases do efeito de estufa e contra os pesticidas, e alguns deles apoiam inclusivamente os “caçadores furtivos” que destroem a vida.

Estende-se a ideia de que um programa de defesa da biodiversidade, em geral, é irrealista num contexto capitalista. Em França, uma corrente do movimento de “defesa animal” aproximou-se dos anti-capitalistas organizados. É necessário criar vínculos entre estas correntes, que chegam às mesmas conclusões, rompendo com antigos preconceitos apolíticos, depois de ter sofrido a repressão na própria carne (durante as manifestações anti-taurinas, por exemplo). Uma moção em defesa dos seres vivos, apresentada por um grupo no congresso de um partido, obteve uns míseros 16% de votos favoráveis. Trata-se de uma atitude contra as ideias novas mas, por outro lado, foi a primeira vez que esta preocupação penetrou na esfera da “alta política”. Urge que façamos nossa a questão da biodiversidade, que inclui a sobrevivência do nosso planeta, e da defesa animal, como complemento das demais lutas contra a barbárie e por um horizonte socialista.

FONTE: Ives Dachy, Intervenção feita numa conferência realizada a 30 de março de 2012. Artigo publicado em: europe-solidaire.org / Tradução de António José André para esquerda.net

ANDES-SN realiza seu 32º Congresso Nacional em março, no Rio de Janeiro

“Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e de condições de trabalho”

A cidade do Rio de Janeiro será a sede do 32º Congresso Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Entidades de Ensino Superior (ANDES-SN) entre os dias 4 e 9 de março.

O encontro, que está sendo organizado junto com a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj – Seção Sindical), terá como tema central “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e de condições de trabalho”.

O congresso anual é a instância máxima deliberativa do ANDES-SN, espaço onde delegados das seções sindicais de todo o país decidem os planos de luta do Sindicato Nacional para o período definem as ações que viabilizarão tais políticas. A expectativa é que o encontro reúna cerca de 400 delegados, além de observadores e convidados.

O secretário geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, diz que um dos grandes desafios pautados para o 32º Congresso é “definir políticas e ações que permitam dar continuidade à grande mobilização construída em 2012, tanto no âmbito federal quanto nos estados, e à articulação no conjunto dos trabalhadores”.

Oliveira observa que durante o encontro, os docentes discutirão tanto os temas voltados para as questões específicas do movimento docente, como pautas mais gerais que apontarão as formas de intervenção da entidade nas lutas conjuntas com outros movimentos.

“Além dos planos do Setor das Instituições Federais, Estaduais e Particulares de Ensino, abordaremos também questões como a continuidade da luta pela aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação pública, os programas dos governos em relação às políticas educacionais, a democratização da comunicação, a Ebserh e a Funpresp”, pontua.

O diretor do ANDES-SN lembra também que o debate sobre as questões de gênero, diversidade sexual, etnia, mobilidade urbana, política agrária, ciência e tecnologia estão pautados no Caderno de Textos, que irá direcionar os debates durante o Congresso.

De acordo com o secretário geral do Sindicato Nacional, o caderno já recebeu mais de 20 contribuições de seções sindicais e sindicalizados, além dos textos encaminhados pela diretoria. O documento está em fase de sistematização e deve ser publicado e amplamente divulgado já na próxima semana.

Prazos

As contribuições que chegarem entre os dias 11 de janeiro e 10 de fevereiro irão compor o Anexo ao caderno, que deve ser publicado no dia 21 de fevereiro.

Eventos no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro já abrigou o 20º Congresso, em 2001, organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj - Seção Sindical). Também foi a Cidade Maravilhosa que sediou dois Congressos Extraordinários da entidade, em 1987 e 1988.

FONTE: ANDES-SN

O retorno do zapatismo no México

O subcomandante Marcos reapareceu para instalar o movimento zapatista no horizonte da agenda política do recém- eleito presidente Enrique Peña Nieto, cuja vitória marcou o retorno do PRI ao poder, após 12 anos na oposição. Artigo de Eduardo Febbro, publicado na Carta Maior.

Já se passaram cerca de duas décadas desde que, logo após a meia noite de 31 de dezembro de 1993, o então presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari ingressou no ano de 1994 com um brinde aguado: estava a festejar o ano novo e a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte quando o ministro da Defesa da época o informou que um grupo armado acabava de tomar a localidade de San Cristóbal de las Casas e vários pontos de Chiapas, o Estado situado ao sul da península de Yucatã.

O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) impôs-se na política mexicana junto ao seu líder, o subcomandante Marcos. O subcomandante e os zapatistas romperam o modelo dos tradicionais grupos revolucionários latino-americanos: eram maioritariamente indígenas e o seu discurso e as suas exigências estavam distantes das entonações marxistas, desenhando uma exigência democrática para um México que ainda era governado ininterruptamente pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI). Os combates daquele primeiro levante duraram quase duas semanas, ao final das quais houve centenas de mortos. Salinas de Gortari decretou um cessar-fogo e o subcomandante Marcos ganhou a batalha, não com as armas, mas sim com as palavras.

Em um inesquecível comunicado dirigido à imprensa, Marcos respondeu ao suposto “perdão” oferecido pelo governo federal: Do que devemos pedir perdão? Do que nos vão perdoar? De não morrermos de fome? De não nos calarmos na nossa miséria? De não acertarmos humildemente a gigantesca carga histórica de desprezo e abandono? De nos termos levantado em armas quando encontrámos todos os outros caminhos fechados? De não termos observado o Código Penal de Chiapas, o mais absurdo e repressivo do qual se tem memória? De termos demonstrado ao resto do país e ao mundo inteiro que a dignidade humana ainda vive e está presente nos seus habitantes mais empobrecidos? De nos termos preparado bem e de forma consciente antes de iniciar? De termos levado fuzis para o combate, no lugar de arcos e flechas. De termos aprendido a lutar antes de fazê-lo? De todos sermos mexicanos? De sermos maioritariamente indígenas? De chamarmos todo o povo mexicano a lutar de todas as formas possíveis em defesa do que lhes pertence? De lutarmos pela liberdade, democracia e justiça? De não seguirmos os padrões das guerrilhas anteriores? De não nos rendermos? De não nos vendermos? De não nos trairmos?

Denso, legítimo, inapagável. Transcorreram quase vinte anos, houve muitos mortos em Chiapas, repressão, matanças como as Acteal (com 45 indígenas assassinados), centenas de páginas da prosa literária com a qual o subcomandante Marcos seduziu o mundo, um enorme terremoto político no México e, sobretudo, o fim do mandato interrompido do PRI e a chegada ao poder de outra força política, o conservador Partido da Ação Nacional (PAN), que governou o México durante dois mandatos consecutivos: Vicente Fox (2000-2006) e Felipe Calderón (2006-2012).

O PRI retornou ao poder em dezembro de 2012, após o seu candidato, Enrique Peña Nieto, ganhar as eleições presidenciais de julho do ano passado. E com o PRI voltou também o zapatismo, com a ação e a palavra. Após um longo período de recesso, o Exército Zapatista de Libertação Nacional irrompeu no espaço público em dois tempos: primeiro, no dia 21 de dezembro com uma mobilização silenciosa da qual participaram 40 mil pessoas com o rosto coberto com o gorro popularizado pelo subcomandante. Marcos divulgou um comunicado nesta marcha zapatista que percorreu várias comunidades dizendo: Escutaram? É o som do seu mundo a desmoronar, e o do nosso a ressurgir. A marcha do dia 21 foi a maior mobilização protagonizada pelos zapatistas desde que pegaram em armas no dia 1º de janeiro de 1994.

A escolha da data não foi casual: coincidiu com o décimo-quinto aniversário do massacre de Acteal perpetrado por paramilitares e no qual morreram 45 indígenas, na sua grande maioria mulheres e crianças. O governo mexicano atribuiu à matança a um conflito étnico e condenou 20 indígenas. Após 11 anos de prisão, os acusados recuperaram a liberdade devido a irregularidades no processo.

O segundo tempo da instalação do zapatismo na agenda política foi assumido pelo subcomandante Marcos mediante duas cartas e um copioso comunicado nos quais, com sua verve habitual, entre crítico, poético e guerreiro, interpela e despedaça a classe política no seu conjunto, esquerda e direita, os meios de comunicação e o presidente Enrique Peña Nieto, a quem exige que cumpra com os acordos de San Andrés (Acordos de San Andrés sobre Direitos e Cultura Indígena firmados em 16 de fevereiro de 1996 pelo governo mexicano do presidente Ernesto Zedillo e pelo EZLN).

Estes textos que figuram nas cartas do Comité Clandestino Revolucionário Indígena são os primeiros em extensão que, nos últimos dois anos, levam a assinatura do subcomandante Marcos. O líder mexicano anuncia uma série de ações cívicas e, desde o princípio, assinala o caminho que será seguido: “A nossa mensagem não é de resignação, não é de guerra, morte ou destruição. Nossa mensagem é de luta e de resistência”.

O subcomandante arremete contra o atual presidente, acusando-o de ter chegado ao poder mediante um “golpe mediático” e destaca que “estamos aqui presentes para que eles saibam que se eles nunca se forem, nós tampouco”. O insurgente zapatista não livrou ninguém: critica a esquerda de Manuel López Obrador, os governos passados e presentes e a imprensa por ter pretendido sentenciar a desaparição do zapatismo. “Nos atacaram militar, política, social e ideologicamente. Os grandes meios de comunicação tentaram fazer com que desaparecêssemos, com a calúnia servir e oportunista em um primeiro momento, com o silêncio e cumplicidade, depois”.

Marcos celebra o nível de vida que gozam os indígenas da região, muito superior, escreve, “ao das comunidades indígenas simpáticas aos governos de plantão, que recebem as esmolas e as gastam em álcool e artigos inúteis. As nossas casas melhoraram sem danificar a natureza, impondo-lhe caminhos que lhe são alheios. Nas nossas comunidades, a terra que antes era usada para engordar o gado de latifundiários, agora é para cultivar o milho, o feijão e as verduras que iluminam nossas mesas”.

Este comunicado constitui um aparato crítico e um programa de ação que compreende “iniciativas de caráter civil e pacífico”, uma tentativa de “construir as pontes necessárias na direção dos movimentos sociais que surgiram e surgirão”, e, sobretudo, a preservação irredutível de uma “distância crítica frente à classe política mexicana”. 

O subcomandante Marcos coloca o governo ante o desafio de demonstrar “se continua a estratégia desonesta de seu antecessor, que além de corrupto e mentiroso, tomou dinheiro do povo de Chiapas para o enriquecimento próprio e de seus cúmplices”. Sem piedade ante o novo Executivo, Marcos dedica extensos parágrafos a lembrar o passado de alguns membros do atual governo.

Com o PRI no poder, o zapatismo voltou a ocupar espaço na agenda nacional como soube fazer com tanto êxito em anos anteriores. Os analistas, partidários e adversários de Marcos, estão divididos acerca da capacidade que o subcomandante ainda possui para mobilizar um país açoitado pela violência gerada por esse novo ator decisivo que é o narcotráfico.

FONTE: ESQUERDA NET / Tradução: Katarina Peixoto

Santa princesa Isabel?

Historiadores e movimento negro questionam projeto para beatificar a responsável por assinar a Lei Áurea, que acabou com a escravidão no País.

Na mesa do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, d. Orani João Tempesta, repousa uma indigesta questão que ele está sendo pressionado a resolver. Desde que o pedido de abertura do processo de beatificação da princesa Isabel foi oficialmente apresentado ao religioso, autoridade máxima da Igreja do Rio de Janeiro e única figura com investidura legal para dar início à causa, o cardeal se encontra em delicada situação, acuado entre grupos de católicos. De um lado estão os que defendem com fervor a santificação da princesa, filha de d. Pedro II e signatária da Lei Áurea, liderados pelo escritor e professor curitibano Hermes Rodrigues Nery, um estudioso da família real brasileira. De outro, estão historiadores e parte do movimento negro, que questionam o papel de protagonista de d. Isabel na abolição dos escravos e não querem vê-la num altar de jeito nenhum. Diante de uma causa de beatificação envolta em polêmica, d. Orani retarda uma resposta sobre o início – ou não – do processo. Alheio às questões políticas, Nery, postulador que pesquisou durante meses documentos em lugares como os arquivos do Museu Imperial de Petrópolis e bibliotecas do Brasil, para levantar detalhes da vida da princesa e preparar sua biografia, pede uma definição. Segundo especialistas ouvidos por ISTOÉ, a causa pela beatificação da princesa até tem força para caminhar, mas uma avalanche de complicadores certamente surgirão durante o processo. Afinal, d. Isabel está longe de ser uma unanimidade.

Há uma representativa corrente de historiadores, por exemplo, que relativizam a atuação da princesa na abolição, tida como um dos principais argumentos de quem defende sua beatificação. “Canonizar d. Isabel a partir do episódio da assinatura da lei de 13 de maio é uma tentativa de reiterar uma memória que silencia sobre o papel do negro na sua própria história”, diz Wlamyra Albuquerque, historiadora, professora-adjunta da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autora do livro “O Jogo da Dissimulação” (Cia. das Letras, 2009). Com o avanço da causa pela santificação, a importância dos levantes de negros cativos e das lideranças abolicionistas poderia acabar em segundo plano, o que seria, no mínimo, injusto. “A emancipação foi resultado da luta desesperada dos cativos, de suas rebeliões e do ódio aos seus senhores”, afirma a historiadora Mary de Priore, que lança em abril o livro sobre Isabel e seu marido, o conde D’Eu, intitulado “O castelo de papel” (Ed. Rocco, 2013). “Mas na pintura da princesa emancipacionista, tudo era cor-de-rosa como seu palácio em Petrópolis.”

Para os críticos, esse esforço da monarquia em pintar a princesa e suas ações como fundamentais para o fim da escravidão tinha razão óbvia e pouco nobre. Em 1888, a realeza vivia seus últimos momentos em um Brasil já dominado pelos republicanos. Associar-se a uma causa tão popular quanto o abolicionismo era uma das últimas esperanças de dar sobrevida ao regime. Não seria fácil, porém, convencer o povo de que os motivos da coroa para tanto entusiasmo com a abolição eram nobres e legítimos. Afinal, desde 1850, quando a Inglaterra proibiu o tráfico internacional de escravos, a abolição virou assunto corriqueiro no País. Com leis como a do Ventre Livre, de 1871, e dos Sexagenários, de 1885, a causa ganhou ainda mais visibilidade. “Quando chegou 1888, era evidente que insistir na manutenção do regime escravocrata não fazia mais sentido”, afirma Roderick Barman, professor da University of British Columbia (UBC) e autor do livro “Princesa Isabel do Brasil: Gênero e Poder no Século XIX” (Unesp, 2005).

Quando a abolição oficial finalmente veio, ela não era nova nem inesperada. Era quase protocolar. Nesse sentido, era mais fácil o povo suspeitar da demora da realeza em acabar com esse anacronismo – e o Brasil foi o último País no mundo a extingui-lo – do que aceitar que o fim veio graças a uma figura política de pouca ou nenhuma relevância. Até houve celebrações da d. Isabel e homenagens a ela como redentora dos negros, muitas das quais patrocinadas pela casa imperial, que organizou festas, regatas, corridas de cavalo e eventos religiosos para incensar sua figura. Mas quando ela foi exilada, logo foi esquecida, assim como toda sua família.

Para Nery, críticas impiedosas como essas têm origem conhecida. Segundo ele, quem escreveu a história da abolição e do papel da princesa Isabel nesse processo foram historiadores republicanos, pouco interessados em registrar que, no Brasil, o fim da escravidão veio pelas mãos de uma princesa. “E mais, ela não só acabou com o regime escravocrata como negociou para viabilizar uma solução católica para a abolição”, afirma o postulante da causa. “Em vez de ruptura, como se viu nos Estados Unidos ou no Haiti, onde houve violência e derramamento de sangue, ela buscou o reformismo pela via institucional – e conseguiu”, diz. Prova disso seria a Rosa de Ouro que ela recebeu do papa Leão XIII, como reconhecimento pela boa condução dada à questão.

Um prêmio de tamanha importância, jamais concedido a outro brasileiro, certamente terá peso se a causa pela beatificação da princesa chegar ao Vaticano. Aliada aos detalhes da vida particular de d. Isabel, tida como inquestionavelmente devota tanto por seus admiradores quanto por seus críticos, ela fortalece em muito a candidatura à beatitude. “O que importa é o compromisso do candidato a beato com a missão que Deus deu a ele na Terra”, afirma a irmã Célia Cadorin, responsável pelas causas que resultaram na canonização de São Frei Galvão e da Santa Madre Paulina, os dois únicos santos brasileiros. Na avaliação da religiosa, o retrato biográfico produzido por Nery tem grande potencial de deslanchar. “Mesmo com as críticas dos historiadores e do movimento negro, que devem ser incluídas porque fazem parte da história dela, essa é uma história muito forte e bonita.” O debate está aberto.

FONTE: ISTOÉ / João Loes

Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013

NOTA PÚBLICA CNTE

Em 31 de dezembro de 2012 o Executivo Federal publicou duas portarias interministeriais, uma informando o novo valor per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (Portaria 1.496), passando o mesmo à quantia de R$ 2.243,71; outra adequando o valor do Fundeb praticado em 2012 em R$ 1.867,15 (Portaria nº 1.495) – referência esta que serve para o MEC atualizar o piso salarial profissional nacional do magistério à luz do parecer da Advocacia Geral da União, cuja orientação, do ponto de vista da CNTE, colide com o dispositivo de caráter prospectivo do art. 5º da Lei 11.738.

Sobre o valor mínimo do Fundeb para 2013, reajustado em 23,46% (percentual extraído das portarias acima mencionadas), a CNTE, mais uma vez, lamenta o fato de a Secretaria do Tesouro Nacional não agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá.

Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.391,74. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013.

Valor do piso pelos cálculos do MEC

Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual.

Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.566,64, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%.

A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.566,64), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013.

Proposta defendida pela CNTE é a melhor para 2013

Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional decente e que reflita dignidade e respeito profissional, além de possibilitar a manutenção dos educadores nas redes de ensino (em uma só escola) e a atração de novos profissionais para as escolas públicas.

Atualmente, a principal referência para a valorização do Piso consiste na consolidação da meta 17 do projeto de Plano Nacional de Educação, em trâmite no Senado Federal, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade – vinculando definitivamente o piso à carreira profissional.

Neste sentido, importa destacar que a proposta de alteração do critério de atualização do Piso, construída coletivamente entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – e a qual foi absorvida pelo relatório da Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados encarregada em discutir alternativas ao PL 3.776/08, que por sua vez prevê fixar o reajuste do piso unicamente ao INPC/IBGE – é a melhor pelas seguintes questões:

1. Garante o crescimento do Piso acima do percentual considerado pelo MEC de 7,97%. Pela proposta da CNTE, em 2013, o piso seria reajustado em 9,05%. Isso porque a receita consolidada do Fundeb deverá crescer 6,1% (e metade desse percentual ficaria reservado para o ganho real do Piso) e a inflação medida pelo INPC deverá ficar em 6% em 2012 (reposição esta garantida integralmente na proposta da CNTE).

2. Vincula o percentual de atualização do Piso ao crescimento da receita consolidada do Fundeb de dois anos anteriores, superando assim as vulneráveis estimativas da STN/Fazenda.

Proposta defendida pela CNTE 

para alteração do art. 5º da Lei 11.738 

 Art. 1º O art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de maio, por ato do Poder Executivo.

§ 1º A atualização de que trata o caput se fará por 50% (cinquenta por cento) do percentual de crescimento das receitas agregadas nacionais dos Fundos instituídos pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá vigorar a atualização, acrescida a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do ano anterior ao da atualização.

§ 2º A atualização do valor do piso será publicada até o último dia útil do mês de abril de cada ano, por ato do Ministro de Estado da Educação." (NR)

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

FONTE: CNTE

Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades

Em Santa Catarina, no Pará, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul, referendos criaram novas administrações

Enquanto boa parte dos brasileiros ainda se recuperava das festas da virada de ano, cinco novos municípios foram instalados no país, no dia 1º de janeiro. Antes disso, seus eleitores já tinham comparecido às urnas nas eleições de outubro para escolher prefeito e vereadores. Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Mojuí dos Campos, no Pará; Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul; e Paraíso das Águas, no Mato Grosso do Sul eram distritos e foram emancipados depois que a população aprovou o desmembramento. Desta maneira, segundo o IBGE, o Brasil passa a ter 5.570 municípios.

Há referendos que foram realizados há quase 15 anos, mas o processo foi concluído somente agora. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a emancipação nestes casos foi motivo de briga judicial, mas os tribunais decidiram a favor da criação das cidades. Isso ocorreu porque, até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram estabelecidos pelas Assembleias Legislativas. Depois, uma emenda constitucional estabeleceu que as exigências deveriam constar numa legislação federal, embora a aprovação para o desmembramento de uma localidade continue dependendo das assembleias. O projeto de lei que deveria criar estes critérios, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso. Como os plebiscitos aconteceram depois desse período, acabou gerando uma queda de braço na Justiça. Uma outra emenda validou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios criados até 31 de dezembro de 2006.

As cidades têm orçamentos que giram em torno de R$ 12 milhões anuais e, cada uma passou a ter nove vereadores - o número estabelecido para localidades com até 15 mil eleitores. Em alguns casos, imóveis foram improvisados para servir de sede para a prefeitura, as secretarias e a Câmara, enquanto um novo local não é escolhido para a abrigar a representação do Executivo e do Legislativo locais.

De tão novas, as cidades não constavam no Censo de 2010. Mas, ao apresentar as estimativas anuais de população dos municípios brasileiros em 2012, o instituto incluiu as cinco novas cidades, para cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Municípios.

Problemas já na primeira eleição

Em Balneário Rincão, localizada no Sul de Santa Catarina, a 228 km de Florianópolis, a primeira eleição para a prefeitura acabou sendo invalidada. Isso porque o candidato mais votado, Décio Gomes Goes (PT), obteve mais de 50% dos votos válidos, mas foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, novas eleições foram convocadas para o dia 3 de março. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Charles Oscar da Rosa (PMDB), foi empossado como chefe do Executivo:

- Foi uma surpresa. Virei prefeito de um dia para o outro. Fui empossado como vereador, fizemos a votação, que é fechada, e já assumi a administração municipal.

Durante as eleições, partidos exaltaram a emancipação ao batizar suas coligações proporcionais com dizeres de comemoração ao desmembramento. Separado de Içara, Balneário Rincão tem 9.803 eleitores e, segundo projeção do IBGE, tinha 11.136 moradores no ano passado.

A 100 km de Balneário Rincão está um outro novo município, Pescaria Brava. Com uma população estimada pelo IBGE em 9.416 pessoas e 7.060 eleitores, a região foi emancipada de Laguna e ainda incorporou territórios de outras cidades vizinhas. Os dois novos municípios catarinenses foram criados por leis estaduais editadas em 2003.

Antes do período eleitoral, a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina fiscalizou as transferências de eleitores que foram realizadas para Balneário Rincão e Pescaria Brava. Foi um procedimento preventivo, já que o índice de transferências registradas chegou a 19% do total de operações com título eleitoral feitas no município em 2012, quando o percentual normal deveria ser de até 10%.

No Rio Grande do Sul, o mais novo município é Pinto Bandeira, proveniente de Bento Gonçalves. A nova cidade, localizada na Serra Gaúcha, tem uma população de 2.578 pessoas e 2.290 eleitores. A emancipação da localidade foi alvo de disputa judicial há cerca de 15 anos. Em 1996, lei da Assembleia Legislativa criou o município, mas a medida foi invalidada pelo Tribunal de Justiça. Três anos depois, a Assembleia alterou a lei anterior e Pinto Bandeira voltou a ser emancipada. Chegou, inclusive, a ter eleições em 2000. A briga chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a localidade voltou a ser anexada a Bento Gonçalves até que uma petição do Legislativo gaúcho foi acolhida em julho de 2010, por decisão da ministra Cármen Lúcia.

Sem sinal de celular

Localizada a 280 km da capital, Campo Grande, Paraíso das Águas nasce com 3.430 eleitores e uma população de 4.723 pessoas. Seu território tem terras que pertenciam a Água Clara, Chapadão do Sul e Costa Rica. Na maior parte da cidade, sequer há sinal de celular. As principais atividades econômicas são a pecuária e a agricultura. O decreto estadual que criou Paraíso das Águas foi publicado em 29 de setembro de 2003. Contudo o processo de criação foi suspenso na Justiça pelo município de Água Clara e todo o imbróglio judicial só teve fim com a permissão para a realização das eleições.

No Pará, a novidade é Mojuí dos Campos, criado por lei em 1999 e que demorou 13 anos para ser instalado. Desmembrada de Santarém e com territórios de outros municípios vizinhos, a cidade apresenta um caso curioso ao ser feito um cruzamento de dados do IBGE e do TSE: tem mais eleitores que moradores. São 16.867 contra 15.018.

- Nós estamos pedindo a recontagem da população, porque nesse primeiro momento vamos ter perda no Fundo de Participação dos Municípios - disse o prefeito Jailson da Costa Alves (PSDB), afirmando que, por enquanto, a prefeitura tem funcionado na base do improviso.

- Estamos usando as salas dos colégios para as instalações da prefeitura. Estamos falando com o governo do estado para dar uma ajuda.

FONTE: GLOBO.COM

ProUni não garante mudança estrutural no ensino, afirma pesquisador da FFLCH

De acordo com estudo, programa também prestaria auxílio econômico a instituições privadas

Criado em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) não teve como única motivação promover o acesso de jovens ao ensino superior, mas também, e principalmente, prestar auxílio econômico para instituições de ensino superior privadas com fins lucrativos, setor que passava por grave crise financeira na época.

É o que defende a pesquisa de doutorado do sociólogo Wilson Mesquita de Almeida, Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: um estudo sociológico com bolsistas do Prouni na cidade de São Paulo, desenvolvido no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Desde sua implantação, o ProUni cede bolsas a alunos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com renda per capita de até três salários mínimos, para que estudem em instituições privadas de ensino superior. Mais de um milhão de estudantes já foram contemplados com bolsas, sendo 67% delas integrais.

Durante quatro anos o pesquisador estudou a trajetória de 50 bolsistas por meio de entrevistas e aplicação de questionários, além de verificar pesquisas e dados existentes sobre o programa. A pesquisa dividiu os estudantes em três grupos: bacharelandos, licenciandos e tecnólogos. Vale ressaltar que a grande massa dos bolsistas, mais de 70%, está nos dois últimos grupos.

O estudo mostra a diferença de perfil entre os alunos destes grupos. Enquanto os bolsistas dos cursos de bacharelado estão em universidades mais conceituadas e possuem melhor formação cultural, os alunos dos cursos de licenciatura e formação tecnológica são alunos de faculdades de menor qualidade, possuem formação escolar muito inferior e são, em geral, de classes sociais mais desfavorecidas. “O ProUni funciona como acelerador do ingresso no nível superior para alunos de bacharelado que estão em instituições privadas mais tradicionais, e como único e exclusivo acesso para alunos das classes mais baixas que povoam os cursos tecnológicos e de licenciatura”, afirma Almeida.

O estudo demonstra que conceitos como democratização do acesso e mobilidade social devem ser relativizados e separados. “De fato o acesso foi ampliado, mas o mais importante é nos perguntarmos qual é a qualidade do ensino ofertado”, argumenta Almeida.

A necessidade de lucro leva a grande maioria das faculdades particulares a reduzir gastos com infraestrutura e pessoal, o que reflete diretamente na sua qualidade. “No fundo, as instituições de ensino superior privadas lucrativas são verdadeiras fábricas de diplomas”, afirma o sociólogo. A formação dos alunos é, portanto, precária, e a relevância no mercado profissional do título acadêmico de uma universidade de qualidade questionável é minimizada, tornando o plano de ascensão social um sonho mais distante para estes estudantes.

História

O pesquisador analisou a história das universidades privadas desde a Reforma Universitária de 1968, que possibilitou, com o incentivo de total isenção de impostos e outros mecanismos de financiamento, oferecidos pelo governo militar, o estabelecimento do modelo de ensino superior voltado prioritariamente ao lucro. “A figura do dono de universidade, embora exista, é pouco expressiva em outros países, mesmo nos Estados Unidos. No Brasil, é tido como normal, natural. As instituições de ensino superior privado lucrativas, praticamente, só existem no nosso país”, afirma Almeida.

A Constituição Brasileira de 1988 tentou regular esta situação, e instituiu a lei que condicionava a isenção de impostos àquelas universidades particulares que investissem o lucro obtido em sua própria infraestrutura, a fim de garantir a qualidade do ensino ofertado. Entretanto, a nova lei foi pouco efetiva por conta de uma série de subterfúgios, onde as faculdades particulares simulavam falsos investimentos.

Esta situação perdurou durante a década de 1990, e se agravou no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando houve um grande incentivo para a explosão de vagas nas universidades privadas. A expansão provocou outro problema para estas instituições: o alto número de inadimplência e evasão dos alunos levou as empresas de ensino superior privado a chegar a uma situação financeira crítica no início dos anos 2000.

Neste contexto, no governo Lula, e com o então ministro da Educação Fernando Haddad, nasceu o ProUni. Com a intenção primeira de salvar estas empresas, e não promover a inclusão. “Antes de tudo, o ProUni foi um programa que garantiu a continuidade e fortaleceu o estabelecimento do ensino superior privado lucrativo brasileiro, que chegou às portas da falência”, diz Almeida.

“É inegável que o programa promoveu avanços, e o diploma pode fazer com que trabalhadores de baixa renda passem a ganhar um pouco mais, entretanto, isso não significa nenhuma mudança estrutural. O investimento em educação básica de qualidade e no modelo de ensino superior público ampliado e diversificado, poderia ser um melhor caminho do que o modelo atual da graduação, baseado na hegemonia do setor privado com fins lucrativos e um setor universitário público restrito e ainda pouco permeável à massa de estudantes brasileiros”, conclui o sociólogo.

FONTE: Agência de Notícias da USP

O pampa gaúcho é alvo de biopirataria, denuncia ambientalista

O avanço da agricultura e da silvicultura, a cada ano, destrói cerca de 140 mil hectares do pampa gaúcho. Se não bastasse ter 40% de sua área de 15 milhões de hectares degradada, a região também é alvo de biopirataria. Essa atividade ilegal gera bilhões de dólares para outros países, que encontram no território gaúcho, espécies nativas bastante rentáveis. Das 2,5 mil espécies de flora presente no pampa, “10% estão ameaçadas e outros 10% são recolhidas e levadas para o mundo inteiro”, denuncia o professor Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em entrevista feita por telefone e complementada por e-mail à IHU On-Line. Segundo o pesquisador,as empresas estrangeiras vêm ao pampa em busca de petúnias, cactáceas raras e a conhecida jararaca. “Um dos casos que mais chama a atenção é que a empresa norte-americana Bristol Myers-Squibb registrou princípio ativo contra pressão alta com base no veneno da jararaca, uma espécie que também ocorre no pampa, gerando um mercado de US$ 2,5 bilhões, o que equivale ao investimento de algumas destas empresas papeleiras que está se instalando no estado”, compara.

Brack é doutor em Ecologia e Recursos Naturais, pela Fundação Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Confira mais detalhes na entrevista a seguir, concedida com exclusividade à IHU On-Line.

IHU On-Line - Como o senhor define a situação atual do pampa gaúcho? Quais são os principais atores envolvidos na questão dos impactos ambientais que o bioma vem sofrendo? Quem mais sai prejudicado com as alterações no bioma? 

Paulo Brack – Uma das questões que ainda não foi levantada em relação à imensa silvicultura que está sendo implantada no Rio Grande do Sul se refere à capacidade de suporte do bioma pampa. Quem pode comprovar a capacidade do bioma para suportar 1 milhão de hectares de silvicultura, considerando que a área, de acordo com dados que nós temos na universidade, já perdeu 40% de espaço preservado? O bioma, originalmente, abrangia cerca de 15 milhões de hectares. Hoje, ele está reduzido a oito ou nove milhões, considerando que parte desse valor, já estaria, em alguma parte, descaracterizado. A cada ano, no mínimo, 140 mil hectares estão se perdendo devido o avanço da fronteira agrícola e também da silvicultura. Segundo a professora Ilsi Boldrin, do Departamento de Botânica da UFRGS, esta taxa chegou a cerca de 400 hectares/ano, como atestam estudos recentes do realizados pela universidade. 

Hoje, ocorre o emagrecimento do bioma pampa, e o governo do estado do Rio Grande do Sul não está atento a essa questão. Atualmente, nós temos apenas 0,36% de áreas protegidas por unidades de conservação. Esse valor é muito pequeno, pois cada bioma deveria ter pelo menos 10% dele preservado, segundo recomenda a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos naturais). O Brasil, hoje, tem entre 7 a 8% de áreas protegidas. Assim, o bioma pampa, tendo em vista outros biomas do país, é o menos representado por áreas preservadas.

Espécies ameaçadas

No pampa gaúcho, há, no mínimo, 2,5 mil espécies da flora e de trezentas a quatrocentas espécies de aves. Dessas 2,5 mil espécies da flora, 10% estão em situação de ameaça. O Decreto 42.099, de dezembro de 2002, estabelece a lista da flora ameaçada do Rio Grande do Sul, e há 607 espécies em extinção, sendo que 250 delas estão na região do pampa. O estado, após a publicação deste decreto, não fez nada. Nesse período de cinco anos, já tivemos seis secretários do meio ambiente, e o único discurso deles estava vinculado à idéia de facilitar novos empreendimentos. No entanto, antes de liberar qualquer licenciamento, o governo deveria analisar o que deve ser preservado, antes da implantação desses empreendimentos.

Papeleiras patrocinam campanhas eleitorais

As empresas de celulose doaram cerca de R$ 500 mil à campanha da governadora Yeda Crusius. Outros 75 candidatos receberam dinheiro, também. Eu vejo essa questão como algo muito grave, pois estamos perdendo a nossa biodiversidade dentro de uma visão imediatista e de interesses pouco confessáveis.

Proteção à fauna e à flora

Outro aspecto que pouco se fala é que a perda de espécies do pampa está em curso. E, mais uma vez, se desconsidera que o processo evolutivo que fez com que estas espécies estivessem neste bioma no pampa levou muitos milhões de anos. Esse processo pode ser interrompido por algum interesse imediatista? Qual é o direito que nós temos de colocar essas espécies em extinção? A Constituição diz que a fauna e a flora são patrimônios nossos, e assim, biomas devem ser mantidos e preservados. Eu creio que esses plantios devem ser feitos em áreas nas quais já existe uma degradação. O estudo do Zoneamento da Silvicultura estabeleceu essas áreas, só que infelizmente foi desconsiderado. Esse estudo tinha critérios fantásticos, porque ele considerava as espécies ameaçadas. Nenhum outro critério contemplaria com a amplitude e profundidade que o zoneamento estava estabelecendo. Hoje, a justiça ainda não se deu conta do que representa essa depreciação da nossa biodiversidade.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação da academia e das pesquisas na área da ecologia relacionadas ao bioma pampa?

Paulo Brack – Eu creio que o bioma tem trabalhos fantásticos de flora, ecologia e na área de pastagem. Neste caso, estudos realizados por pesquisadores demonstram que poderíamos aumentar em pelo menos quatro vezes mais a produção de carne se tivesse um manejo mínimo, com orientação dos proprietários para que a pressão de pastagem seja adequada. Existem dados do ponto de vista da sustentabilidade da pecuária. Ela é, secularmente, a atividade menos impactante, mas até agora ela conviveu muito melhor com a biodiversidade do pampa, do que essas imensas cortinas de monoculturas de eucalipto.

IHU On-Line - Quais são as bases do trabalho da ONG Ingá? Pode falar sobre a ação encabeçada pela ONG envolvendo o pampa?

Paulo Brack – Através da Inga , nós temos algumas campanhas que se estendem não só a questões ligadas ao Pampa, mas também às hidrelétricas. Esse outro tema nos preocupa muito, porque a bacia do Rio Uruguai, segundo previsões, será ocupada por dezenas de hidrelétricas.

Existe uma hidrelétrica do PAC, a de Pai Querê. Se construída, ela poderá destruir quatro mil hectares de floresta com araucária. Esse espaço equivale a quatro mil campos de futebol. Das últimas matas que sobraram, essa é uma área considerada prioritária para conservação. Porém, nós percebemos que as campanhas, hoje, estão batendo de frente com esse modelo de crescimento imediatista. A cegueira imediatista é o nosso grande inimigo. Nós temos que pensar na sustentabilidade de uma forma mais profunda, e o Inga, hoje, vai focar menos em questões isoladas, e tentar questionar esse modelo de desenvolvimento, que está trazendo uma insustentabilidade nunca vista para o planeta. Os dados do IPCC  revelam que, em 2030, nós teremos a floresta Amazônica reduzida a menos de 50%. Através do Inga, nós estamos percebendo as conseqüências dessas políticas de desenvolvimento, que são resgatadas nos moldes da década de 1970. Esse modelo de desenvolvimento é antigo e não tem nenhum critério de sustentabilidade. 

No caso das silviculturas, as áreas de enormes monoculturas servem apenas ao mercado global, que depende dos commodities. E, no momento em que esses empreendimentos não derem mais lucros para as empresas, como as pessoas vão ficar? Nós não vamos diversificar nossa agricultura? Por que nós estamos na contramão da sustentabilidade? Porque os governantes estão reféns de uma lógica insana de mercado, de crescimento de consumo. Nós poderíamos e deveríamos diminuir também o consumo de papel. Mas isso não interessa ao modelo atual, e isso significa que nós vamos querer continuar crescendo ilimitadamente. O mercado precisa fazer esse questionamento: até que ponto essa hipertrofia dos capitais internacionais não irá colocar a sustentabilidade do planeta em xeque?

IHU On-Line - O senhor, como ambientalista, como analisa a preocupação da sociedade civil em relação à preservação do pampa? Quais são os maiores desafios para internalizar nas pessoas a preocupação ambiental relacionada ao bioma pampa?  

Paulo Brack – A população, aos poucos, está percebendo que esse modelo de monocultura considera a biodiversidade como um empecilho, e considera a diversidade como um empecilho também. Qualquer atividade econômica, hoje, que vier a criar barreiras para a monocultura, será combatida. A população está começando a perceber que não serão gerados tantos empregos assim, e, mais cedo ou mais tarde, as pessoas vão perceber que o Brasil está se tornando um país exportador de produtos com baixo valor agregado, que é o caso da pasta de celulose. O Primeiro Mundo, utilizando-se desse produto, vai criar o papel. E quem irá ganhar mais dinheiro com isso é ele. Nós vamos ficar aqui com desertos verdes, com a poluição e menos trabalhos. Atualmente, talvez, algumas pessoas devem achar que nós, ambientalistas, somos malucos. Mas há 30 anos, já se falava das mudanças climáticas. E hoje ela está acontecendo. A grande mídia nos rotula, tentando nos desqualificar nas nossas intervenções, mas nós temos conhecimentos. Eu atuo há 30 anos na universidade, viajo muito pelo interior e vejo que a situação do meio ambiente no estado está pior do que há 20 anos. Nós estamos retrocedendo. É absurdo ver que, em 2007, ao invés de avançarmos nas políticas de meio ambiente, nós estamos retrocedendo.

Políticos são dominados pelas papeleiras?  

Tanto a direita como a esquerda atual estão recebendo dinheiro das empresas favoráveis à monocultura. No governo federal, a situação é grave, pois até o PT recebeu bilhões de reais das empreiteiras, as quais também querem construir hidrelétricas. Os setores da esquerda, que deveriam se aliar com a população que está questionando isso, se esqueceram de todas as lutas. Saber que grande parte das pessoas críticas da esquerda, que estavam alinhadas aos movimentos sociais, estão de cabeça baixa diante desse modelo insano de crescimento, me deixa atordoado. Está acontecendo uma grande traição das lideranças sociais que foram para o governo. Eles esqueceram das bandeiras levantadas na época do Fórum Social Mundial, que também foi esquecido. Restamos apenas nós, náufragos nesse modelo insano de insustentabilidade.

IHU On-Line – Qual é a responsabilidade da mídia e dos órgãos governamentais em relação às ações das grandes indústrias de celulose?

Paulo Brack – A mídia está cada vez pior. Chargistas do Jornal do Comércio, nessa semana, foram despedidos, por questões ideológicas. Eles faziam desenhos irônicos das papeleiras e do papel submisso deste governo. A pressão econômica se dá na Mídia e também no governo. A secretária e o diretor da Fepam foram derrubados pelos interesses das empresas. Nós estamos vivendo quase que um estado de guerra. A legislação está sendo derrubada, e nós estamos entrando num tipo de “estado de exceção”. A mídia não nos dá espaço e os políticos estão alinhados ao capital que os financia. A democracia no Brasil, hoje, com o financiamento privado de campanha, está refém desse modelo. Assim, nós estamos vivendo o pior lado da globalização.  

IHU On-Line - O senhor pode falar sobre os principais casos de biopirataria no pampa, obtidos no estudo que o senhor tem feito com seus alunos?

Paulo Brack – O pampa gaúcho é alvo de biopirataria há décadas, e está gerando bilhões de dólares e ganhos para outros países. Das 2,5 mil espécies presentes no pampa gaúcho, 10% estão ameaçadas e outros 10% são recolhidas e levadas para o mundo inteiro. Nós temos 47 espécies de cactos que ocorrem no Rio Grande do Sul, criticamente ameaçados. 

Qual valor damos a nossas espécies nativas do pampa? Aqui não, mas lá fora sim. Empresas estrangeiras vêm para o pampa em busca de muitas espécies, consagrando uma região de maior biopirataria no mundo, há décadas. Os japoneses e norte-americanos buscam petúnias. Estes últimos já patentearam princípios ativos de nossa espinheira-santa, por meio da empresa Nippon Mektron Japan. Os alemães levam cactáceas raras e ornamentais. Os neozelandeses buscam sementes da feijoa , ou goiaba serrana. Por sinal, a Nova Zelândia é a maior produtora mundial do fruto desta espécie que é nativa do sul do Brasil. Um dos casos que mais chama a atenção é que a empresa norte-americana Bristol Myers-Squibb registrou princípio ativo contra pressão alta com base no veneno da jararaca, uma espécie que também ocorre no pampa, gerando um mercado de US$ 2,5 bilhões, o que equivale ao investimento de algumas destas empresas papeleiras que estão se instalando aqui, neste momento. O governo, do estado quando fala em investimentos, sabe disso?

IHU On-Line - Quais são as principais conseqüências da monocultura de eucalipto para a biodiversidade do pampa? O faturamento das grandes multinacionais da celulose equivale ao valor da biodiversidade brasileira?

Paulo Brack – Esta é a grande questão. Segundo o IBGE, se fosse estimado o valor econômico da biodiversidade brasileira, esta valeria o equivalente a, no mínimo, quatro trilhões de dólares. Outro dado que chama a atenção é que, segundo o Ibama, perdemos por ano mais de 5,5 bilhões de dólares pelo patenteamento estrangeiro dos produtos de nossa biodiversidade. Onde estão os estudos que a Fepam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) e a FEE (Fundação de Economia e Estatística) deveriam realizar sobre estes aspectos? O valor dos bens e funções, tradicionalmente chamados de serviços, do patrimônio natural do pampa, deve ser uma obrigação primeira do governo e também da universidade. Se o governo não providenciar esta valoração, nós iremos fazê-la. Queremos demonstrar que os investimentos destas empresas, que colocam em risco nossa biodiversidade, representam uma fração menor do que 10% do que vale a biodiversidade do pampa. Outra coisa pouco falada é se não haverá mais falta de leite e falta de carne no prato do gaúcho com estes empreendimentos. Até que ponto os pecuaristas não trocarão seus bois por eucalipto? Qual é o valor econômico da manutenção da pecuária, com manejo sustentável, fornecimento de carne, que hoje falta ao gaúcho, e convivência secular com o pampa? 

FONTE: IHU ONLINE

O QUE QUEREIS? / CORSÁRIO

Fiz ranger as folhas de jornal

abrindo-lhes as pálpebras piscantes.

E logo

de cada fronteira distante

subiu um cheiro de pólvora

perseguindo-me até em casa.

Nestes últimos vinte anos

nada de novo há no rugir das tempestades.

Não estamos alegres, é certo,

mas também por que razão

haveríamos de ficar tristes?

O mar da história

é agitado.

As ameaças

e as guerras

havemos de atravessá-las,

rompê-las ao meio,

cortando-as

como uma quilha corta

as ondas.

Maiakóvski

FONTE: G'BALA FELIZ2013