ANDES-SN se reúne com MEC para dar início às discussões conceituais da carreira

Em reunião com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) nesta quinta-feira (10), o ANDES-SN apresentou três pontos para dar início às discussões conceituais acerca da reestruturação da carreira docente, com base na pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC.

Antes de apresentar os temas, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, informou ao secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller, as deliberações da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que definiu um calendário de mobilizações, com paralisação nesta quinta em vigília àquele encontro. “Tivemos uma reunião muito representativa, com a participação de 41 seções sindicais, e tiramos uma agenda de atividades para acompanhar os desdobramentos das reuniões no MEC”, explicou.

Marinalva ressaltou que, mantendo ainda a necessidade de negociação sobre os outros três itens que resumem a pauta dos docentes das Federais – condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e autonomia universitária – o setor das Ifes havia indicado aqueles pontos por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.

“De amanhã até a próxima reunião do Setor das Ifes no final de abril, teremos novas rodadas de assembleias que debaterão os próximos passos da mobilização e a possibilidade de deflagração da greve. Para isso, precisamos ter respostas efetivas do MEC em relação ao que estamos apontando neste documento”, complementou a presidente do Sindicato Nacional.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, fez a apresentação dos pontos explicando que “o que trazemos aqui são questões bem concretas, que retomam inclusive conceitos que foram se perdendo durante o processo de desestruturação da nossa carreira ao longo dos anos”.

O ANDES-SN reivindica fixar, no corpo da Lei, degraus constantes para evolução na carreira, com valorização da titulação e regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si, incidindo sobre o piso gerador da tabela, e que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição, de acordo com o projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação. Leia aqui a íntegra da apresentação.

Schuch explicou que para esse último ponto os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, a condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.

Speller afirmou ter compreensão e concordância conceitual em relação aos dois primeiros pontos. Já frente ao desenvolvimento na carreira apontou que este é um tema que merece ser melhor explorado e esmiuçado e já adiantou que havia concordância na necessidade de elaborar uma base que dê autonomia às universidades, mas não tinha clareza de que se poderia deixar ‘tão aberto’ como propõe o Sindicato Nacional.

O secretário da Sesu/MEC informou que estudará, junto com a equipe técnica do MEC, os demais documentos já apresentados pelo ANDES-SN para trazer uma resposta ao Sindicato Nacional, na próxima reunião, que ficou agendada incialmente para o dia 23 de abril.

FONTE: ANDES-SN

 

 Leia aqui a íntegra da apresentação.

Sobre reestruturação da carreira docente a partir dos conceitos, propomos inicialmente: 

a) Fixar como conceito no texto da Lei: 

- a estruturação em degraus constantes desde o início até o final;

- percentuais definidos para a valorização de cada uma das  titulações;  

- relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva;  (a combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho).  

b) Definir como conceito no texto da Lei:

- que o piso organizador da malha de vencimentos estruturada em decorrência do item anterior, seja o valor fixado para o nível inicial da carreira, do graduado em regime de 20h.  

c) Reconhecer como conceito no texto da Lei:  

- que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição;

Confira aqui o documento entregue ao MEC.

Carta nº 072/2014  

Brasília, 10 de abril de 2014  

Ao Ilustríssimo Senhor

Paulo Speller

Secretário de Educação Superior do MEC

BRASÍLIA - DF  

Senhor Secretário,  

Os docentes das Instituições Federais de Ensino desenvolvem, neste mês de abril, uma intensa agenda de atividades, tendo como referência a pauta protocolada e a proposta de carreira do ANDES-SN, das quais destacam-se como temas prioritários: a reestruturação da carreira docente e a valorização salarial de ativos e aposentados, condições de trabalho e garantia da autonomia universitária.

Os docentes intensificam a mobilização, neste momento, em prol de suas reivindicações, dispondo-se, para tanto, a lutar intensamente para alcançar solução duradoura para os problemas reais que enfrentam cotidianamente. Nesse sentido, está sendo realizada a Jornada do mês de abril com paralisação nacional dos docentes no dia 10 de abril e vigília de acompanhamento ao processo ora em curso, realização de assembleias e definição dos rumos do movimento em face do momento conjuntural.

Em relação aos quatro pontos que são destacados, sobre os quais iremos tratar em nossas reuniões, concordamos em tratar inicialmente como foco central, a discussão conceitual da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados de acordo com o projeto do ANDES-SN. Nesse ponto, destacamos os seguintes aspectos prioritários:

a)   fixar como conceito, no texto da Lei, a estruturação em degraus constantes desde o início até o final, percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações e também para a relação entre regimes de trabalho, com a valorização da dedicação exclusiva de modo que a combinação destes três elementos se integrem em uma linha, compondo o vencimento básico de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho.

b)   definir, como conceito no texto da Lei, que o piso organizador da malha de vencimentos estruturada em decorrência do item anterior, seja o valor fixado para o nível inicial da carreira do docente apenas graduado, no regime de 20h.

c)    reconhecer, como conceito no texto da Lei, que o desenvolvimento na carreira, respeitados os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição, de acordo com o seu projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na unidade acadêmica de lotação dos docentes. Os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, a condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.

Senhor Secretário, nessa circunstância, vimos solicitar uma resposta sobre o assunto em relevo, de grande importância para o movimento docente.

Atenciosamente,

Profª Marinalva Silva Oliveira

Presidente

FONTE: ANDES-SN

Paulo C. Caju diz que Pelé também tem culpa por racismo no futebol

"Isso é coisa muito séria, não vou falar por telefone. Esse assunto precisa ser debatido, conversado". Foi assim que o ex-jogador Paulo Cezar Caju respondeu ao primeiro contato da reportagem do UOL Esporte ao ser questionado sobre a polêmica do racismo no futebol nos últimos meses. E, de fato, o tricampeão do mundo pela seleção brasileira falou bastante sobre o tema que ganhou ainda mais repercussão no Brasil após os casos do árbitro Márcio Chagas, no Rio Grande do Sul, do meia Tinga, no Peru, e do volante Arouca, em Mogi Mirim.

Relaxado nas areias da praia do Leblon, no Rio de Janeiro, Caju analisou com calma o assunto e não poupou ataques àqueles que ele considera os grandes culpados pelo preconceito ainda marcar presença nos campos e estádios. E as críticas mais duras foram para um ex-companheiro bastante conhecido: Pelé.

Segundo o ex-jogador com passagens marcantes por Botafogo, Fluminense, Flamengo, Grêmio e Olympique de Marselha, Pelé não se comporta da melhor maneira em relação ao racismo, se omitindo de uma luta que poderia ser vencida com a participação do maior atleta do século.

"As grandes entidades precisam se posicionar e não fazem. E o que dizer do maior jogador do mundo? Ele é lamentável neste caso, não se posiciona. É um absurdo. O cara é o atleta do século, a figura mais popular do mundo e não usa isso para brigar por causas justas. E sempre que abre a boca para se pronunciar não fala nada correto", atacou Caju.

"A declaração do Pelé nos últimos dias foi patética, dizendo que mortes em obras de estádios são normais. Pelo amor de Deus, como é ridículo. E fica dizendo que devemos nos preocupar com a Copa. Ele só pode estar brincando. Copa é o car... Cheio de problemas no país, o povo protestando contra corrupção, desordem, brigando por condições melhores e ele só preocupado com Copa. Isso já diz muito sobre a postura dele", analisou.

Paulo Cezar relembrou até grandes líderes mundiais negros para criticar Pelé, aquele que, segundo Caju, "não fez nada de bom fora de campo".

"Se o Pelé tivesse um pouco de noção ou sensibilidade, faria uma revolução neste caso [racismo]. Ele tem mais repercussão que líderes políticos e religiosos. Mas não, prefere ficar falando besteira. E, na boa, nem quero mais falar dele. Não vale. Temos que falar de Muhammad Ali, Martin Luther King, Nelson Mandela... Estes, sim, foram grandes líderes que aproveitaram o espaço que tinham para brigar pelos negros. Abdicaram de suas vidas e compraram brigas sérias, coisa que o Pelé deveria fazer e nunca fez. É brincadeira".

Com vasta experiência no futebol brasileiro e internacional, inúmeros jogos pela seleção ao redor do mundo e passagens marcante pela Europa (futebol francês), Caju diz que a questão do racismo assusta nos dias atuais, visto que em sua época de atleta era uma coisa mais contida.

"Isso choca muito, principalmente porque eu não estava acostumado com isso quando joguei. Nunca ouvi um tom de discriminação, nem na seleção, nem na França. Passei por um caso isolado em 1968, mas não lembro dessas agressões que acompanhamos hoje.  Fiz uma excursão com o Botafogo para Bagé, no interior do Rio Grande do Sul, que era a cidade de um dirigente do clube. Fomos lá no Country Clube da cidade, jogamos, vencemos e depois teria um jantar. Quando chegamos lá à noite, paramos em uma outra porta do clube e tinha a placa 'proibido a entrada de negros'. Voltamos para o hotel na mesma hora, pegamos o ônibus até a Porto Alegre e depois embarcamos para o Rio. Nunca mais voltei lá", recordou.

Por fim, Paulo Cezar Caju disse que as entidades precisam aplicar punições mais severas do que simples multas aos autores para que que o preconceito não se faça presente.

"Esse racismo está se tornando uma coisa banal. As punições da Fifa não existem, são uma m... Tudo isso contribui. As pessoas responsáveis seguem sem punir como deveria. Numa boa, tem que tirar do campeonato imediatamente, prender o cara. Se não der o exemplo, não acaba. A Federação Gaúcha não fez m... nenhuma no caso do árbitro. Não dá. No dia seguinte, vão fazer de novo. No caso do Cruzeiro, uma punição ridícula da Conmebol [multa de 12 mil dólares]. Em São Paulo, idem. Assim não dá. Tem que existir uma punição severa. O que mais me preocupa é isso. Daqui a pouco, se não controlarem, a briga tomar uma proporção incontrolável. E imagina se os negros resolvem começar a reagir. Não dá. Tem que haver um grito de basta nisso, não dá para aceitar essa guerra de raças"

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Pelé para que o ex-jogador comentasse as declarações de Paulo Cezar Caju, mas não obteve uma resposta até o fechamento da reportagem.

FONTE: Pedro Ivo Almeida / Do UOL, no Rio de Janeiro

Não consigo entrar no quarto dele, diz mãe que perdeu o filho no Itaquerão

Três dias depois de enterrar o filho, Sueli entrou no quarto em que ele passou a maior parte de seus 23 anos.

Tudo estava como ele deixou.

As roupas espalhadas pelo chão (porque ele jogava tudo fora do armário antes de encontrar a camisa que queria).

A bacia de tanque que eles tinham transformado em sapateira (porque eles não podiam comprar uma sapateira de verdade).

O aparelho de som portátil que ele ligava todo dia ao acordar, tocando funk bem alto (para despertar toda a casa).

Os desodorantes, os perfumes, o espelho, os tênis e as camisas de marca (porque ele era muito vaidoso e ia ao canteiro de obras como se estivesse indo a uma festa).

Ela ficou lá por menos de quinze minutos. Não conseguiu tocar em nada.

Não conseguiu não lembrar da última vez que viu o filho, no sábado anterior, na cama do hospital, com sangue escorrendo pelo ouvido.

Ela tentou ter outra lembrança. E percebeu que tudo na casa lembrava Fabio.

Na sala, a porta por onde ele entrava depois do trabalho dizendo "Neguinha, chegueeeei! Cadê a minha comida?" Neguinha era a irmã, Sara. Ela respondia que não era empregada dele (mas a comida estava na mesa).

No quarto de Sueli, o ursinho de pelúcia preto e branco que tinha sido de uma namorada de Fabio e que ele pedira de volta para dar à mãe. Ela diz que vai guardá-lo para sempre.

Na cozinha, a panela de arroz que ele deu de presente depois de receber o primeiro salário em janeiro.

E ainda o fogão novo, que ele comprou em várias prestações no começo da semana em que morreu.

Na sexta, ele tinha pedido para Sueli estrear o fogão assando um bolo de cenoura. Ela disse que faria no sábado.

No sábado, ela recebeu uma ligação dizendo que Fabio tinha sofrido um acidente e estava no hospital. Ela correu para pegar o trem, e depois o metrô, e depois correu até o hospital.

Lá ela ouviu que o filho passaria por cirurgia e começou a rezar.

Ela entrou em desespero quando soube que a cirurgia tinha fracassado.

Cinco dias depois de Fabio ter caído de uma altura de oito metros no Itaquerão, ela ainda fala dele com os verbos no presente: o Fabio é assim, é assado, o Fabio gosta disso, gosta daquilo...

"É difícil acreditar que ele morreu", diz ela.

A morte de Fabio Hamilton da Cruz, a oitava em obras da Copa, ainda será o tema de muitas reportagens ao longo das próximas semanas na medida em que uma investigação policial aponte os responsáveis por ela.

Em uma entrevista coletiva na última quinta-feira, Sueli e uma tia disseram que ele já havia reclamado das condições de segurança no canteiro e que a família vai processar as empreiteiras envolvidas na obra.

Após a entrevista, a reportagem conversou com as duas não sobre as circunstâncias da morte dele, mas sobre sua vida.

Elas contaram sobre o dia em que Fabio, que estava desempregado, chegou em casa esbaforido com a notícia de que tinha conseguido o trabalho dos sonhos: ajudar na construção do estádio do Corinthians, seu time do coração.

Ele estava esbaforido porque tinha passado o dia todo correndo pela cidade, levando para lá e para cá documentos, fotocópias e toda a sorte de burocracias necessárias para você conseguir um emprego formal.

A tia Denivia, de quem ele tomava benção todo dia, sempre lhe explicava sobre a importância de ter um emprego, de ter o próprio dinheiro para comprar as coisas dele.

E tinha sido a própria tia Denivia que uma vez lhe arranjara um trabalho em que ele passava o dia todo lixando puxadores de portas e gavetas.

Antes disso, na adolescência, Fabio trabalhou vendendo amendoim na rua. Depois, já adulto, se encontrou no canteiro de obras. "Ele adorava esse trabalho", diz Denivia.

Seu salário de R$ 1067 brutos ajudava a manter a casa, onde viviam outras quatro pessoas. Ele é descrito pela família como alguém que adorava contar piadas e comer muito.

"Ele podia ficar chateado com alguma coisa", conta Denivia, "mas nunca era estúpido, nunca tratava ninguém mal."

Quando se pede a Sueli uma visita à casa onde Fabio morava, ela primeiro diz que sim, e depois lamenta, meio se desculpando: "Ai, pode ir, mas não repara porque não é assim como aqui, não tem reboco na parede, no chão, é tudo muito simples."

Por sugestão de seu advogado, ela convocou os jornalistas para anunciar que vai pedir às empresas envolvidas na obra do estádio uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e materiais, além de uma pensão vitalícia para si mesma.

A entrevista coletiva aconteceu na luxuosa sede da Ademar Gomes Advogados Associados, localizada em um bairro nobre da capital, um lugar que já foi comparado pelo jornal Folha de S.Paulo a "um templo da Grécia antiga", por abrigar colunas em mármore, estátuas e quadros de aves, além do nome do chefe entalhado em todo canto.

Gomes, que é famoso por trabalhar em casos de grande atenção midiática, espera que o processo judicial pela morte de Fabio termine em três anos.

Sueli e Denivia dizem confiar na proteção do escritório: elas evitaram até hoje voltar ao canteiro de obras para recolher a mochila de Fabio porque estavam sem advogado e tinham medo de "serem enroladas".

Depois do enterro, elas saíram de São Paulo e foram ao interior do Estado para fugir do assédio de jornalistas ávidos por declarações.

Na última tarde, quando finalmente falou com a imprensa, Sueli exprimiu diferentes sentimentos.

Chegou a sentir raiva e levantou a voz ao dizer que não vai permitir que culpem seu filho por sua própria morte: "Se eles tivessem colocado uma rede de proteção antes, ele estaria vivo", ela disse.

Angustiou-se ao lembrar que jogaram areia sobre o local onde o filho caiu: "Não sei se para cobrir o sangue ou para cobrir outra coisa."

Se disse com remorsos por não ter feito o bolo de cenoura que ele pediu: "Não paro de pensar nisso."

"Essa tem sido a semana mais difícil da minha vida", ela contou a uma jornalista que a entrevistava. Ela não deseja que ninguém passe pelo que ela está passando. Mãe nenhuma deveria ter que enterrar o filho. Ela nunca vai apagar da mente a imagem do rosto dele morto.

Ela começa a chorar e recebe um abraço da repórter.

Mas se conversar um pouco mais com ela, você também vai poder vê-la sorrindo.

Seu luto até parece ter passado quando ela começa a gargalhar e explica como ralhava com Fabio porque ele perdia horas se embonecando na frente do espelho e arriscava se atrasar para o trabalho.

"Eu podia ficar o dia todo falando sobre ele", ela diz antes de se despedir.

FONTE: Adriano Wilkson / Do UOL, em São Paulo

Marcha da Maconha terá ala medicinal com crianças epiléticas

Sétima edição do movimento fará defesa da legalização de outras substâncias de potencial uso terapêutico

A sétima edição da Marcha da Maconha, no Rio, terá uma ala especial destinada aos pais de crianças que fazem uso de medicamentos a base de Canabidiol (CBD) no tratamento contra a epilepsia, e reivindicam a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar e administrar a substância na luta contra crises convulsivas sofridas por seus filhos.

A ideia ganhou força após decisão de caráter liminar da Justiça Federal em Brasília determinar que a Anvisa entregasse o medicamento à família de uma criança de quatro anos que sofre do distúrbio neurológico e teve uma redução significativa de crises convulsivas ao adotar o uso do remédio indicado por um médico.

Para conseguir a liberação do Canabidiol, a defesa sustentou que o medicamento não tem registro, mas não é uma substância proibida no Brasil. E que a Anvisa dispensa registro no país para a entrada de medicamentos em caso de comprovada urgência para tratamentos, com documentos médicos.

Segundo o advogado Emílio Figueiredo, participante das marchas e especialista no assunto, no caso da família que garantiu o uso do medicamento na Justiça de Brasília, a defesa reunia alguns elementos que quem for buscar a tutela judicial também precisa ter.

— Sobretudo estudos com evidências científicas, laudos médicos, a comprovação da ineficácia dos tratamentos realizados até então e o impedimento pelo poder público para obter o tratamento com maconha. Essa decisão judicial só vale entre as partes do processo, contudo é um precedente judicial que pode ser usado por outras pessoas portadoras de doenças potencialmente tratadas com as substâncias intrínsecas à maconha — explica para depois fazer um alerta:

— Existe uma grande distância entre a autorização judicial para uso medicinal e a queda da proibição da maconha, pois há necessidade do reconhecimento da repercussão geral para a decisão judicial valer para todos.

Associação de pais será criada por mãe de paciente

Presença confirmada na marcha, a advogada Margarete Brito foi a primeira pessoa no Brasil a entrar em contato com a empresa que fornece o medicamento nos Estados Unidos para importá-lo. Mãe de Sofia, de cinco anos e que sofre da síndrome rara denominada CDKL5, cuja principal manifestação são crises convulsivas diárias, ela lidera um grupo de mães para criar uma associação.

— A ideia de criar esta associação é unir pais que precisam urgente de alternativas que possam controlar as convulsões dos nossos filhos. A gente acaba ficando sozinha nessa experiência porque nenhum médico pode receitar. Já fomos procurados por cerca de 400 mães interessadas no tratamento — revela Margarete, que diz sonhar com a utopia de que um dia o SUS distribuirá o medicamento. Segundo ela, uma seringa com 30ml do medicamento custa em torno de R$1.500.

Sobre o uso do CBD para esse tipo específico de tratamento, Figueiredo diz que é simples, porém, por outros meios que não os medicamentos importados.

— Os cientistas pegam a planta que geneticamente já é rica em CBD, mas também tem THC e vários outros canabinoides. E esse medicamento pode ser feito em casa, desde que o usuário medicinal tenha autorização para cultivar, tenha acesso à planta com as concentrações de canabinoides que precisa e saiba fazer a receita de extração. É muito importante que vejam que a planta é o medicamento, e não uma ampola ou extrato produzido por uma farmacêutica.

Ainda sobre a marcha, Figueiredo diz que também haverá a ala daqueles que defendem a legalização de outras substâncias proscritas no Brasil “mas com evidências científicas de potencial uso terapêutico”.

— Essa ala medicinal será formada por usuários medicinais que querem o direito de usar a maconha legalmente no tratamento contra outras doenças, como câncer ou esclerose múltipla por exemplo — conta Figueiredo, que esclarece que o CBD não é um medicamento extraído da maconha, mas sim do extrato de maconha rica em CBD.

A marcha, que está marcada para o dia 10 de maio, terá ainda a ala dos cultivadores que defendem a regulamentação do cultivo doméstico e compartilhado e a das feministas.

FONTE: O GLOBO 

Justiça autoriza importação de remédio derivado de maconha

O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha. O medicamento não tem venda permitida no Brasil, e é importado ilegalmente por Katiele Fischer para tratar crises convulsivas da filha de 5 anos.

Com base na melhora da menina com o tratamento alternativo e com o aval dos médicos, o magistrado decidiu proibir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impedir a importação do medicamento. Mas destaca que a decisão só vale para o caso específico.

Na decisão, o juiz ressaltou que ao liberar o uso do canabidiol para a menina, não está fazendo apologia ao uso terapêutico da maconha ou à liberação para qualquer fim no Brasil. “Neste momento, pelos progressos que a autora (menina) tem apresentado com o uso da substância, com uma sensível melhora na qualidade de vida, seria absolutamente desumano negar-lhe a proteção requerida”,afirmou.

Katiele Fischer é mãe de uma menina de 5 anos que nasceu com uma doença rara denominada encefalopatia epiléptica infantil. Desde os primeiros anos de vida, a criança tem dificuldades no desenvolvimento motor, evoluindo com retardo mental. Esgotados os tratamentos convencionais com indicação médica, os pais recorreram a um tratamento alternativo com uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha.  Com o tratamento, a menina não teve mais crises convulsivas, cuja frequência variava de 30 a 80 vezes por semana. 

Apesar do sucesso no tratamento, os pais têm que importar o medicamento ilegalmente dos Estados Unidos, onde o canabidiol é legalizado e usado no tratamento terapêutico de doenças. No Brasil, a Anvisa não permite a comercialização.

FONTE: Agência Brasil

UNB reduz de 20% para 5% o número de vagas para negros

A Universidade de Brasília (UnB) decidiu hoje (3) manter o sistema de cotas para negros. No próximo vestibular, a UnB reservará 27% das vagas para alunos de escolas públicas (cotas sociais) e 5% para estudantes negros. Até o último vestibular, eram reservadas 20% das vagas para negros. Atualmente, dos 35.785 alunos da universidade, 3.401 ingressaram pela política de cotas raciais. O edital deverá ser divulgado na semana que vem. 

A UnB foi pioneira na política de cota, criada em 2003. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade votou pela manutenção do sistema. Foram 7 votos apenas pelas cotas sociais e 32 pela manutenção das cotas raciais.

Posteriormente,  os membros do conselho vão definir o prazo de validade da decisão.

"Evidentemente não estava em discussão o cumprimento da lei. A universidade vai cumprir a lei federal (Lei 12.711/12). Mas a UnB considera que, mais do que a lei, além do que está na lei, é preciso uma cota extra, digamos assim, para alunos negros sem nenhuma restrição social", disse o reitor da UnB, Ivan Camargo. Para ingressar na universidade pelas cotas sociais, o estudante deve ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, o que não é pré-requisito para as cotas raciais.

Essa política começou a ser discutida após um caso de racismo na pós-graduação da UnB, no final da década de 90. O episódio foi presenciado pelo professor de antropologia José Jorge de Machado. Ele é um dos membros da comissão que propôs a continuidade das cotas raciais. "Para a UnB, a lei do governo tem retrocessos e tem exclusões. Vários dos estudantes negros que estão hoje na UnB não entrariam mais com a lei do governo", afirmou o professor.

O objetivo das cotas não é uma compensação econômica. "As cotas mudam imagens, possibilidades profissionais, padrões culturais, dinâmica de espaços de poder, criam combinações intelectuais mediante a proximidade de pessoas antes apartadas, podendo inclusive gerar ideias e resoluções inéditas", diz documento coletivo de membros das comunidades negra e indígena, assinado por centenas de pessoas e entidades.

De acordo com dados da UnB, o desempenho de alunos cotistas e não cotistas é semelhante, com diferenças de décimos na média das notas. Em medicina, um aluno cotista tem desempenho de 4,1 e um não cotista, de 4,22. Em estatística, a média é 3,56 para cotistas e 3,7 para não cotistas. Também segundo a universidade, no Campus Darcy Ribeiro, em Brasília, 73% dos alunos negros não conseguiriam ingressar se não fosse pelas cotas. No campus da Ceilândia, no Distrito Federal, esse percentual é 58,3% e, no Gama, também no DF, 70% não ingressariam na UnB.

A cientista social Natália Maria Machado está entre esses estudantes. Ela entrou na universidade no ano de implementação das cotas. "Não teria entrado na universidade se não fosse por cotas, em tempo hábil para as minhas condições de vida. Não teria", lembra Natália. "Pelas cotas, peguei a universidade num clima e atmosfera de discussão que propiciaram, apesar de todos os desafios, que eu entrasse em contato com as agendas políticas nacionais que dizem respeito à sobrevivência do meu povo e da sociedade, em geral, de forma digna, plural e inclusiva".

As cotas serão aplicadas também no Programa de Avaliação Seriada (PAS) e nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que classifica os alunos pela nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

FONTE: da Agência Brasil / Mariana Tokarnia

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FONTE: DON OBÁ

A presidenta Dilma cometeu um gravíssimo erro

A presidente Dilma Rousseff cometeu um gravíssimo erro político no seu discurso de 31 de março.

Refiro-me ao seguinte trecho do discurso presidencial: "reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais. Muitos deles traduzidos na Constituição de 1988. Como eu disse, na instalação da Comissão da Verdade, assim como eu respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e essas lutadoras, também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização".

O erro consiste no seguinte: não foram os pactos políticos que levaram à redemocratização. Nem sozinhos, nem mesmo "também". Os pactos políticos detiveram a democratização, corromperam a democratização, macularam a democratização.

Nós lutamos contra os pactos, contra a conciliação, contra o acordo das elites. E se temos mais democracia hoje, é porque nunca nos conformamos com os pactos.

Quanto a chamada lei da Anistia, ela foi aprovada contra os nossos votos. Foi uma vitória do lado de lá. Não foi um "pacto", não foi um "acordo", foi uma vitória da direita, da ditadura, dos torturadores.

Por isto, é politicamente, historicamente e moralmente inaceitável colocar no mesmo plano as "lutas e sacrifícios humanos" das classes trabalhadoras, e os "pactos e acordos nacionais" patrocinados pelas elites.

A presidenta está completamente errada. É filiada ao meu partido, votei nela, votarei de novo em 2014, defendo seu governo contra a direita e contra o esquerdismo. Mas ela erra totalmente ao dizer isto.

Note-se o seguinte: a presidenta não se limitou a "reconhecer" os pactos. Ela os "valoriza".

Uma coisa é reconhecer a força do inimigo e avaliar se é possível avançar mais ou não. Outra coisa é não querer avançar, por princípio, por que se "valoriza" os pactos, os acordos, as conciliações.

Quem paga por este erro?

Entre outros, cada cidadão vítima da brutalidade policial, que se alimenta da impunidade.

Paga, também, nosso futuro. Pois este futuro depende entre outras coisas de termos forças armadas poderosas, mas sob absoluto controle civil. E para que isto ocorra, é preciso que nosso governo queira, deseje, valorize e atue contra a herança viva da ditadura militar.

Finalmente: a presidenta falou de sacrifícios irreparáveis. Na minha opinião, a única coisa realmente irreparável é desistir de lutar.

FONTE: VALTER POMAR

Aprendiz de feiticeiro: O Harry Potter do PSOL contra a “farsa da direita”

O Harry Potter do PSOL contra a “farsa da direita”

Os fãs tentam entender por que diabos Harry Potter não recorre a seus poderes para curar o problema na visão e abandonar os óculos. Por que ele é o único aprendiz de feiticeiros que porta o acessório em Hogwarts?

Independentemente das explicações nas fanpages, tão imaginosas quanto a saga da britânica J. K. Rowling, o fato é que aqueles óculos são a marca registrada do bruxinho. E é por causa deles que o senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues, candidato do PSOL à Presidência da República, é conhecido pelo nome do protagonista da série.

“Não é, Harry Potter?”, brincava o senador Magno Malta (PR-ES) numa manhã de fevereiro, num dos corredores do Senado, enquanto defendia em entrevista a redução da maioridade penal. “Hoje não é um bom dia para isso, senador. Senão conto quem é Voldemort”, revidou Randolfe.

Os óculos de Randolfe causam tanto frisson aos marqueteiros do PSOL quanto os de Harry Potter aos fãs. Há catorze anos o senador foi diagnosticado com um leve astigmatismo e comprometimento da convergência ocular. “Há duas semanas o oftalmologista me disse que não tenho mais nada.” Mas o programa do partido veiculado no início de fevereiro trazia cenas do senador com os indefectíveis óculos. O candidato não sabe o que fazer com a imagem forjada por ocasião da disputa de 2011 à presidência do Senado, da qual José Sarney (PMDB-AP) saiu vencedor por setenta votos a oito.

Além da dúvida sobre manter ou não o figurino Harry Potter no candidato, há outra mágica a ser feita pelo PSOL: rejuvenescer ainda mais o jovem Randolfe, de meros 41 anos. O marqueteiro – “Luiz Arnaldo Campos, um cineasta militante que não visa ao lucro” – vetou o uso de terno e gravata na tevê. E será preciso muito feitiço para tornar sedutor o discurso do candidato: não bastasse a voz estridente e a retórica professoral, Randolfe é, segundo um correligionário, “gongórico”, ou seja, abusa de imagens rebuscadas e muitas vezes herméticas.

Januário Martins, pai do senador e petista histórico, não aprovou o programa do PSOL: “Parecia aquelas coisas do PT de antigamente.” Randolfe admite que não vai ser fácil encantar os eleitores falando da “auditoria da dívida externa” na tevê, com as ruas em ebulição. Ele se anima, porém, com a liberdade com que o partido poderá tratar da pauta “dos costumes”, como direitos homoafetivos e a descriminalização do aborto e da maconha. A agenda das mobilizações de junho também será encampada pelo PSOL: “Tarifa zero é exequível e realizável.” 

"Até que enfim ganhamos uma aqui dentro”, celebrava Randolfe ao final da votação em que a Proposta de Emenda Constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a redução da maioridade penal foi derrotada por 11 a 8. O senador repetia a piadinha que circulava nos corredores do Senado: “Passagem do meu estado até Brasília: 650 reais. Abastecer o carro do Senado: 400 reais. Ver a cara do Magno Malta depois da derrota da proposta: não tem preço.”

Num lapso de descontração durante o almoço em Brasília, Randolfe admitiu que é “meio sério mesmo”. Foi enfático quando o garçom lhe perguntou sobre o ponto da carne: “Passada, bem passada, muito bem passada, passadíssima.” Criado a maior parte da infância pelos avós em Pernambuco, enquanto os pais se aventuravam pelas terras promissoras do Amapá, ele credita sua aparência austera a pouca idade com que foi eleito. “Como sou o mais jovem da Casa, isso me impôs a necessidade de tentar envelhecer, ser formal, impor respeito. Na campanha vou tentar rejuvenescer.”

Entre um bocado e outro, falou das dificuldades para arrumar namorada na juventude. “Para namorar comigo tinha que resistir a pelo menos uma reunião do DCE e a uma panfletagem.” Hoje já é avô de Antônio Gabriel, filho de Thaís, sua caçula, de 18 anos. O primogênito, Gabriel, um ano mais velho que a irmã, lhe apresentou o mundo de Harry Potter. Divorciado, Randolfe vive com a nova companheira em Macapá, mas passa grande parte dos dias em Brasília. Fez poucos amigos. Não conseguiu aderir à pelada do deputado Romário (PSB-RJ) e do senador Petecão (PSD-AC) às terças-feiras. “É rara uma terça em que eu não queira fazer um pronunciamento”, justifica o flamenguista.

No dia 24 de fevereiro, Randolfe foi lançado pré-candidato do PSOL em São Paulo. É apontado como a síntese dos dois primeiros candidatos do partido à Presidência, a ex-senadora e hoje vereadora Heloísa Helena (6 575 393 votos) e Plínio de Arruda Sampaio (886 816 votos). Teria, segundo seus entusiastas, o vigor de Heloísa e a ternura de Plínio. O evento lembrava as plenárias do PT da década de 80 – boinas circulavam pelo salão, onde uma lojinha vendia livros marxistas e socialistas, bótons e camisetas do Che. A diferença ficava por conta da Bateria Indignada, a bandinha de jovens do partido que surgiu na época das manifestações de junho. A cada discurso, a rapaziada improvisava um bordão. “Eu não recebo nenhum real... Eu tô na rua por um ideal”, cantaram antes de Marcelo Freixo discursar. Visto hoje como o único político do nanico PSOL com alguma viabilidade de não fazer feio numa aventura nacional, Freixo declinou de ser candidato à Presidência. No dia 9 de fevereiro, teve seu nome associado pelo advogado Jonas Tadeu Filho ao manifestante black bloc acusado da morte do cinegrafista Santiago Andrade. 

O PSOL considera a tentativa de ligar o partido ao financiamento de black blocs uma “farsa do sistema” e diz estar afinadíssimo para tratar do assunto se “a direita” quiser ressuscitá-lo na campanha.

Dias antes de ser oficializado pré-candidato, Randolfe admitia não entender por que Freixo não aceitou concorrer. “Ele teria as melhores condições.” Para o senador, não há “razoabilidade” na recusa do colega. Freixo, deputado estadual, quer disputar a Prefeitura do Rio em 2016 e acha que precisa estar na Assembleia em 2015. Para não morrer de vez, a única meta real do PSOL em 2014 é eleger bancadas estaduais e federais, e Freixo é fundamental nessa engrenagem.

“Pelo sim, pelo não”, Randolfe mantém no pulso uma fitinha vermelha do Senhor do Bonfim que ganhou em Salvador. A militante que lhe deu a mandinga insistiu que ele a tirasse somente no segundo turno. 

FONTE: Revista Piauí / Malu Delgado

Seção “Não são gentlemen”: Barrabravas argentinos intensificam violência enquanto preparam as malas para viajar para a Copa

Mais de 50 times de futebol da Argentina, desde os grandes Boca Juniors eRiver Plate aos pequenos El Porvenir e o Chaco For Ever, estão padecendo uma intensificação generalizada das atividades dos“barrabravas”, denominação nativa para os “hooligans”. Tiroteios, assassinatos, espancamentos, extorsões e depredação da propriedade privada e pública foram a tônica no futebol local nos últimos meses, somadas às costumeiras atividades de vendas de drogas, revenda de entradas nos estádios, entre outras. No meio da polêmica sobre esta escalada de violência os responsáveis por estas ações estão planejando detalhadamente sua viagem ao Brasil, onde pretendem assistir os jogos da Copa do Mundo.

Ou, caso não consigam as entradas (a imensa maioria destes barrabravas, segundo informações extraoficiais, ainda não contam com os tíquetes), ficariam do lado de fora dos estádios, fazendo o que os argentinos denominam de “el aguante” (expressão local para designar a exibição de respaldo enfático que uma torcida propicia a seu time).

‘ROLÊ’ NO BRASIL - Uma comitiva de dez barrabravas viajará a Porto Alegre no final de março para reunir-se com contatos locais – entre eles José “Hierro” Martins, da Guarda Popular, do Inter – para preparar o desembarque do contingente das torcidas organizadas argentinas, que usariam a capital gaúcha como quartel-generalpara as viagenspelo resto do país. O grupo argentino estáorganizando o financiamento da viagem desde 2011.

Diversas estimativas indicam que ao redor de 650 barrabravas de 38 clubes argentinos viajariam ao Brasil em dez ônibus para estar presentes durante a Copa. Este volume implicaria em um aumento de 150% em comparação ao número de barrabravas que viajaram à Copa da África do Sul em 2010.

Estes barrabravas integram a Torcidas Unidas Argentinas, entidade conhecida pela sigla “HUA”, que se auto-apresenta como uma ONG para divulgar a “cultura do futebol”. Mas, enquanto que na Copa de 2010 os barrabravas desta organização contavam com lideranças fortes que serviam de interlocutor com diversos integrantes do governo dapresidente Cristina Kirchner, que lhes conseguiam financiamentos, atualmente não possuem um comando único, além de receberem apoios econômicos por parte de aliados da Casa Rosada e da oposição.

Analistas esportivos consultados pelo Estado sustentam que este cenário de atomização das lideranças e vínculos complicou nos últimos anos o controle da violência dos barrabravas por parte das forças de segurança. No entanto, as autoridades argentinas prometem fiscalizar estes grupos violentos que viajarão ao Brasil. Mas os críticos ironizam, afirmando que o governo Kirchner sequer consegue controlar os barrabravas dentro do próprio país.

O município de Quilmes, na Grande Buenos Aires, foi o cenário de confrontos de barrabravas na semana passada. Os torcedores do clube Quilmes, famosos por sua violência, espancaram os rivais do All Boys com pás, além de desferir punhaladas. Além dos conflitos com outras torcidas, os divididos barrabravas do Quilmes também protagonizam combates internos. Segundo o deputado Fernando Pérez, da União Cívica Radical (UCR), “a Copa acelera as disputas porque os barrabravas se desesperam por financiar suas viagens ao Brasil”.

Estimativas das agências de turismo indicam que 15 mil argentinos viajariam ao Brasil para participar dos eventos da Copa. Mas, deste total, apenas 4.300 argentinos conseguiram entradas por intermédio da site na internet da Associação de Futebol da Argentina (AFA). Uma parte destes visitantes conseguiriam entradas por intermédios dos cambistas. No entanto, a maioria ficaria sem entradas.

MORTES E BUSINESS - Desde o primeiro ataque protagonizado por barrabravas com saldos fatais na Argentina em 1924 até o ano passado haviam morrido 230 pessoas, além de milhares de feridos. As brigas, que até os anos 80 eram resolvidas a base de socos e pontapés, nos últimos 30 anos foram definidas a base de armas de fogo. Nestes 90 anos a Justiça argentina foi costumeiramente omissa, já que pouco mais de três dezenas de pessoas foram condenadas por essas mortes entre 1924 e 2013.

Ao contrário de outros países onde as torcidas organizadas mais violentas estão vinculadas a grupos de skinheads e neonazistas, na Argentina os barrabravas possuem fortes laços políticos e econômicos com ministros, senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores, para os quais trabalham organizando comícios, cabos eleitorais e seguranças.

Nos últimos anos na cidade de Buenos Aires e nos municípios da Grande Buenos Aires os barrabravas assumiram gradualmente o controle dos flanelinhas que circulam nas áreas dos shows de rock, estádios de futebol, exposições e demais lugares de passeio dos habitantes da área. Os barrabravas também estão vinculados ao tráfico de drogas, que cresceu de forma acelerada na última década no país. As lideranças destas torcidas organizadas obtêm dos cartolas dos times argentinos entradas para os jogos que são revendidas e também arrancam dízimos dos vendedores de cachorro-quente e outros camelôs. “Não somos escoteiros”, admitiu um barrabrava consultado pelo Estado.

ATAQUES - Na semana retrasada, no distrito de Gerli, no município de Lanús, na zona sul da Grande Buenos Aires,um grupo de barrabravas incendiou um carro da polícia estacionado na frente da residência de Enrique Merellas, diretor de El Porvenir, um pequeno time local. “Merellas, você morrerá!” foi uma das legendas pintadas no muro do campo do time. No ano passado o diretor do clube havia apresentado na Justiça 53 denúncias por ameaças e agressões dos barrabravas, que aumentaram desde que o time foi rebaixado à quinta divisão. “Este time é um depósito de drogas, tal como os outros clubes do país”, sustentou Merellas.

Merellas havia pedido ajuda ao governador de Buenos Aires e ao secretário da Justiça, que colocaram à sua disposição uma viatura policial para proteger sua casa. No entanto, na hora do ataque, os policiais não estavam no carro.

No mesmo dia, no norte da Argentina, na província do Chaco, a casa de Héctor Gómez, presidente do clube Chaco For Ever, da terceira divisão, foi alvo de tiros disparados por um grupo de barrabravas, irritados com sanções da Justiça que determinam que somente os sócios do time podem assistir os jogos quando o clube é anfitrião. “É muito difícil combater a violência no futebol argentino”, lamentou Gómez, que destacou que as drogas e álcool dentro de um estádio tornam “incontrolável” o comportamento dos barrabravas. Segundo Gómez, “o governo e a política usam estes rapazes”.

DITADURA E BARRABRAVAS - A Copa de 1978 na Argentina foi um divisor de águas na violência e na estrutura dos “cartolas” do futebol local. Por um lado, a truculência do regime teve influência sobre as torcidas, consolidando o crescimento dos “barrabravas”, que nos anos seguintes à copa começaram a desfrutar da cumplicidade das autoridades esportivas em suas atividades violentas. Simultaneamente, vários técnicos, jogadores de futebol e grupos de barrabravas colaboraram ativamente com o regime militar na repressão aos civis.

Meses após a final de 1978, apadrinhado pela Marinha argentina – que participava da Junta Militar – estabeleceu-se um grupo de poder no controle da Associação de Futebol da Argentina (AFA), liderado por Julio Grondona, que mantém-se no comando do futebol argentino há três décadas e meia. Grondona reelegeu-se ininterruptamente nove vezes desde os tempos da Ditadura. Octogenário, não exibia em 2014 sinais de querer se aposentar.

FONTE: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires.