Em manifesto, grupos dizem que o
Brasil não pode permitir “retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e
contrários às ações afirmativas”
Vinte e uma entidades do movimento
negro divulgaram, nesta quinta-feira (16), um manifesto onde declaram voto na
candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e explicitam os motivos. Entre eles,
alegam que não se pode permitir “retrocessos”. “Não podemos permitir
retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e contrários às ações
afirmativas. É preciso garantir o emprego e ascensão econômica, política e
social da população negra. Trata-se de medida fundamental de combate ao racismo
e às desigualdades sociais”, diz a carta.
Os grupos também atentam para a
violência contra as juventudes das periferias brasileiras. “O extermínio
seletivo da juventude negra é uma questão aguda a ser enfrentada e resolvida de
forma consistente e imediata. Exigimos ações decisivas a fim de extirpar as
causas e efeitos desse fenômeno nefasto em nossa sociedade”, afirma o
manifesto.
Em outro momento, dizem que é
preciso garantir o respeito às religiões de matriz africana: “A intolerância
religiosa contra as religiões de matriz africana é uma afronta à democracia e
aos direitos humanos consagrados na Constituição Brasileira. Defendemos o
Estado Laico, a liberdade religiosa e o respeito aos povos e comunidades
tradicionais de matriz africana”.
Pele Negra
O grupo Pele Negra também divulgou
um manifesto em que repudia o voto em Aécio Neves (PSDB). Na carta, os
integrantes defendem a luta contra a classe dominante e políticas neoliberais.
“A classe dominante no Brasil impõe e mantém sua visão de mundo a partir de
seus valores eurocêntricos, capitalistas e neocolonialistas. Nossa posição
política caminha, necessariamente, para uma ação imediata de enfrentamento e
mobilização contra a possibilidade da direita racista, homofóbica e
conservadora assumir o controle do governo do país. A vitória desta política
significa um profundo retrocesso das principais conquistas sociais e
democráticas que obtivemos nos últimos anos de enfrentamento ao
neoliberalismo”, criticam.
Os ativistas defendem o BRICS (união
de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o aprofundamento das
políticas internacionais com os governos da América Latina. “Concepção elitista
de sociedade está integrada ao poder imperialista concebido pelos banqueiros e
empresários que controlam o mercado financeiro e não admitem a construção de
uma alternativa internacional que se contraponha ao domínio do FMI como é a
proposta do banco dos BRICS. Uma alternativa de política que apoia os indígenas
e o governo na Bolívia, a resistência cubana, a política libertária de José
Mujica no Uruguai, a rebeldia Argentina contra os fundos abutres e a
reconciliação colombiana. Uma política que priorize a relação com a América
Latina e o continente africano”, apontam.
A seguir, confira a carta na íntegra
dos 21 grupos e aqui a carta do Movimento Negro Unificado.
“CARTA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO
A eleição presidencial de 2014 é um
momento singular da vida política do Brasil, especialmente para a população
negra. Não podemos permitir retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores
e contrários às ações afirmativas.
É preciso garantir o emprego e
ascensão econômica, política e social da população negra. Trata-se de medida
fundamental de combate ao racismo e às desigualdades sociais.
Por isso defendemos mais
investimentos e melhoria da qualidade do ensino público e do Sistema Único de
Saúde, tendo em vista o avanço das ações afirmativas na educação e na saúde.
O Pré-Sal é importante para o
desenvolvimento do País e deve ser estrategicamente utilizado para a melhoria
da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso, apoiamos a decisão do
Governo Federal de destinar recursos do Pré-Sal para o financiamento e melhoria
da educação e da saúde.
O extermínio seletivo da juventude
negra é uma questão aguda a ser enfrentada e resolvida de forma consistente e
imediata. Exigimos ações decisivas a fim de extirpar as causas e efeitos desse
fenômeno nefasto em nossa sociedade.
Defendemos uma reforma política
democrática e com a efetiva participação do povo e que resulte no aumento
significativo da presença negra no Executivo e no Legislativo.
Defendemos o recorte orçamentário
exclusivo para o fomento e preservação da cultura negra, bem como a
democratização dos meios de comunicação, incentivo à produção artística e
audiovisual da cultura afro-brasileira.
É necessário acelerar o processo de
titulação das terras quilombolas e demais segmentos da população negra, nas
áreas urbanas e rurais do País, assim como garantir a implementação de
políticas públicas nas comunidades reconhecidas e tituladas, assegurando as
condições necessárias para o nosso desenvolvimento.
Defendemos a continuidade das ações
e programas que asseguram o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a
ampliação e o aperfeiçoamento de medidas que assegurem o atendimento
qualificado da população negra.
A intolerância religiosa contra as
religiões de matriz africana é uma afronta à democracia e aos direitos humanos
consagrados na Constituição Brasileira. Defendemos o Estado Laico, a liberdade
religiosa e o respeito aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
É preciso garantir a aprovação de
novo marco legal que proteja os direitos fundamentais dos Povos de Terreiros,
povos e comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas, indígenas,
ciganos e demais comunidades tradicionais.
O racismo, a pobreza e o machismo
impactam a cidadania das mulheres negras e as mantêm em situação cotidiana de
violências física e psicológica.
Entendemos que o Programa de Governo
iniciado em 2003, com o Presidente Lula, é fortemente comprometido com a pauta política
do movimento negro brasileiro, motivo pelo qual as organizações signatárias
desta carta apoiam a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.
ACBANTU – Associação Nacional
Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
APNs – Agentes de Pastoral Negro do
Brasil
ARATAMA – Articulação Amazônica de
Povos Tradicionais de Matriz Africana
BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ
BLOCO AFRO OLODUM
CCN – Centro de Cultura Negra do
Maranhão.
CENARAB – Centro Nacional de
Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
CEN – COLETIVO DE ENTIDADE NEGRA
CONAQ – Coordenação Nacional de
Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas
CONERUQ – Associação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DAS
ENTIDADES NEGRAS
ENEGRECER – Coletivo Nacional da Juventude
Negra
FALA PRETA – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES
NEGRAS
FÓRUM AMAZÔNIA NEGRA
FÓRUM DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDADE NEGRA
MALUNGU – Coordenação das
Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará
MUDA – Movimento Umbanda do Amanhã
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES
AFROBRASILEIRAS E SAÚDE
REDE KÔDYA – Rede de Comunidades
Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito Humano à Alimentação.
SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS
UNEGRO – UNIÃO DE NEGROS PELA
IGUALDADE”
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