Estatísticas
mostram uma elevada taxa de homicídios entre a população negra, principalmente
entre jovens e pobres.
A
questão racial ocupa posição de destaque no debate público dos últimos anos,
após a aprovação de normas como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas
para universidades e concursos para cargos públicos. No entanto, o tema não
aparece com força na pauta dos candidatos à presidência da República em 2014. O
Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das
Relações Raciais (Laser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisou
programas de governo dos 11 candidatos que disputam a corrida ao Planalto em
2014. Apenas quatro candidatos apresentaram propostas favoráveis a ações
afirmativas: Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Zé Maria (PSTU) e Marina
Silva (PSB).
Entre
as principais demandas do movimento negro para as eleições de 2014, estão ações
de combate ao racismo institucional, a demarcação de terras quilombolas,
políticas para a redução da taxa de homicídios entre a população negra, entre
outros. O estudo do Laeser foi elaborado com dados dos planos de governo
obtidos por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se concentrou em cinco
grandes temas: políticas de ações afirmativas, violência contra a população
negra, titulação das terras quilombolas, saúde da população negra e
intolerância religiosa.
Políticas de ação
afirmativa
Apenas
quatro candidatos apresentaram propostas favoráveis a ações afirmativas: Aécio
Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Zé Maria (PSTU) e Marina Silva (PSB).
O
programa de Aécio Neves aponta a “defesa e manutenção das ações afirmativas de
inclusão social, inclusive cotas, em razão de raça”. Já Dilma ressalta a adoção
de cotas em universidades públicas e também coloca o “desafio de tornar
realidade a Lei de Cotas no serviço público federal", que foi sancionada
em junho de 2014, "garantindo-lhe a mesma efetividade já alcançada pela
lei de cotas nas universidades públicas”.
O
programa de Zé Maria “defende uma política de combate ao racismo e de
compensação ao povo negro, como a ampliação do sistema de cotas nas
universidades e serviços públicos”. O programa de Marina, por sua vez, traça o
objetivo de “reforçar políticas de igualdade racial, inclusive a manutenção das
cotas, como parte de um processo de restauração do equilíbrio aos
desequilíbrios históricos contra as minorias”.
O
estudo da UFRJ aponta que o plano de governo do candidato Pastor Everaldo (PSC)
defende um “tratamento estatal isonômico para toda a sociedade, (…), sem
distinção de cor, credo ou qualquer outra forma discriminatória”, ou seja, o
candidato se coloca contrário a políticas afirmativas. O programa de Rui Costa
Pimenta (PCO) aponta as ações afirmativas como uma medida limitada, afirmando
que não será por essas políticas que “a população negra acabará com a opressão
racial, mas somente por meio da luta política capaz de destruir o estado
burguês no processo revolucionário pela construção do socialismo”. Os demais
candidatos não se posicionaram sobre o tema.
Violência contra a
população negra
Cinco
candidatos apresentaram propostas para combater os altos números de homicídios
da população negra: Dilma Rousseff (PT), Zé Maria (PSTU), Luciana Genro (PSOL),
Marina Silva (PSB) e Rui Costa Pimenta (PCO). O programa de Dilma aponta o
fortalecimento e ampliação do "Juventude Viva" para “enfrentamento da
violência contra jovens negros”. Zé Maria ressalta a opressão e exploração da
população negra, sendo “os que recebem os menores salários e a violência
genocida da Polícia Militar nas periferias”.
Luciana
Genro propõe uma série de medidas, começando pelo fim da “guerra às drogas”, “o
mais poderoso instrumento de criminalização da pobreza e de instigação ao
racismo”. O programa de Marina, por sua vez, aponta para o combate à morte
violenta de “homens, jovens, negros e pobres” e para a criação de “políticas
públicas voltadas para extratos mais vulneráveis da população, em que se
observa um aumento dos índices de violência, como mulheres e jovens”.
Rui
Costa Pimenta afirma a necessidade de “acabar com a máquina de guerra e terror
contra a população pobre e negra que é a Polícia Militar", defendendo
"a dissolução da PM e de todo o aparato repressivo”, além da criação de
“milícias populares controladas por trabalhadores”.
Titulações das terras
quilombolas
Somente
três candidatos mencionam a regularização das terras dos descendentes dos
quilombos em seus projetos de governo: Marina Silva (PSB), Mauro Iasi (PCB) e
Rui Costa Pimenta (PCO). O programa de Marina defende a intensificação dos
“processos de reconhecimento dos quilombos e o apoio à gestão de seus
territórios”. Já Mauro Iasi apoia a garantia à “terra aos povos originários e
quilombolas, integrando-os ao esforço coletivo de produção social da vida e da
existência”. O programa de Rui Costa Pimenta cita a “garantia da posse de
terras aos remanescentes de quilombos”.
O
candidato Aécio Neves defende a “implementação de programas de apoio e auxílio
a comunidades quilombolas”, além de um permanente diálogo em um fórum nacional
que intermedeie as reivindicações dos movimentos negros e quilombolas. O
programa de Dilma Rousseff menciona uma reestruturação produtiva para
preservação de recursos naturais para populações tradicionais, sem especificar
se os quilombolas comporiam essas comunidades.
Saúde da população
negra
Apenas
o programa de Rui Costa Pimenta apresenta propostas específicas para a saúde da
população negra. Para o partido, os “governos capitalistas” não se preocupam
com um programa para a saúde desta população, sendo que as maiores causas de
óbito são o “alcoolismo, pressão alta e anemia falciforme”. O candidato propõe
uma campanha de esclarecimento que mude esse quadro. Entre as propostas de Rui
Costa Pimenta, estão o atendimento pelo SUS dos paciente de “doenças
etno-raciais”, realização de exames em recém-nascidos para anemias falciformes
e leucopenia e assistência “médicofinanceiro” para os portadores dessas doenças
(anemias falciformes e leucopenia).
Intolerância Religiosa
Nenhum
dos candidatos apresentaram propostas objetivas de
combate à intolerância religiosa, especialmente para religiões de matriz
africana. Mauro Iasi retrata o momento de uma “época de regressão”, com o
“reaparecimento e fortalecimento de estigmas e preconceitos”, como a
intolerância religiosa. O programa de Aécio Neves propõe de forma genérica a
“implementação de políticas públicas contra a qualquer tipo de intolerância”.
FONTE: PORTAL EBC /
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