Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

quarta-feira, março 20, 2013

21 de março: Contra a Discriminação Racial



O “Dia Internacional Contra a Discriminação Racial” nasceu como protesto contra um ato de violência racista, praticado por instituições do Estado. Em 21 de março de 1960, estudantes da cidade de Shaperville, África do Sul, protestavam contra o regime do Apartheid.

Durante a manifestação o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas, e ferindo outras 186.

O episódio ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”. O movimento negro exigiu da ONU (Organização das Nações Unidas) que a data fosse instituída como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” para a reflexão sobre a luta do povo negro contra o racismo.
Passados mais de 50 anos, a violência racial, particularmente a “institucional”, continua sendo uma das faces mais visíveis e asquerosas do racismo mundo afora.

Na própria África do Sul, no ano passado, o mundo assistiu estarrecido ao massacre de dezenas de mineiros negros em Marikana.

Na Europa em crise ou nos guetos dos Estados Unidos, homens e mulheres negros, latinos e migrantes, também são alvos constantes das forças de repressão do Estado.

No Brasil, durante um trote na Universidade Federal de Minas Gerais, uma estudante aparece numa foto acorrentada, pintada com tinta preta e obrigada a usar uma plaquinha pendurada no pescoço com os dizeres “Caloura Chica da Silva”, evidenciando uma ridicularização das mulheres negras e fazendo menção à escravidão.

Foi eleito para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar é acusado de dar declarações racistas e homofóbicas.

Está mais do que evidente que o racismo não acabou e devemos combatê-lo. Por isso, vamos lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, onde não haja opressores e nem oprimidos, onde não haja exploradores, nem explorados!

Ato e panfletagens contra o Racismo

Assim como milhares foram às ruas contra as declarações racistas de Feliaciano, neste dia 21 março, o Quilombo Raça e Classe, o MML, a Anel e a CSP-Conlutas-MG irão realizar um ato em frente à Faculdade de Direito da UFMG. O protesto será contra o trote racista e machista ocorrido na ultima sexta- feira. O movimento orienta também as entidades a realizarem panfletagens em alusão à data, pelo país. 

NÃO AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA

A cada 25 minutos um jovem negro é morto no Brasil, segundo dados do próprio governo. Já o Mapa da Violência no Brasil (2012) revelou que a possibilidade de que um jovem negro, de 15 e 24 anos, seja assassinado é 139% maior do que de um branco. E o fato de que é o racismo que se encontra por trás destes números – e de que as políticas governamentais não levam isto em conta – fica evidente em outro número assustador: entre 2001 e 2010, enquanto o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%; as vítimas negras aumentaram em 23,4%. É diante deste cenário lamentável, que o Quilombo Raça e Classe, neste 21 de março, lembra que a única forma de acabar com a violência, assim como aconteceu em relação à brutal violência da escravidão, é de uma forma “quilombola”, como Zumbi e Dandara nos ensinaram: na luta, independente dos poderosos, ao lado dos oprimidos e explorados. 

TRABALHADORAS NEGRAS: NOSSA LUTA É TODO DIA!

As mulheres negras ocupam o subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e sem proteção trabalhistas e vivem em sua maioria nas periferias. O machismo aliado com o racismo tem dose dupla de crueldade às mulheres negras que sentem e sofrem duas vezes a opressão e a exploração.

Recentemente foi comemorado o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que surgiu como um marco de luta e resistência da mulher trabalhadora devendo servir para colocarmos em evidência nossas principais reivindicações por direitos iguais. Que para a mulher negra trabalhadora, avançamos pouco na luta contra o racismo ao longo da nossa  história no Brasil.

A nossa luta é todo dia, somos a resistência que luta por uma sociedade que rompa com o machismo e o racismo.

FONTE: QUILOMBO RAÇA E CLASSE

LEIA TAMBÉM: “Dia Internacional Contra a Discriminação Racial”
http://guebala.blogspot.com.br/2010/03/dia-internacional-contra-discriminacao.html

A Copa 2014 será realizada! Já o legado...














Brasil terá 12 estádios prontos, mas as demais obras de infraestrutura patinam em sua maior parte


As obras necessárias à realização da Copa 2014 seguem, em etapas e ritmos distintos. As obras dos estádios caminham relativamente bem, em maior ou menor grau. Certamente, o Brasil terá 12 estádios prontos para a Copa da Fifa (alguns, provavelmente na véspera da abertura do campeonato mundial de futebol). 

Mas as demais obras de infraestrutura - que do ponto de vista da população são as mais importantes, já que constituem o legado de longo prazo ao país - ainda patinam em sua maior parte. Isto após mais de quatro anos após a confirmação do Brasil como sede da Copa 2014, em outubro de 2007. O nome do problema é falta de planejamento, para o qual houve tempo mais do que suficiente para ser feito, e bem desenvolvido.

O setor mais ilustrativo dessa falta de planejamento reside nos aeroportos. Em segundo lugar, as obras de mobilidade urbana. Não por acaso, esses são dois pontos fundamentais para a percepção que os mais de 600 mil turistas estrangeiros terão sobre o Brasil em 2014. No caso dos aeroportos, a atual situação beira o colapso, pois a maioria dos terminais aeroportuários brasileiros opera bem acima da sua capacidade, e é algo que poderia ter sido evitado se a Infraero tivesse conseguido desenvolver um planejamento rigoroso e contratado projetos de qualidade no prazo adequado. Isto poderia ter propiciado o desenvolvimento de projetos executivos detalhados, com o necessário atendimento aos requisitos ambientais e a aprovação pelos órgãos responsáveis por essa área e a execução dos investimentos e obras necessários no prazo adequado; as obras deveriam ter sido iniciadas há cerca de sete anos e as ampliações requeridas já estariam prontas. Como nada disso foi feito, ao contrário, a Infraero não contratou, de maneira geral, os melhores projetos do ponto de vista técnico, que continham problemas técnicos e não obtiveram as licenças ambientais exigidas.

"Das 49 obras previstas pelo governo na nova matriz
 de responsabilidades e no chamado PAC da Copa, 
apenas dez estão em andamento. As intervenções 
ocorrem somente em cinco cidades-sede"

Assim, chegou-se à atual situação, muito problemática. A alternativa da estatal responsável pelos aeroportos brasileiros foi recorrer aos Módulos Operacionais Provisórios (MOP), mero paliativo para a ausência de um programa permanente de expansão da capacidade aeroportuária. O recente desabamento parcial da cobertura da obra do Terminal Remoto em Cumbica, que atrasará em pelo menos dois meses a entrega desse importante reforço para o desembaraço mais rápido de passageiros e bagagens no aeroporto mais congestionado do país, tem valor simbólico e pedagógico. Explicita a necessidade de projetos bem feitos, cuja execução deve ser acompanhada por gerenciamento e fiscalização independente e de qualidade, a fim de evitar problemas derivados de má execução. Mesmo para fazer um “puxadinho” é preciso respeitar as boas práticas da Engenharia!

Em relação às obras de mobilidade urbana, há situações diferenciadas em cada capital sede de chave da Copa 2014, que estão em etapas e ritmos diversos. Das 49 obras previstas pelo governo na nova matriz de responsabilidades e no chamado PAC da Copa, apenas dez estão em andamento. As intervenções ocorrem somente em cinco cidades-sede: Belo Horizonte (cinco obras), Cuiabá (uma), Porto Alegre (duas), Recife (uma) e Rio de Janeiro (uma). Mais 24 obras serão iniciadas nos primeiros meses de 2012. Em Fortaleza e Curitiba, a previsão era de que duas adequações começariam em dezembro último. Salvador e Recife têm obras atrasadas; a capital baiana vem postergando há mais de uma década a conclusão das obras do metrô local.

Uma das capitais mais bem situadas nessa área, em relação à Copa, é São Paulo, fruto dos investimentos em transportes públicos de massa feitos pelos governos estadual e municipal na última década e que permitem o transporte hoje de até 100 mil pessoas/hora por sentido até a futura arena corintiana. Isto porque a região de Itaquera, ao lado do estádio, já possui uma linha do metrô e outra de trens urbanos, da CPTM, além de melhorias no sistema viário. Esses fatores, que permitem o transporte de massa, fazem enorme diferença, comparados aos pouco expressivos investimentos em mobilidade urbana de outras capitais. 

Na região Sul, Porto Alegre e Curitiba, esta por já possuir sistema de transporte de boa qualidade e com capacidade expressiva, também não deverão ter maiores problemas relacionados ao deslocamento de pessoas na Copa. Em escalão intermediário, situa-se o Rio de Janeiro, que desenvolve obras de metrô (expansão até a Barra da Tijuca) e BRTs, em três troncos interligando suas principais regiões.

Em São Paulo, há ainda diversos outros projetos e ações públicas, estaduais e municipais, nas áreas de promoção e gestão de eventos, serviços ao turista, segurança, acessibilidade, saúde e entretenimento que deverão ser colocados em prática a partir de 2012 pelo governo do Estado/prefeitura paulistana.

Esses fatores pesaram inevitavelmente na balança e certamente influenciaram a decisão da Fifa de escalar para São Paulo o jogo de abertura, Congresso e Seminário de Árbitros da entidade. Além desses diferenciais, há algumas evidências de que a capital paulista enfim começa a desenvolver o planejamento de longo prazo, para um horizonte de três décadas adiante, com o projeto batizado de SP2040, Visão e Plano de Longo Prazo para a Cidade de São Paulo. Desenvolvido pela prefeitura paulistana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a meta desse projeto é traçar hoje os rumos da cidade com base em cinco eixos fundamentais: promoção do equilíbrio social, desenvolvimento urbano e sustentável, mobilidade e acessibilidade, melhoria ambiental e oportunidade de negócios. A meta é certamente louvável. Resta saber se esse planejamento terá continuidade nas futuras administrações, com as inevitáveis e necessárias adaptações com o passar do tempo, rompendo com outro flagelo brasileiro: a descontinuidade de projetos de governo, quase sempre tomados como projetos de uma administração e abandonados pelo novo governante.


A constituição, pela prefeitura de São Paulo, de um Conselho Consultivo, recém-instalado, composto por representantes da sociedade civil paulistana, pretende ser um instrumento útil para a continuidade do plano, visando a garantir a sua eficácia, promover as correções de rota necessárias e a sua continuidade pelo prazo proposto. Assim como São Paulo conquistou a credibilidade da Fifa com um trabalho paciente e persistente, as futuras administrações precisarão privilegiar o planejamento e a continuidade de projetos que ultrapassem o horizonte de uma administração, ou seja, projetos com visão de longo prazo. Esse é um exemplo que deveria ser seguido pelos administradores públicos, de todas as esferas de governo. Afinal, o futuro virá inexoravelmente, e ele será tanto mais próximo do que idealizamos, e tanto mais distante do que NÃO queremos, quanto melhor o definirmos hoje, através de planos e projetos, seguidos de ações coerentes e continuadas.

*José Roberto Bernasconi é presidente do Sinaenco/SP e coordenador para Assuntos da Copa da entidade.

Comissão revoga cassação de Luiz Carlos Prestes no Senado


Proposta aprovada na CCJ revoga decisão
 da Casa de 1945 e anula
 extinção do mandato
 do líder comunista. 

Projeto será submetido ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) projeto de resolução que anula a cassação do ex-senador e líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont. Eleito em 1945, Prestes perdeu o mandato em janeiro de 1948, quando o registro do Partido Comunista do Brasil foi cassado. Na Assembleia Constituinte de 1946, Prestes liderou uma bancada de 14 comunistas, que incluía nomes como Carlos Marighela, João Amazonas e Jorge Amado. A proposta será examinada agora pelo plenário.


“O senador Luiz Carlos Prestes foi eleito, diplomado e empossado sem nenhuma impugnação. O Partido Comunista do Brasil estava legalmente credenciado para disputar as eleições de 2 de dezembro de 1945. Luiz Carlos Prestes exerceu seu mandato até ser cassado pelo ato da Mesa do Senado, embora tivesse o direito ao exercício de seu mandato até 31 de janeiro de 1955, conforme determinava a Constituição então vigente”, argumenta o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da proposta.
Para Inácio, a revogação da extinção do mandato de Prestes busca reparar uma “mácula política” de um “ato antidemocrático” com a cassação de um parlamentar eleito pelo povo. “A revogação tem sentido simbólico, mas o aspecto político é importante. É um passo para a consolidação da democracia que naquele episódio foi gravemente ferida”, disse o senador ao Congresso em Foco.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável ao projeto de resolução. Ele destacou que a resolução não dá aos herdeiros de Prestes direito a benefícios financeiros, como remuneração que ele receberia pelo restante do mandato ou pensão. A viúva, no entanto, terá direito a utilizar a assistência médica garantida, de maneira vitalícia, a senadores e ex-senadores, bem como aos seus dependentes.
“Cavaleiro da Esperança”
O Partido Comunista do Brasil (PCB) teve o registro cassado no governo Eurico Gaspar Dutra, em maio de 1947, como consequência da tomada de posição do Brasil em favor dos Estados Unidos na Guerra Fria com a União Soviética. Duas décadas antes de chegar ao Senado, Prestes liderou um movimento político-militar, entre 1925 e 1927, batizado de Coluna Prestes. Formado, sobretudo, por capitães e tenentes de classe média, o movimento percorreu o interior do país, por mais de 25 mil quilômetros, pregando reformas políticas e sociais e combatendo os governos de Arthur Bernardes e Washington Luís. Na liderança da marcha, que reuniu mais de 1,5 mil homens, Prestes ganhou o apelido de “Cavaleiro da Esperança”.
Depois de morar na Bolívia e na União Soviética, foi anistiado com a queda do Estado Novo. Elegeu-se senador com 157.397 votos, a maior votação proporcional do país até então. Com a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, a Câmara e o Senado decidiram cassar o mandato dos representantes comunistas, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse o recurso apresentado pela legenda. Após o golpe militar de 1964, ele voltou para a União Soviética e só voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO

MPF/DF pede anulação de contrato de gestão do Hospital Universitário de Brasília








Gerência do HUB pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares fere autonomia universitária e é questionada pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) entrou com uma ação civil para anular o termo de adesão e o contrato assinados pela reitoria da UnB com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para administração do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A ação tem, ainda, pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos do contrato e da adesão.
Para o Ministério Público, a criação da EBSERH e sua gerência sobre o HUB ofendem a autonomia didático-científica, de administração, de gestão financeira e de patrimônio que os hospitais universitários possuem pela Constituição Federal brasileira. Além disso, faz uma terceirização indevida da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A lei nº 12.550/2011, que criou a EBSERH e na qual o termo de adesão e o contrato firmados com a UnB foram embasados, possui vícios graves e já é alvo de ações judiciais – inclusive de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 4895) proposta pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Principais irregularidades - A EBSERH é uma empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima. É vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e surgiu, em tese, como uma iniciativa do governo federal para "melhorar" os padrões de gestão de um sistema composto de 45 hospitais-escola vinculados às universidades federais.
O problema é que o contrato firmado com a UnB prevê que toda a gerência do HUB passe para a EBSERH. Além disso institui a prestação de serviços públicos privativos do Estado para a empresa, que possui natureza jurídica privada. Tais determinações não possuem amparo nem na Constituição Federal nem nas leis de regência das instituições públicas de saúde ou de educação.
A EBSERH estaria autorizada também a contratar profissionais sob o regime celetista e estabelecer o regime de remuneração e de gestão do pessoal do HUB. Para o MPF/DF, isso é um descumprimento de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a substituição de terceirizados irregulares nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

FONTE: ANDES SN

Organizações do campo divulgam nota sobre o Estatuto da Juventude











Diversas organizações de juventude do campo enviaram uma carta ao relator do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS) em relação ao Estatuto da Juventude, que será uma declaração de direitos singulares e universais dos jovens, além de ter como objetivo a criação de políticas públicas para a juventude brasileira.
As organizações consideram a aprovação do Estatuto “fundamental e estratégica, desde que possibilite condições para as juventudes se desenvolverem e caminharem em uma perspectiva de autonomia e emancipação”, mas apontam que, em se tratando da juventude rural, que tem suas especificidades se comparada à juventude urbana, as menções existentes no estatuto são insuficientes.
Para os movimentos, que consideram essencial um modelo de desenvolvimento rural baseado na agricultura familiar, o Estatuto deve abranger questões relacionadas ao “direito a terra e a promoção da Reforma Agrária, o fortalecimento da Educação do campo e no campo, o apoio a uma agricultura livre de agrotóxicos, a consolidação de relações trabalhistas que promovam a dignidade dos assalariados rurais, o direito ao esporte, lazer, acesso a equipamentos culturais e à saúde, apropriados à diversidade dos modos e contextos de vida dos e das jovens que vivem no espaço rural brasileiro“. 
Confira abaixo a nota completa:
Nota dos Movimentos e Organizações Sociais do Campo sobre o Estatuto da Juventude.
Caro Senador Paulo Paim,
Relator do PL 98/2011
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal
Nós, organizações de jovens camponeses e camponesas, de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos povos das águas, do campo e das florestas, viemos publicamente manifestar algumas questões em relação ao Estatuto da Juventude.
Em primeiro lugar, consideramos fundamental e estratégica a aprovação deste estatuto, desde que possibilite condições para as juventudes se desenvolverem e caminharem em uma perspectiva de autonomia e emancipação. Reconhecemos que no atual texto há um conjunto de artigos que auxiliam na promoção de direitos para o conjunto das juventudes, e que contemplam também a juventude rural.
É necessário entender que o meio rural brasileiro e as e os jovens que vivem nesse espaço, tem especificidades e singularidades, que necessitam ser lembradas no momento de aprovar uma carta de direitos que abarque a diversidade social brasileira.
Na leitura que realizamos sobre o PL 98/2011, o Estatuto da Juventude, observamos que em relação à juventude rural existem apenas duas (e insuficientes) menções: uma quando se refere ao transporte escolar, que é necessário, mas que reforça a idéia de um projeto de esvaziamento das escolas do campo, e outro artigo que se refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico.
Consideramos que é estratégico para o país ter um projeto de desenvolvimento social no qual se viabilize os projetos de vida na agricultura familiar e camponesa, bem como se promova a soberania alimentar do povo brasileiro.
Assim faz-se necessário que o Estatuto tenha em seu conteúdo questões relativas ao: direito a terra e a promoção da Reforma Agrária, o fortalecimento da Educação do campo e no campo, o apoio a uma agricultura livre de agrotóxicos, a consolidação de relações trabalhistas que promovam a dignidade dos assalariados rurais, o direito ao esporte, lazer, acesso a equipamentos culturais e à saúde, apropriados à diversidade dos modos e contextos de vida dos e das jovens que vivem no espaço rural brasileiro. 
Evidencia-se que cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural nos últimos anos (2000-2010), sendo que 1 milhão da população que emigrou  está situada em outros grupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é, metade da emigração do campo para a cidade é do grupo social etário considerado pelo novo estatuto.
Segundo a PNAD (2011), das cerca de 8 milhões de famílias que residem no meio rural, 6,5 milhões sobrevivem com até três salários mínimos e apenas 147 mil famílias sobrevivem com uma renda de mais de 10 salários mínimos e até mais de 20 salários. Trata-se apenas de um dos demonstrativos da desigualdade social que ainda temos no meio rural brasileiro.
Ainda, os índices mais baixos de alfabetização, de ensino formal e de acesso ao ensino superior estão entre os jovens do campo. A lógica de trabalho e de vida do campo é diferente da cidade, portanto, deve ser respeitada, e um projeto de educação formal que reconheça e seja apropriado ao contexto de vida das pessoas deve considerar isso.
A lamentável constatação de que nos últimos 10 anos foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo é um alerta para que se pensem meios institucionais de garantir o sistema público de educação do campo, e não que os (as) camponeses (as) tenham que sair do meio rural para acessar o sistema de ensino.
Desse modo, é essencial e necessário que o Estatuto da Juventude tenha interface e fortaleça a importância e a necessidade da educação do campo.
A estatística e o reconhecimento de que somos o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo atinge diretamente os e as jovens do campo, que, por falta de opção na maioria dos casos, muitas vezes são manipuladores (as) e lidam diretamente com os venenos. Se a população de maneira geral consome em média 5 litros anuais de agrotóxicos que estão inseridos na alimentação, podemos somar aos jovens do campo uma quantidade a mais, por trabalharem neste sistema.
Assim, é importante que no Estatuto da Juventude sejam observadas estas questões que comprometa o Estado a proteger os jovens do uso dos agrotóxicos e para isso é necessário que sejam formuladas iniciativas que permitam ao país uma transição para técnicas consideradas sustentáveis, dignas e saudáveis de produção agropecuária associadas à agroecologia.
A violação dos direitos trabalhistas no campo é um tema preocupante. Por mais que a legislação trabalhista ofereça uma suposta proteção social aos trabalhadores rurais, os freqüentes casos de trabalho análogo à escravidão nos indicam que é necessário combater a desigualdade social, para que as pessoas não precisem se submeter a essa relação de trabalho.
Apenas com investimentos pesados na agricultura familiar e camponesa, para que o jovem rural não necessite procurar trabalhos insalubres, é que iremos superar este grave problema social.
É importante também que o estatuto contemple ações para o combate a todas as formas de violência contra os jovens no campo, principalmente as praticadas contra as jovens mulheres.
Nascemos da terra, dela nos sustentamos, e por ela lutamos. Que o Estatuto da Juventude seja um marco legal que reconheça a juventude rural na sociedade e seja um documento no qual conste o direito a acessar a terra; a estudar sem precisar sair do campo; a produzir sem utilizar venenos e a trabalhar de forma justa e digna!
Brasília, março de 2013.

FONTE: Da Página do MST

Estudantes avançam na luta por creches universitárias e mostram o caminho








A greve histórica da educação em 2012 arrancou importantes vitórias para as estudantes


O ano de 2012 ficou marcado no movimento estudantil por uma grande greve da educação, que varreu as universidades e institutos técnicos de todo o país. Os estudantes deram o exemplo em diversos aspectos da luta: no internacionalismo, inspirados nos ventos que sopravam da Europa e das revoluções árabes; na unidade com a classe trabalhadora e na total independência em relação às reitorias e ao governo, formando o Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE), por iniciativa da ANEL e por fora da UNE, mostrando que é necessário ter as mãos livres para lutar pela juventude.

Mas queremos chamar atenção para outro aspecto da luta que também foi exemplar: tanto no CNGE quanto nos comandos locais, as reivindicações específicas das mulheres jovens e trabalhadoras foram parte importante do movimento grevista. A incorporação das demandas femininas foi causa e, ao mesmo tempo consequência, de uma forte participação das estudantes na luta, cumprindo papel central na organização da greve, dirigindo atos, assembleias, comandos e ocupações.

Uma das reivindicações que teve destaque foi por creches universitárias. O que ocorre hoje é que a maioria das mulheres que engravidam é jovens em idade universitária e, na prática, elas acabam tendo que escolher entre ser mães ou estudar. Isto porque as reitorias e os governos fecham os olhos para esta   realidade e não dão qualquer condição dessas jovens exercerem seu direito à maternidade. Sabemos que não existe uma política suficiente de assistência estudantil nas universidades, muito menos uma assistência estudantil voltada às mulheres, especialmente para aquelas que são mães.

Muito pelo contrário. Os filhos das estudantes são na maioria das universidades impedidos de entrar nos bandejões; as mulheres que engravidam são expulsas do alojamento, não existe direito à licença maternidade etc.

É por isso que a ANEL tem em seu programa a luta contra a opressão como parte da luta contra a exploração, e está no dia-a-dia lutando pela demanda das estudantes, como fez na greve.

Três exemplos a serem seguidos

Na UFRJ, tudo começou com a primeira assembleia da greve que contava com mais de 2000 estudantes. Durante a assembleia, um caso de machismo envolvendo dirigentes do movimento instigou as jovens militantes a se organizarem e a chamarem um Encontro de Mulheres da universidade. Nesse encontro, se destacou a importância da incorporação das demandas das mulheres na greve e se tirou uma pauta de reivindicações. Também se debateu sobre a importância de se fazer da luta das jovens uma luta de todo o movimento estudantil, ganhando também os homens para lutarem em conjunto.

A campanha pela creche universitária foi, então, parte de todas as mobilizações, desde os atos até a ocupação do Canecão. Nas negociações com a reitoria, o tema foi prontamente discutido, pois, segundo os ativistas, a reitoria parecia ter “medo” de não pautar o tema e parecer não se importar com essa questão. Essa postura é uma vitória do movimento e não uma sensibilidade maior dos nossos governantes em apontar soluções para nossos problemas.

Na Federal do Rio de Janeiro já existe uma creche, mas que só atende às funcionárias da universidade, e mesmo assim completamente insuficiente. A partir da intensa mobilização da greve, a reitoria se comprometeu em aumentar o número de vagas na creche e passar a contemplar também as mães estudantes. Além disso, se comprometeu em rever a regra da expulsão do alojamento estudantil das mulheres que engravidam, dizendo que nem sabia que isso ocorria.

Na UFPR, em Curitiba, o movimento também foi vitorioso. Lá, não existe creche universitária. Mesmo amparada em uma lei completamente absurda, o Decreto 977/93, que proíbe a construção de novas creches nas universidades onde não existe, a reitoria não conseguiu escapar e teve que ceder ao movimento uma vitória parcial. Foi prometida a instituição de auxílio creche para as estudantes mães. Sabemos que a reivindicação histórica das mulheres trabalhadoras é de educação infantil nos locais de trabalho e estudo. Mas, diante da imensa necessidade das mulheres trabalhadoras e estudantes de garantirem suas condições para se manterem nos estudos, essa é, sem dúvida, uma grande vitória.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói (RJ), existe uma creche que atende aos filhos das estudantes e também das funcionárias, uma conquista do movimento da educação. Os funcionários da creche eram terceirizados, sem vínculo com a universidade. Com a pressão da greve, a reitoria se comprometeu em mudar essa situação. Isso tem a ver com a garantia da qualidade da educação infantil, além dos direitos trabalhistas do quadro de funcionários.

As lições que as conquistas nos deixam
Para além de serem vitórias concretas, necessárias ao conjunto da classe trabalhadora e da juventude, esses acontecimentos nos deixam lições.

A primeira delas é que a organização das mulheres é indispensável para arrancarmos vitórias. Ao mesmo tempo em que a incorporação das demandas das mulheres foi fundamental para fortalecer a luta em geral dos grevistas de todo o país, a luta das estudantes só foi vitoriosa pelo fato de estar unificada em uma luta mais geral. A luta por creches universitárias, assim como pelo fim do assédio sexual e moral às jovens, e todas as reivindicações especialmente voltadas para as mulheres, são na realidade uma pauta do conjunto do movimento estudantil, homens e mulheres, que devem se unir contra os ataques e pelos nossos direitos. Pois trata-se de fortalecer a luta por uma universidade de qualidade, democrática e para todos. E isso não é tarefa apenas das mulheres.

A outra lição é sobre os métodos de luta. Muito se fala hoje em dia sobre as novas formas de lutar e de se organizar. É muito bom que o movimento consiga inovar em suas formas, usar e abusar da criatividade. Mas nessa greve se provou a importância dos métodos tradicionais de luta da classe trabalhadora e da juventude. Foi com muitos atos, assembleias, ocupações de reitoria e manifestações de rua, no contexto de uma greve nacional da educação e do funcionalismo público, que a gente fez com que nossa voz fosse ouvida. Com a unidade dos homens e mulheres do movimento estudantil e dos trabalhadores que conseguimos arrancar essas vitórias.

Sabemos que, concretamente, essas vitórias ainda estão por vir, que hoje são promessas. Promessas importantes, pois arrancar das reitorias um compromisso em benefício das estudantes não é todo dia que se consegue. Mas para garantir a implementação das medidas, para tirá-las do papel, será necessário seguir forte na luta. A necessidade existe, a disposição por parte do movimento também. Agora, é ir à luta!

O estado que não garante o direito à maternidade, não tem direito de decidir sobre nossos corpos

O mesmo governo que praticamente expulsa das universidades as mulheres quando engravidam, criminaliza a prática do aborto. Ou seja, as mulheres não conseguem exercer seu direito de escolha sobre sua vida e seu corpo e, muitas vezes, têm os filhos muito jovens, pela imposição dessa sociedade hipócrita, e depois não encontram condições para serem mães. Dessa forma, o movimento deve também encampar a luta pela legalização do aborto, pelo direito da mulher decidir sobre o seu próprio corpo. 


FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA / CLARA SARAIVA E LELE HASTENREITER, DIREÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE DO PSTU

terça-feira, março 19, 2013

Trote racista e machista não tem graça!














Recepção aos calouros na Faculdade de Direito da UFMG é marcado por racismo e gera protestos

Nesta segunda-feira, 18 de março, começaram a circular, nas redes sociais, imagens que mostram o trote ocorrido na Faculdade de Direito da UFMG. As fotos são chocantes: em uma das imagens, há uma mulher pintada de preto, acorrentada por um estudante branco e com uma placa pendurada em seu pescoço onde se lê “caloura Chica da Silva”. Em outra, há um calouro amarrado em uma pilastra, pintado de vermelho, numa clara alusão aos povos indígenas, circundado por veteranos que imitam a famosa saudação nazista com o braço estendido no ar. Infelizmente, atitudes como estas não são isoladas: tanto o machismo quanto o racismo são uma dura realidade no Brasil inteiro. 

O caso ocorrido na UFMG é mais uma prova do quanto a “democracia racial” brasileira não passa de um mito. Os jovens negros são a parcela da juventude mais atingida pela violência urbana e permanecem em grande medida fora das universidades. Cerca de 53,3% dos homicídios no Brasil em 2010 foi de jovens, sendo desse total 76,6% negros. Trata-se de uma verdadeira pena de morte informal. Além disso, o Censo do Ensino Superior de 2011 apontou que apenas 8,8% dos jovens auto-declarados negros frequentavam ou haviam concluído um curso universitário. Esses fatos mostram o quanto está em jogo o futuro de grande parte dos jovens brasileiros e, nesse sentido, quanto o debate de cotas raciais é atual e é uma luta a ser tomada pelos movimentos sociais. 

Ano passado, foi aprovada a lei que institui cotas nas universidades federais. O projeto do governo aprovado no ano passado é antes de tudo uma conquista do movimento negro, que pressionou o governo Dilma e seus aliados a aprová-lo no período eleitoral e num contexto de muitas lutas, como a do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra de São Paulo e as mobilizações contra os ataques às terras quilombolas em estados como Maranhão, Bahia e Rio Grande do Sul, além da greve nacional da educação. Mas ele carrega uma série de limitações. Não prevê claramente políticas de permanência estudantil, por exemplo. Pelas condições de vida a que está submetida a juventude negra, o projeto será letra morta se não for acompanhado de mecanismos desse tipo. Defendemos também que as cotas estejam dentro uma perspectiva mais global de reparação histórica ao povo negro. Por essa razão, as cotas raciais devem estar desvinculadas das cotas sociais e ser parte da luta contra o próprio capitalismo, que utiliza o racismo e o machismo para pagar baixos salários e oferecer péssimas condições de trabalho aos negros, mulheres e jovens. 

Além disso, o fato de o país ser governado por Dilma não fez caírem os índices de violência contra mulher. No Brasil, uma mulher morre a cada 2 horas vítima de agressão machista. Belo Horizonte é a 13º cidade em que mais se matam mulheres, com 6,2 mortes por 100 mil mulheres, acima da média geral das capitais, de 5,4. Se fizermos um corte racial nos dados da violência contra as mulheres, veremos que grande parte dos casos se dá contra mulheres negras. 

Campanha da Anel contra os trotes racistas e machistas

Diante desses fatos, não pode considerar mera brincadeira um trote machista e racista. Trata-se de violência inaceitável, na medida em que reproduz preconceitos que, nos casos mais brutais, tiram a vida de milhares de trabalhadores e jovens todos os anos no país e, mesmo quando não chegam a esse ponto, humilham setores historicamente oprimidos no Brasil. 

Em um país no qual Marcos Feliciano, conhecido por suas declarações abertamente racistas, preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, é uma tarefa da juventude intensificar a luta contra o preconceito em todas as suas formas, aumentando as mobilizações que já vêm ocorrendo há duas semanas contra o deputado e contra as opressões.

Racismo e machismo não têm graça. Repudiamos a disseminação da opressão de setores historicamente excluídos de nossa sociedade. Por isso, vamos lutar para que a reitoria da UFMG e a direção da Faculdade de Direito tomem todas as medidas cabíveis e punam severamente os agressores com a expulsão e para que respondam na Justiça pelos seus atos. 

FONTE PSTU /
JUVENTUDE PSTU - BH

segunda-feira, março 18, 2013

21 de Março –Dia Internacional de Combate ao Racismo


Numa manifestação de estudantes na Africa do Sul, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas, e ferindo outras 186. Este fato ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”. Foi em memória a essa tragédia que o movimento negro exigiu da Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu o dia 21 de março o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” mundial .  A intenção da Assembléia Geral da ONU, com esta Resolução 2142 (XXI), de 26 de outubro de 1966, era a de instar a comunidade internacional a redobrar seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação racial.

Há cinquenta e três anos o mundo viu dezenas de mulheres e crianças sucumbirem a tiros por policiais durante o regime do apartheid, no bairro Shaperville, em Johannesburg , na capital da África do Sul e esse fato se repete com as 34 mortes de Mineiros em Marikana . 

Na Greve dos Mineiros na  África do Sul no ano passado no governo da CNA – Zuma, que nas decadas de 70 lutava contra o apartheid , hoje está do lado da burguesia e os empresários ricos , e o Neoliberalismo americano contra os trabalhadores que lutam por seus direitos, e contra o racismo. (reportagem jornal G1)

As revoluções no Norte da Àfrica com a prisão de vários ativistas, que pedem mudanças ao governo do Égito, e a ofensiva imperialista USA e do Governo de Assad ao povo Sírio e israel aos Palestinos é mais uma face desse racismo no mundo, com milhares de mortes,  passando pelo Haiti desde 2010, que ainda depois do terremoto que destruiu a Capital de Porto Principe, milhares de trabalhadores em sua maioria mulheres negras estão dormindo em lona.

Outras formas de expressão do acordo mundial de cortes de direitos e com o aumento da crise econômica a diminuição do estado de bem estar social,  está levando os governos naciolistas aplicarem na Europa uma onde de xenofobia  aos imigrantes com leis de restrições aos africanos, e aumento ao desemprego, fim de aposentadorias, a criminalização de africanos, e negros/as e indianos/as na França, Inglaterra, Alemanha e os árabes, negros/as  e latinos nos Estados Unidos pelos parlamentares dos partidos de Republicanos e Democratas,

O governo de Obama, que tenta ser um governo progressista reinaugura a luta contra o terrorismo no Oriente Médio contra o Irã e o afeganistão e que assemelha a “era Bush”  todo esse cenário agrava a condição sócio-econômicas onde a dominação capitalista aprofunda do racismo institucional no mundo . A ONU e a OMS diminuem seus orçamentos nos países do terceiro mundo, e na Africa e pede as tropas militares  Francesa do Governo social-democrata para perseguir, criminalizar  e invadir e controlar povos como Tuaregs no senegal e Mali como povos representantes da Al-Qaed de Bin Laden.

Essa ofensiva ideologica racial e imperialista quer garantir a hegemonia militar, economica e cultural dos países do G-7 onde o EUA tem um discurso de países que respeitam a liberdade , igualdade e mais tem a maior comunidade carcerária do planeta incluindo Quantánamo como o simbolo da tortura e da violência racial e  militar.

 O processo do Racismo no mundo, localizamos em uma ideologia dos governos neoliberais dos países dominantes, que usam na gestão pública ações governamentais que excluem as populações negras e imigrantes de suas ações de governo e se apropriam do racismo e como forma de manutenção da parceria com o capital contra o trabalho para melhor exploração  e oprimição de um setor da classe operária e proletária que estão na hierraquia do estado nos setores de produção, de comércio e de serviços no sistema capitalista, e é conscientemente pela discriminação  dividir a classe trabalhadora na sua luta pela emancipação social, ideologica e politica .
Os setores da burguesia e dos banqueiros disputam ideologicamente a classe trabalhadora negra, o máximo de tempo no trabalho aliena nossa classe proletária, enquanto oprimido e explorado os padrões salariais são diferentes pois a ideologia do racismo na sociedade do capital é que há diferenças humanas etnicamente dizendo e de gênero, entre negros/as e branco/as e homossexuais.
Somos inferiores e menos capazes num lugar social que foi construido pelos governos e os patrões como inferior e subalterno na sociedade de classes  e com a crise do regime capitalista isso se intensificou com as novas tecnologias neste século XXI sendo reservado aos trabalhadores negros e negras os serviços domésticos, os mais insalubres e perigosos nos setores da construção civil  pesada, metalurgias e mineração, transporte de cargas e comércio manufaturas  e extração de petróleo e siderurgias que levam a morte pelo trabalho indices recordes de acidentes de trabalho e de mortes pelo falta de saúde preventiva aos trabalhadores da construção civil .

Sendo abissal a divisão social e sexual do trabalhador negro e do trabalhador branco no processo de trabalho, onde a reestruturação produtiva resignificou o trabalho como os de baixa complexidade, e alta complexidade  quando incluem a informática diminuem os negros e aumentam a exploração na mão de obra feminima e asiática no mundo, produzindo uma diversificação étnicorracial, mas há um fio condutor de muita exploração e opressão entre homens negros , mulheres e chineses neste processo de neocolonização como ocorrem nos BRICS e na Ìndia .

A expansão do capitalismo em todo o mundo levou aos estados mais pobres de as colônias e semi-colonias do capitalismo nos países do Oriente médio aprofundou na fome e a miséria para 86% do povo árabe e regiões da africa Negra com o endividamento da divida externa com o imperialismo.

Teorias “científicas” não explicam a realidade

A expansão política/econômica européia, a partir do século XV, alicerçou o maior crime contra a humanidade: a escravização africana. Milhões de homens e mulheres foram retirados do continente africano e “distribuídos”, sobretudo, para a América.

O cientificismo alimentou ferozmente a escravização africana, fornecendo teorias valorativas que “explicavam” suposta superioridade ariana. No Brasil essas formulações foram reiteradas por diversos intelectuais da elite brasileira do século XIX. Hoje o Brasil, bem como os outros países da América, já puseram fim, pelo menos oficialmente, à escravidão imposta há tempos atrás. Mas até que ponto é possível considerar o Brasil um país livre? Como explicar a exclusão socioeconômica da maioria da população negra no país? Nas palavras da ativista e intelectual negra Lélia Gonzalez:

[...] O racismo, com articulação ideológica que toma corpo e se realiza através de um conjunto de práticas [...], é um dos principais determinantes da posição dos negros e não-brancos dentro das relações de produção e distribuição. Uma vez que o racismo (de forma similar ao sexismo) transforma-se numa parte da estrutura objetiva das relações ideológicas e políticas do capitalismo, a reprodução da divisão racial (ou sexual) do trabalho pode ser explicada sem apelar para elementos subjetivos como o preconceito .

O Brasil, constitucionalmente, é pautado nos princípios da igualdade; no entanto, os dados dos institutos de pesquisa oficiais dão conta das disparidades entre negros e não negros em diversos setores da sociedade e, sobretudo, no que diz respeito ao mercado de trabalho.

Analisando os dados da última pesquisa do DIEESE sobre “a desigualdade entre negros e não-negros no mercado de trabalho”, realizada na Região Metropolitana de Salvador e publicada em 2008, observamos que apesar da modesta expansão econômica da população negra ainda não se tem um quadro considerado efetivamente inclusivo e/ou igualitário. Segundo os dados publicados quanto à equidade social, vemos que:

Na Região Metropolitana de Salvador, o setor de Serviços, que responde por quase 3/5 das oportunidades de inserção ocupacional, ocupou 57,8% dos negros que possuíam trabalho e 68,2% dos não negros. Já no Comércio, cuja participação na estrutura ocupacional foi calculada em 16,5%, a proporção de ocupados negros (16,6%) supera a de não negros (15,7%). Na Indústria, por sua vez, onde se verifica maior presença masculina e de empregos de melhor qualidade, foi maior a presença relativa de pessoas não negras (10,4%) do que de negras (8,9%). 

É indelével a relação intrínseca entre inclusão socioeconômica e relação racial, ao menos no Brasil, tendo em vista que a cidade escolhida na amostragem é a capital que concentra o maior número de afrodescendentes do País, sendo deste modo bastante ilustrativo para a análise de tais questões.

Embora saibamos que do ponto de vista biologizante o conceito de raça não explique as distinções étnicas, não podemos negar que as especificades fenotípicas, religiosas, alimentares, culturais... são fatores de diferenciação e classificação social no mundo. Passando pela sociedade de castas na Índia, pelos conflitos envolvendo o Oriente Médio, pelas guerras civis em diversos países do continente africano e América, sobretudo, Latina. Está claro e não se pode negar que o Haiti, por exemplo, vive hoje o saldo de ser um país eminentemente negro e que resistiu a expansão branco-européia (Revolução do Haiti, 1791-1825). 

 Esse “problema colonial” com a França trouxe àquele país conseqüências que reverberam na atualidade á condição da Ilha exilada politicamente da macro conjuntura mundial. Entretanto é nítida também a presença do “Haiti” na realidade de tantos outros países da diáspora africana no mundo, quer seja pelo exemplo de luta e resistência, quer seja por suas similaridades sociais, culturais, econômicas e políticas. 

Como diria Gilberto Gil e Caetano Veloso na canção “Haiti” ao falar da chacina do presídio do Carandiru:

“111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos/Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres/E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os/pretos/E quando você for dar uma volta no Caribe/E quando for trepar sem camisinha/E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba/Pense no Haiti, reze pelo Haiti O Haiti é aqui/O Haiti não é aqui”

Tudo isso nos leva a pensar ainda mais sobre as ações institucionais da UNO no Haiti e a estabelecer comparações entre as estratégias de combate da polícia brasileira nas periferias do Brasil. Desta forma ficam evidentes as similaridades entre o massacre na Cité Soleil, em 2006, no Haiti e as intervenções militares com os caveirões nas favelas do Rio de Janeiro, para ficar só neste exemplo.

Quanto de racismo temos por aqui... ainda...

Apesar da evidencia histórica sobre a fragilidade da igualdade racial no país há ainda quem afirme que o Brasil não pode ser considerado um país racista, justo porque não há “evidências” de formação de grupos declaradamente essencialistas, e que um país só é racista se houver grupos racistas. No entanto ainda não há uma explicação tão palpável quanto a não presença de indivíduos negros na fina elite (econômica e intelectual) brasileira.

Estas pessoas também não atendem ao que se convencionou como “boa aparência” nos currículos das grandes empresas, e segundo os dados da controversa ONU, divulgados no PNUD de 2005, quanto mais se avança rumo ao topo das hierarquias de poder, mais a sociedade brasileira se torna branca. Isto remete ao que a intelectual Lélia Gonzalez já chamava atenção na década de 80 do século passado.

Racismo? No Brasil? Quem foi que disse? Isso é coisa de americano. Aqui não tem diferença porque todo mundo é brasileiro acima de tudo, graças a Deus. Preto aqui é bem tratado, tem o mesmo direito que a gente tem. Tanto é que, quando se esforça, ele sobe na vida como qualquer um. Conheço um que é médico; educadíssimo, culto, elegante com umas feições tão finas... Nem parece preto.

Embora tenha destacado como os fatores socioculturais refletem uma conjuntura racializada, não acredito que a problemática social explique as diferenciações étnicorraciais, por isso concordo com Beatriz do Nascimento  quando ela diz:

O preconceito quanto ao estudo das ideologias provoca, no pensamento das camadas instruídas do país uma série de mal-entendidos que – com a aparência de “aceitar” a “contribuição cultural” do negro – perpetuam o racismo, pois fundamentalmente desconhecem quem são os “contribuintes” e, o que é pior, não querem conhecer. Preferem muitos “teóricos” repetir obviamente que a origem da discriminação está no aspecto socioeconômico que caracteriza a sociedade brasileira. Insistem em não ver o preconceito racial como reflexo de uma sociedade como um todo, ou seja, em todos os seus níveis, pois a ideologia, onde repousa o preconceito, não está dissociada do nível econômico, ou do jurídico-político; não está nem antes nem depois destes dois, também não está em cima ou embaixo. A ideologia em suas formas faz parte integrante e está acumulada numa determinada sociedade, juntamente com os outros dois níveis estruturais.

Todo o debate a cerca da discriminação racial e o racismo no Brasil e no mundo tem propiciado evidentes avanços para que alcancemos a real democracia no sentindo mais amplo da palavra. Durban 2001 foi um marco histórico!  A sociedade brasileira caminha (e ainda tem muito a percorrer) na busca de conhecer o passado, ler o que não foi escrito pela história oficial, rever o que foi dito pelas academiais, entender a diáspora para redistribuir não só as vagas nas universidades, não só o mercado de trabalho, não só o respeito à diversidade religiosa, não só os dados estatísticos, mas sobretudo, para construirmos uma sociedade em que os atos de intolerância não façam parte do futuro das novas gerações brasileiras. Nós – a sociedade brasileira, religiosos, intelectuais, políticos, homens e mulheres – precisamos buscar a ampliação e a garantia dos direitos humanos fundamentais em nome dos princípios básicos da igualdade e da democracia.


FONTE:CONLUTAS-CSP / Por Ires Brito Mestranda em Estudos Étnicos da Universidade Federal da Bahia

ANDES SN: CARTA DO RIO












O 32º CONGRESSO do ANDES-SN, convocado pela diretoria e sediado pela ADUFRJ-S. Sind., contando com a participação de 356 delegados, 111 observadores de 71 seções sindicais e 3 convidados, foi realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 4 a 9 de março de 2013. Cidade que nos encanta, beleza cantada em prosa e verso. Maravilhosa, especialmente por suas lutas pelo direito ao trabalho, à saúde e à educação pública, à moradia, ao transporte e contra todas as formas de opressão, violência e criminalização dos trabalhadores.

Neste cenário, o 32º Congresso do ANDES-SN reafirma a história de luta deste
sindicato e avança na consolidação de sua legitimidade junto à categoria.

Legitimidade que se expressa no número de congressistas, na qualidade e na quantidade de textos apresentados para a discussão, nas homologações de novas seções sindicais e na chegada de novos militantes, que optaram por este sindicato. Docentes que reconhecem o ANDES-SN como o espaço de organização e de defesa de seus direitos, o que se confunde com o projeto de universidade pública e de qualidade.

Projeto que só virá a ser concretizado havendo união com os demais trabalhadores e tendo como horizonte a possibilidade de construção de uma sociedade capaz de superar todas as formas de opressão e exploração.

Este Congresso realiza-se após um ano de intensas lutas da classe trabalhadora e de grandes mobilizações protagonizadas pelos docentes das IES. O ano de 2013 será de forte ofensiva patronal e governista contra nossas conquistas, entre elas o contrato de trabalho, o direito à greve, à saúde e à educação pública e à aposentadoria.

Para isso, definimos que nosso eixo de ação seja pautado pela luta em defesa do caráter público e gratuito da educação, condições de trabalho, salários dignos e de carreira para os docentes, ampliando a organização da categoria no ANDES Sindicato Nacional e a unidade classista dos trabalhadores.

Decisão esta que nos dará o parâmetro para atuarmos nas diferentes frentes de ação do Sindicato Nacional, assim como no enfrentamento à opressão e discriminação frente ao machismo e preconceito quanto aos diferentes e às diferentes orientações sexuais, como parte da nossa luta contra a sociabilidade imposta pelo capital.

O Congresso decidiu manifestar sua posição ao projeto governista do Código
Nacional de Ciência e Tecnologia, que aprofunda a transferência de recursos públicos para o setor privado, bem como reafirma seu compromisso com a valorização da sóciobiodiversidade e das populações tradicionais dos biomas ameaçados.

Com relação à política educacional, definimos manter nossa posição contrária às políticas governamentais expressas em programas que precarizam as condições de trabalho dos professores, aligeiram a formação docente, tornando os professores meros produtores do conhecimento, mantivemos também nossa posição contrária à criação de mecanismos de avaliação que escapam ao controle social e que ferem a autonomia das instituições de ensino e pesquisa. Para atuarmos na luta em defesa da educação pública,
investiremos na rearticulação do comitê executivo da campanha dos 10% do PIB para a educação já!, bem como na articulação com o setor da educação federal.

Avançamos na área de política de comunicação definindo uma plataforma para
intervir na disputa pela democratização da comunicação no Brasil.

Na luta em defesa dos direitos de aposentadoria e seguridade social, mantivemos nossas estratégias que, impulsionadas pela unidade com demais segmentos, a exemplo da luta travada neste momento contra a EBSERH, nos permitirão resistir e vencer às investidas para retirar nossos direitos e conquistas.

Na organização interna do Sindicato Nacional, aprovamos alterações estatutárias que aprimoram nossa estrutura e funcionamento reforçando nossa concepção e prática sindical.

No sentido de concretizar as demandas e indicações das mobilizações do último encontro intersetorial, aprovamos o Fundo Único de Solidariedade Mobilização e Greve do ANDES-SN.

Homologamos 5 seções sindicais, o que confirma a legitimidade do Sindicato
Nacional na categoria.

O Congresso também deliberou pela atuação na luta nacional pela apuração dos crimes da ditadura civil-militar e se posiciona contra a impunidade. 

Aprovamos a Comissão da Verdade do ANDES-SN concretizando este compromisso.

No plano de lutas geral, reafirmamos nossa ação no interior da CSP-Conlutas para ampliar sua ação junto aos trabalhadores e demais movimentos, bem como defender na Central sua atuação nos fóruns estaduais em defesa da escola pública.

Para municiar nossas ações, aprovamos seminários e encontros que nos permitirão elaborar nossas análises e definir estratégias de lutas.

Na luta dos setores, o Congresso definiu pela atuação no setor das particulares priorizando o fortalecimento de nossas ações e estratégias para intensificar a mobilização. 

Nas estaduais, enfrentaremos as questões ligadas ao financiamento com
definição de um dia nacional de luta unificado.

Nas federais, definimos ações pela luta unificada no âmbito do espaço de unidade de ação e fórum das entidades dos SPF para a campanha de 2013. A luta pela carreira única do professor federal segue tendo centralidade nas ações.

Em ambos os setores enfrentaremos os ataques aos direitos de aposentadoria.

É justo afirmar que, para chegarmos a essas definições, foram fundamentais o
trabalho das seções sindicais junto à base da categoria e a democracia interna deste sindicato, que assegura o direito à expressão de posições e garante o respeito às deliberações da maioria.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso coletivo com a luta em defesa da categoria e dos interesses de nossa classe priorizando o trabalho de base pautado nos princípios da liberdade, autonomia e democracia, que norteiam nossa concepção sindical.

As políticas e o plano de luta aprovados no 32° Congresso nos fortalecem para o embate articulado com os demais movimentos sociais, sindicais e estudantis que enfrentam as ações do patronato e dos governos para avançar nas conquistas da classe trabalhadora e consolidar a presença do Sindicato Nacional na vida de cada professor das IES deste país.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2013