Uma mobilização de 60 deputados conseguiu nesta quarta-feira garantir que o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado em comissão especial da Câmara , seja agora enviado diretamente ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Semana passada, o deputado Arn
aldo Madeira (PSDB-SP) havia apresentado recurso, com 91 assinaturas, pedindo que o assunto fosse votado pelo plenário da Câmara.
Do total de 91 deputados, 59 retiraram a assinatura, ao assinarem um novo requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). O ofício pedia que o recurso apresentado por Madeira fosse desconsiderado. Com isso, Madeira perdeu apoio e ficou com apenas 32 assinaturas, insuficientes para levar o assunto ao plenário.
O requerimento do deputado Fernando Ferro já foi aceito pela Mesa da Câmara. Segundo informações da Secretaria Geral da Câmara, será dada agora a redação final ao projeto, que voltará ao Senado.
O deputado Arnaldo Madeira lamentou a manobra. Ele considerava importante que o estatuto fosse antes discutido em plenário pelos deputados. A intenção dos defensores do Estatuto é que ele seja votado até novembro, permitindo a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
- Houve uma pressão para se pedir a retirada de pauta, o que na prática é a retirada de assinaturas. É lamentável não passar pelo plenário da Câmara porque abre a possibilidade de o Senado retomar suas ideias iniciais - disse Arnaldo Madeira.
Na comissão especial, um acordo acabou desidratando o texto e retirando propostas polêmicas, como a cota para negros nas universidades e a delimitação das terras dos quilombolas. O Estatuto da Igualdade Racial vem sendo discutido no Congresso desde 2003
aldo Madeira (PSDB-SP) havia apresentado recurso, com 91 assinaturas, pedindo que o assunto fosse votado pelo plenário da Câmara.Do total de 91 deputados, 59 retiraram a assinatura, ao assinarem um novo requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). O ofício pedia que o recurso apresentado por Madeira fosse desconsiderado. Com isso, Madeira perdeu apoio e ficou com apenas 32 assinaturas, insuficientes para levar o assunto ao plenário.
O requerimento do deputado Fernando Ferro já foi aceito pela Mesa da Câmara. Segundo informações da Secretaria Geral da Câmara, será dada agora a redação final ao projeto, que voltará ao Senado.
O deputado Arnaldo Madeira lamentou a manobra. Ele considerava importante que o estatuto fosse antes discutido em plenário pelos deputados. A intenção dos defensores do Estatuto é que ele seja votado até novembro, permitindo a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
- Houve uma pressão para se pedir a retirada de pauta, o que na prática é a retirada de assinaturas. É lamentável não passar pelo plenário da Câmara porque abre a possibilidade de o Senado retomar suas ideias iniciais - disse Arnaldo Madeira.
Na comissão especial, um acordo acabou desidratando o texto e retirando propostas polêmicas, como a cota para negros nas universidades e a delimitação das terras dos quilombolas. O Estatuto da Igualdade Racial vem sendo discutido no Congresso desde 2003
O Globo
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