Valoriza herói, todo sangue derramado afrotupy!

sexta-feira, maio 16, 2014

SINASEFE: COMANDO LOCAL DE GREVE - CAMPUS VISCONDE DA GRAÇA








Este ano, novamente somos atacados de maneira vil e leviana em nossa história e luta.
Usufruímos do nosso direito de realizar assembleia em nosso câmpus, para discutirmos problemas internos e nossa ação diante da greve deflagrada nacionalmente e já iniciada pelo Sinasefe. Saibam todos que é legal, legítimo e válido a realização de assembleias setorizadas, além de termos a orientação do fórum máximo de deliberação do Sinasefe, que é o Consinasefe para a realização deste tipo de assembleia para que todos os campi, independentemente de tamanho ou localização possam se tornar protagonistas de sua história. 

As palavras proferidas que nos convidavam para voltarmos para a UFPel ou nos retirarmos e irmos para o IFRS apenas desvelam a incapacidade de quem comunga dessas ideias de conviver com o diferente, com aquele que pensa de maneira diversa. São míopes intelectuais aqueles que pensam que nos submeterão. Jamais seremos colonizados. Contabilizemos essas vozes na conta da mediocridades do cotidiano. Medíocre momento em que a história do Sindicalismo no Brasil, da Educação Nacional e do CaVG são de forma tão bestial questionados sob o rótulo da legalidade.

Nós fazemos a legalidade de nosso movimento de luta.

Estamos em luta!
Respeitem nossa luta!
Abaixo a intransigência!

COMANDO LOCAL DE GREVE
E DEMAIS SERVIDORES DO CÂMPUS VISCONDE DA GRAÇA

FONTE: SINASEFE NACIONAL

quarta-feira, maio 14, 2014

Revista alemã diz que Copa pode virar fiasco: 'gol contra do Brasil'












Uma das revistas mais conceituadas da Alemanha, a Der Spiegel dedicou a capa e a principal matéria de sua mais recente edição para falar sobre a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. E, seguindo a tendência de outras publicações estrangeiras, as previsões são pessimistas para a realização do Mundial, que começa em 12 de junho. "A maior festa do mundo no país do futebol pode acabar em fiasco", diz a publicação, datada desta segunda-feira.

A reportagem de dez páginas, assinada por Jens Glüsing, é intitulada "Gol contra do Brasil" chama a organização da Copa de caótica, e fala dos problemas de infraestrutura e segurança que o país vive. A Der Spiegel cita os riscos de protestos e greves e, dando um clima alarmista para a situação do Brasil a menos de um mês da Copa.

"Manifestações, greves e tiroteios em vez de festa. Os cidadãos estão revoltados com estádios caros e políticos corruptos - e eles sofrem com a economia estagnada", diz a publicação.

A matéria começa com o cenário do Itaquerão em destaque, descrevendo a visita de Dilma Rousseff ao estádio do Corinthians e da abertura do Mundial e o cenário de obras em que o local ainda se encontra: "uma aparência fantasmagórica". Cita também que, ao contrário de outros países, em que o chefe de estado aproveitaria o palanque da abertura Copa para um discurso, deve manter o silêncio com medo de vaias – como aconteceu na Copa das Confederações.

Há ainda uma ironia com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, que disse que o povo brasileiro é pessimista. "Uma declaração surpreendente para um Governo que vende o Brasil como um refúgio de alegria tropical.

A Der Spiegel mistura economia, política e problemas sociais para pintar um quadro bem mais amplo do país – fala do Plano Real, do governo Lula, de inflação e da diminuição do número de brasileiros nos níveis extremos de pobreza. E arremata dizendo que quando Lula brigou pela Copa do Mundo no país, a ideia era dar mais um passo no crescimento do Brasil.

A realidade, diz a revista, é diferente, com milhões de brasileiros descontentes com os gastos em estádios em vez de um enfoque em áreas mais necessitadas.

Trabalhadores do Castelão, estádio de Fortaleza para a Copa do Mundo, entraram em greve em fevereiro e em abril de 2012 para pedir melhores salários e condições de trabalho. A segunda paralisação durou 13 dias. 

"O descontentamento dos cidadãos com sua vida agora se mistura com a raiva por conta dos bilhões de euros para a construção de novos estádios para a Fifa", acrescenta o jornalista, citando os protestos de julho de 2013 para exemplificar isso.

Em outra matéria que aborda o tema da capa, a Der Spiegel fala das construções das arenas e cita uma "caça ao elefante branco", para falar dos gastos com estruturas que poderão ficar sem uso após a Copa.

Cita ainda o caso específico do Maracanã, criticando a reforma que teria o tirado do povo. "Foi eviscerado, reconstruído e teve sua alma roubada". O estádio é colocado como a "Estátua da Liberdade" brasileira, mas agora é descrito como uma arena qualquer, que poderia estar em qualquer cidade do mundo com seu padrão Fifa.

Outro ponto colocado em destaque é a entrevista com o autor brasileiro Luiz Ruffato sobre a relação entre futebol e política. Ruffato causou polêmica em 2013, quando fez o discurso de abertura na Feira do Livro de Frankfurt e criticou enfaticamente a desigualdade social no Brasil. Para Ruffato, a questão é se o Brasil precisava mesmo de um Mundial.

"A decisão de fazê-lo, como sempre, vai de cima para baixo, sem consultar o povo. E foi baseada na ilusão de que somos a sétima economia do mundo, e assim ricos o suficientes para mostrar ao mundo que podemos sediar uma Copa. Mas não é verdade. Não é porque somos a sétima economia do mundo que somos ricos", disse ele.

FONTE:UOL / São Paulo

Novas manifestações não devem afetar Copa e eleições, diz Vox Populi









A chance de ocorrer grandes manifestações populares durante a Copa do Mundo é pequena. A afirmação, do diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, foi baseada em pesquisa do instituto que revelou a queda no interesse da população pelas manifestações populares de junho de 2013 até hoje. Pela mesma razão, o impacto dos protestos nas eleições presidenciais de outubro também deve ser reduzido.


"Em comparação com o que houve em 2013, o entusiasmo, a curiosidade e o apoio da população aos protestos caíram. A percepção é de que teremos período de manifestações menores. Tudo indica que durante a Copa do Mundo a chance de manifestações é menor, de grupos menores, em uma ação mais organizada. Aquelas grandes manifestações não devem acontecer", disse Coimbra.


Segundo a amostragem, 50% da opinião pública brasileira tinha interesse em buscar mais informações sobre o assunto em junho do ano passado, hoje a maioria das pessoas se diz apenas "moderadamente interessada no assunto", com uma queda no interesse para 20%.

"Esse endosso da opinião pública às manifestações caiu a menos da metade de junho para cá, o que está relacionado ao aumento da violência nas manifestações", afirmou o diretor. A faixa da população que disse que foi às ruas — 5% — se manteve estável de junho para cá.

Eleições
O impacto das manifestações nas eleições também deve ser menor do que o esperado. "Passamos em junho do ano passado de 2 milhões de posts sobre as manifestações brasileiras em redes sociais, para um volume que é menos da metade disto", observou Coimbra.

A pesquisa mostrou que 33% das pessoas que se colocaram à favor das manifestações declararam intenção de voto para a Dilma. Entre os que não concordam com os protestos, a intenção dos votos para a Dilma são ainda maiores, 50%.

A presidente tem maioria das intenções de voto entre a população que não participou dos protestos, 40%. Mas entre os participantes de manifestações, ela está praticamente empatada com Aécio Neves. "Os participantes das manifestações são significativamente menos petistas", afirmou Coimbra.
A maioria da população brasileira diz ter posicionamento político "de centro", mas a maioria das pessoas que participaram dos protestos está mais inclinada para "a direta".

A amostragem do instituto revelou, ainda, que a participação nos protestos foi mais alta no Sudeste, em especial no Rio de Janeiro. A população participante das manifestações era de sua maioria jovem e com escolaridade média e alta, o que, para Coimbra, não representa exata relação com a maioria da população brasileira. "Não é um corte horizontal da população demográfica. O que se vê é participação maior de pessoas na idade jovem nas manifestações, que é maior do que seu peso na sociedade", explicou Coimbra.


Segundo ele, as greves que estão ocorrendo nos últimos meses, como a dos garis em março e dos rodoviários em maio, são basicamente sindicais, por reivindicações específicas, e em nada tem a ver com o movimento dos protestos que começou no ano passado.

FONTE: Elisa Soares | Valor ECONOMICO

Reitora tenta superar problemas e dar novo rumo para expansão da Unifesp




Tradicionalmente especializada na área médica, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi uma das que mais cresceram no projeto de expansão do ensino superior dos governos Lula e Dilma Rousseff, cujo balanço oficial contabiliza 173 novos campi universitários e 18 novas instituições.

De 2006 até hoje, a Unifesp extrapolou as fronteiras de seu único campus na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, para uma nova unidade no extremo sul da capital paulista, em Santo Amaro, e campi em outras cinco cidades - Santos, Diadema, São José dos Campos, Guarulhos, Osasco e Embu das Artes. Em oito anos, o número de alunos quase multiplicou por oito, saltando de 1,5 mil para 11,4 mil. O quadro de professores subiu de 500 para 1.373 docentes. A grade curricular passou de cinco cursos relacionados à saúde para oferecer 64 programas acadêmicos, de medicina a serviço social, de engenharia química a direito.

Com a rápida expansão, somada a um planejamento precário, contudo, a Unifesp contraiu as dores do crescimento. As obras de infraestrutura das novas unidades atrasaram, e até hoje os alunos dos novos campi assistem a aulas em locais provisórios. Além disso, a provisão de funcionários administrativos e professores não casou com a nova demanda. As afirmações são da reitora Soraya Smaili, primeira mulher e não médica a comandar a Unifesp.

Com um ano de gestão recém-completado, Soraya diz ao Valor que está engajada na continuidade do crescimento da Unifesp, mas prioriza planejamento pormenorizado e relação afinada com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela liberação dos recursos para a expansão universitária, uma vez que as instituições federais não gozam de autonomia orçamentária como as universidades estaduais paulistas, por exemplo.

"Tudo [os problemas com atrasos de obras e falta de professores] o que aconteceu foi devido à falta de planejamento. Estou engajada em continuar a expansão, mas temos um passivo de quatro, cinco anos de um crescimento enorme mal planejado", afirma Soraya.

No momento, a reitora coordena dezenas de projetos de obras viárias e construções de prédios de salas de aulas, bibliotecas e laboratórios nos vários campi da Unifesp. Ela também é responsável pela criação dos campi da Unifesp na zona leste de São Paulo e em Embu das Artes, na região metropolitana, além de conduzir a abertura de novos cursos e fazer a costura por mais recursos do MEC para garantir ações de assistência estudantil e contratação de professores e funcionários.

Somente as obras de infraestrutura nos campi de São Paulo, da região metropolitana, de Santos e São José dos Campos - a maior parte delas em fase de projeto executivo prontas para terem editais lançados - estão orçadas em cerca de R$ 300 milhões. O montante representa quase o triplo do orçamento de R$ 120 milhões que a Unifesp reservou para custeio e investimentos em 2014.

"Nosso orçamento não é suficiente, mas o MEC tem afirmado que quando nossos recursos acabarem teremos os complementos para as obras. O que estiver licitado e contratado não vai parar", garante Soraya. "Ratificamos a manifestação da reitora quanto aos recursos complementares que por ventura se farão necessários para a infraestrutura da Unifesp", confirmou em nota o ministério.

Segundo a reitora, as unidades mais afetadas durante o processo de expansão da Unifesp foram Diadema e Guarulhos, ambas na Grande São Paulo. "O campus da Baixada Santista se ressentiu menos porque tem mais cursos da área da saúde, no qual tínhamos acúmulo intelectual maior. Já o projeto pedagógico de Guarulhos e Diadema foi feito de forma rápida na área de humanas e engenharia. Esses problemas vieram acoplados a uma pactuação insuficiente com o MEC", acrescenta.

Pactuação é um termo usado por reitores federais na negociação com o MEC para liberação de recursos para obras de expansão e para a autorização de contratação de professores e funcionários. Segundo ela, a gestão da Unifesp à época solicitou 30 funcionários e 40 professores ao MEC para dar conta, em poucos anos, de mais de 3 mil alunos. "Houve erro na pactuação", observa a atual reitora. Procurados por meio do setor de comunicação da Unifesp, os antigos reitores não quiseram falar.

Para Marinalva Silva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os problemas da expansão não são exclusivos da Unifesp e têm efeito negativo sobre a qualidade acadêmica. "Atrasos nas obras e contratação insuficiente de docentes e pessoal afetam gravemente o tripé que defendemos de ensino, pesquisa e extensão. Com esses problemas, a universidade não cumpre seu papel, os professores não conseguem fazer pesquisa. A universidade vira um 'escolão', não produz conhecimento. Somos favoráveis à expansão mais harmônica", critica a sindicalista.


Diógenes Sousa, que se formou em História neste ano pela Unifesp Guarulhos, lembra que estudar em meio a obras foi uma "dor de cabeça", mas aprova o padrão acadêmico da nova federal. "Fiquei satisfeito com os professores. Mas o problema mesmo era o acesso ao campus, cheguei a pegar umas DPs [teve que refazer as disciplinas] por chegar atrasado em aulas e provas. Também era complicado estudar em prédio em obra, a biblioteca tinha pouco espaço e o restaurante universitário vivia cheio", relata.

FONTE: VALOR ECONOMICO / Por Luciano Máximo - De São Paulo

Desmilitarização da polícia ganha fôlego no Congresso Nacional










A morte do dançarino Douglas Pereira, o DG, o desaparecimento do pedreiro Amarildo, a reação das forças de segurança frente aos protestos no país. A cada novo episódio envolvendo violência e policiais, cresce no Congresso Nacional a repercussão de propostas de emenda à Constituição que pedem a desmilitarização da Polícia Militar. A mais recente, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), conhecida como PEC 51/2013, prevê a reformulação do sistema de segurança pública e o modelo da polícia no país.

Pela proposta, estados passariam a ter autonomia sobre que tipo de polícia seria adequada para seu território, uma ouvidoria externa seria criada e o treinamento deixaria de ser vinculado às Forças Armadas. Estados, municípios e a União teriam seis anos para implantar as mudanças a partir da aprovação da PEC.

Na opinião do sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da PUC-RS, a criação de carreira única e do ciclo completo são os pontos mais polêmicos da PEC 51. A carreira única, diz ele, acabaria com o método em curso atualmente. “Praças e oficiais hoje entram na polícia por concursos diferentes. O mesmo acontece com agentes e delegados.”   
    
Instituição
Azevedo avalia que os problemas que envolvem a polícia brasileira não atingem só a instituição militar, mas a civil também. A figura do delegado, comenta, muitas vezes é a de um bacharel que apenas dá a formatação jurídica ao caso, e não a de um profissional comprometido com o desenrolar da investigação. “É preciso repensar o papel dos delegados”, pontua. O especialista observa ainda que a hierarquia e os mecanismos regimentais da PM dificultam a tomada de decisões por parte dos policiais. “A partir da experiência da ditadura militar, houve uma explícita subordinação da PM ao Exército, e isso deixou marcas. É preciso retirar essa cultura”, afirma.

Concorrência
O professor de Direito Penal da UFMG Túlio Vianna diz que o ciclo parcial em vigor hoje nas polícias Civil e Militar gera concorrência entre as instituições. Ele acredita que a PEC 51 não resolverá, por si só, o problema da violência policial, mas pode fazer com que o Brasil incorpore condições já adotadas em países europeus. Seria o primeiro passo para se ter nas ruas uma polícia treinada para “proteger o cidadão e cumprir as leis”, em vez de “combater o inimigo”. “Na Europa existe polícia militarizada, mas ela não atua nos centros urbanos. Fica na zona rural, fronteiras. E mesmo militarizada, não é estadual, mas federal”, compara.

Nos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, exemplifica, a polícia é civil. “Quem ingressa na carreira não precisa escolher se será policial civil ou militar. Em qualquer lugar do mundo, o rapaz escolhe ser policial. Ele começa a trabalhar na rua e depois, conforme a carreira vai subindo, passa para a investigação.”

Base da PM reclama de abusos e obrigações impostas
A repressão imposta pelo sistema de hierarquia e disciplina nas instituições militares tem criado um paradoxo na luta pela desmilitarização da Polícia Militar. Policiais têm clamado por deixar as fardas de lado para desfrutar da liberdade e ficar distante dos abusos e obrigações impostas pelo sistema militar.

“Hoje quem está posicionado hierarquicamente acima tende a usar o regulamento para fins espúrios”, conta um oficial da PM, que pediu para não ser identificado. Segundo ele, a legislação militar faz com que se cometam injustiças.

Liberdade de expressão é um direito barrado pela hierarquia. Outro soldado ouvido pela reportagem lembra que as patentes baixas não participam dos debates. “A partir do momento em que o policial não tem liberdade, fica sem dar ideias, opiniões. A reforma das polícias é tão ou mais importante quanto a tributária e política”, afirma. A favor da PEC 51, ele defende a desmilitarização como medida inicial para criar uma carreira de ciclo completo para as polícias estaduais. “Em muitos momentos a legislação militar, à qual a PM está sujeita, é mais importante do que a Constituição dentro desse sistema”, reclama.

O policial, no entanto, faz uma crítica à proposta: ela cria uma carreira única. “É como dizer que para ser engenheiro você tem que ter sido pedreiro”, exemplifica. Na avaliação dele, é preciso que as polícias estaduais sejam uma só. Além disso, é importante manter uma polícia municipal e federal. “Cada um terá um tipo penal como atribuição e todas com ciclo completo.”

Empregado
Uma das maiores reclamações dos policiais da base da PM é o uso do servidor como empregado particular. De acordo com o soldado, policiais são usados rotineiramente como motoristas de oficiais, o que caracteriza desvio de função. Segundo ele, se reclamar, pode tomar punição. “Somos polícia do estado ou dos coronéis?”, questiona.

A reportagem tentou ouvir a opinião do comando da Polícia Militar do Paraná sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa informou que a instituição não iria se manifestar.

CONFIANÇA
A pesquisa Índice de Confiança na Justiça 2013 (ICJBrasil), divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, indica que 77% da população com renda inferior a dois salários mínimos não confia na polícia. A mesma desconfiança abrange 59% da população com renda superior a dez salários mínimos. Entre os que recebem de dois a dez salários mínimos, o descrédito varia entre 63% e 65%. Os números fazem parte do 7.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

PROPOSTAS
Além da PEC 51, outras propostas também tratam da desmilitarização da polícia. Em 2009, o deputado Celso Russomano (PP-SP) criou a PEC 430, que prevê a unificação das polícias civil e militar no país, bem como a desmilitarização do Corpo de Bombeiros. Em 2011, o senador Blairo Maggi (PR-MT) propôs que fosse autorizado aos estados a unificação das polícias, a partir da PEC 102. Os projetos ainda estão em fase de tramitação na Câmara e no Senado, respectivamente.

ALÉM DA FARDA
Apresentada ao Congresso em 2013, a PEC 51 prevê uma série de mudanças na organização do sistema de segurança pública:

Carreira única: a partir da fusão das polícias militar e civil, haveria apenas um tipo de carreira policial no país. A hierarquia ainda existiria, mas contaria com menos postos;

Ciclo completo: todo órgão policial deverá realizar o ciclo completo de trabalho, o que inclui o policiamento ostensivo, preventivo e investigativo;

Desvinculação das Forças Armadas: treinamento policial deixaria de ter caráter militar e passaria a ter fundo civil, com instruções mais voltadas ao policiamento comunitário;

Controle: polícia passaria a contar com ouvidoria externa e com orçamento próprio;

Autonomia: entes federativos ganhariam autonomia para definir o modelo de suas polícias. Cidades com mais de 1 milhão de habitantes poderiam ser responsáveis pela força policial local, desde que os estados assim definissem;
Conversão: guarda municipal poderia virar polícia municipal;

Responsabilização: julgamento de policiais militares, hoje com tribunal próprio, exceto para os casos de homicídio doloso, passaria a ser civil.

Em linhas gerais, o senador Lindbergh Farias defende a fusão das polícias militar e civil, a criação de uma carreira única para seus servidores e o ciclo completo das atividades para toda a polícia – o que inclui desde o policiamento ostensivo às investigações criminais. Hoje as apurações sobre crimes ficam a cargo apenas da Polícia Civil.

FONTE: Antoniele Luciano e Diego Ribeiro - Jornal Gazeta do Povo

GRÊMIO ESTUDANTIL CARLOS LAMARCA: APOIO A GREVE DO SINASEFE

I











GRÊMIO ESTUDANTIL CARLOS LAMARCA - GESTÃO 2013/2014 


IF- BAIANO Campus Santa Inês - BA Gestão: 2013-2014  

Nós discentes do IF-BAIANO Campus Santa Inês presentes em assembleia extraordinária realizada pelo GECL, no dia 13 de maio de 2014, vem a público através dessa carta, comunicar a toda comunidade interna e externa o seu total apoio ao movimento paredista, e o reconhecimento da pauta de reivindicações.

A greve com objetivo de prezar pela qualidade do ensino, valorização dos servidores públicos, contra a precarização da Rede Federal de Ensino, por uma expansão responsável e de qualidade, e pelos 10% do PIB para a educação publica já!, tem o nosso reconhecimento.

Ainda em assembleia os discentes do campus entendem que a pauta de reivindicações se iguala aos problemas enfrentados pelos discentes.
A realidade que encontramos é a de um governo que prioriza investimentos em uma copa onde apenas o empresariado e a FIFA se beneficiam e a educação pública literalmente é jogada para escanteio.

Copa para quem?

#NaCopaVaiTerLuta!

GRÊMIO ESTUDANTIL CARLOS LAMARCA - GESTÃO 2013/2014
E-MAIL – gecl2013@hotmail.com

terça-feira, maio 13, 2014

13 de maio é data boa para se lembrar de outra, 20 de novembro.







A primeira representa a história oficial, a libertação dos escravos como se fosse uma simples canetada da Princesa Isabel, sem mais nem menos.
A história oficial do Brasil é cheia dessas coisas. A independência aconteceu com um mero grito, e assim por diante.
Os lutadores preferem, no caso da libertação dos escravos, ter como data símbolo dessa luta antiescravista, o dia do assassinato de Zumbi, 20 de novembro. É justo.

Ignora-se as lutas que aconteceram para chegar a uma determinada conquista. O Brasil ficou independente em 7 de setembro de 1822, e pronto. Felizmente, essas coisas estão sendo revistas. Na Bahia, não é à toa que 2 de julho aparece com frequência e é comemorado como dia da “Independência da Bahia”. É que nessa data, em 1823, quase um ano depois da data oficial da independência, os portugueses que resistiam à independência brasileira naquele estado, foram definitivamente derrotados.

No Piauí, a derrota dos portugueses foi concluída em 13 de março de 1823, na Batalha do Jenipapo. O Pará “aderiu” ao Brasil definitivamente em 15 de agosto de 1823. No Maranhão também, a independência foi conquista nesse ano.

Mas voltando ao 13 de maio, a data comemorada durante muito tempo como a da “Libertação dos Escravos” já não é bem aceita. Para começar foi uma libertação não tão libertária assim. Até nos Estados Unidos, país que não nos serve de exemplo para muitas coisas, a libertação dos escravos foi mais correta: cada escravo libertado ganhava uma mula e um pedaço de terra para tocar a vida. Aqui, foram simplesmente jogados nas ruas.

Mesmo assim, muitos que lutavam pelo fim da escravidão, como José do Patrocínio, louvaram a Princesa Isabel por isso.

Este ano, com o filme Doze anos de escravidão, que conta a história de um negro livre sequestrado e vendido como escravo no sul dos Estados Unidos, começou-se a lembrar de um lutador exemplar contra o escravismo no Brasil, Luiz Gama, que até recentemente era lembrado por poucos. Ele não foi escravo por doze anos, foram “apenas” oito. Mas sua história é exemplar.

Sua mãe, Luíza Mahin, era uma negra livre, retinta, bonita, lutadora. Pouco se sabe dela, mas participou de todas as revoltas negras das primeiras décadas do século XIX na Bahia. De origem nagô, sabia ler e escrever em árabe, e era quituteira, vendia seus quitutes por toda Salvador. Assim, servia de elo entre revoltosos. Teve um envolvimento com um homem de família fidalga portuguesa e daí nasceu Luiz Gama. Quando ocorreu a Sabinada, revolta liderada pelo médico Francisco Sabino Vieira, em 1837, proclamando a “República Bahiense”, ela teve papel importante. Com a derrota, muitos militantes foram presos e mortos. Para não ser pega, deixou o pequeno Luiz, então com 7 anos de idade, com o pai dele e fugiu para o Rio de Janeiro.

Vendido pelo pai
Até os 10 anos de idade, ele foi bem tratado pelo pai, que aí se revelou um pulha: para pagar dívidas contraídas em jogos, vendeu o filho como escravo, para um negociante paulista. Além de ser um ato extremamente canalha, era totalmente ilegal: não era permitido escravizar pessoas nascidas de pais livres, e além disso era proibido levar escravos da Bahia para outros estados, por causa do espírito revoltoso dos negros baianos. Temiam que eles “contaminassem” escravos de outros estados.

Pois bem, primeiro em Campinas, depois em São Paulo, foi escravo até completar 18 anos. Tinha aprendido a ler com um estudante de Direito que foi morar na casa do seu “senhor” e ensinou os filhos do próprio escravocrata. Aí, reivindicou a liberdade, mas o “senhor” não concedeu. Conseguiu a liberdade, não se sabe como, já que em 1891, o então ministro da Fazenda Rui Barbosa mandou queimar toda a documentação sobre a escravidão no Brasil, alegando que ela havia sido uma mancha na história do Brasil. E foi mesmo. Mas o motivo era que ele queria evitar que antigos donos de escravos reivindicassem indenização com base nesses papéis que valiam como títulos de propriedade. Por isso, perdemos registros históricos importantes.

Para não ser perseguido pelo ex-senhor, ele sentou praça na polícia, mas seu espírito libertário não condizia com a profissão, acabou expulso. Arrumou trabalho como amanuense (copista de documentos oficiais – na época não havia outra forma de fazer cópias de documentos), no gabinete do conselheiro Furtado de Mendonça, que tinha uma vasta biblioteca jurídica. Luiz Gama leu tudo, passou a entender de leis mais do que quase todos advogados, e se tornou rábula, quer dizer, advogado não formado, o que na época era permitido.

E dedicou todo o seu conhecimento à libertação de escravos, pela via jurídica. Conseguiu desta forma libertar mais de quinhentas pessoas. E atuava também como jornalista e poeta, tornou-se um republicano radical, mas descobriu que os republicanos não eram tão republicanos assim: não aceitavam incluir em suas propostas o fim do escravismo.

Era sempre ameaçado de morte, mas não vacilava. Ia para certos locais defender escravos sabendo que podia ser morto, mas ia. Num júri no interior paulista, defendendo um escravo que matou o senhor que o maltratava, disse a sentença que provocou um grande rebuliço: “O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa”.
Radicalizando a luta

Já perto do fim da vida, começou a reconhecer que sua luta libertando escravos individualmente, enquanto o fim da escravatura não vinha, precisava ser radicalizada. Com uma diabetes que se agravava e limitava seus movimentos, em 1879 passou a achar que seriam necessárias insurreições como as lideradas por Antônio Bento, outro injustiçado, esquecido pela história oficial.

Antônio Bento de Souza e Castro era um negro de família rica, filho de um farmacêutico português. Estudou direito, tornou-se juiz em Atibaia e abandonou tudo para se dedicar à luta pela libertação de escravos. Defendia métodos mais radicais do que os de Luiz Gama e passou a ser chamado de “O fantasma da abolição”. Então, já doente, Luiz Gama fundou o Centro Abolicionista, com a participação ativa de Antônio Bento, e em 1882 lançou o jornal Ça Ira!, que tinha forte participação do escritor Raul Pompeia, autor de um artigo que defendia claramente o direito do escravo matar seu “senhor”.

Depois veio o Partido Abolicionista e o movimento Caifazes, liderado por Antônio Bento. Seus militantes iam a fazendas e estimulavam os escravos a fugirem, com apoio deles. Em alguns casos, raptavam escravos que tinham medo de fugir e, com apoio de ferroviários simpatizantes da causa, os levavam (assim como os que fugiam espontaneamente) para o quilombo do Jabaquara, em Santos, arrumavam documentação falsa para eles e os mandavam para outras regiões, como negros livres.

O nome do movimento teve inspiração bíblica. Caifás, no Evangelho segundo São João, teria dito: “Vós não sabeis, não compreendeis que convém que um homem morra pelo povo, para que o povo não pereça?”, antes de entregar Jesus a Pilatos.

Luiz Gama morreu em agosto de 1882, sem ver o fim do escravismo. Seu enterro foi histórico, o maior ato público visto na capital paulista até aquela época, com participação de negros libertos, escravos, intelectuais, escritores, artistas, o povo todo. Até seus inimigos.

Foi-se o “precursor do abolicionismo”, ficou o “fantasma da abolição”, Antônio Bento, que continuou sua luta até ser assassinado. Ah, se eu fosse historiador… Não vi nada até hoje, a não ser referências vagas, sobre Antônio Bento e os Caifazes. Está aí uma sugestão.

Fonte: Revista Fórum 

CARTA ABERTA DAS ENTIDADES CLASSISTAS DA EDUCAÇÃO FEDERAL AOS PARLAMENTARES




Em conjunto com a Fasubra e o Andes, o SINASEFE divulga nesta terça-feira (13) uma carta aberta das entidades classistas aos parlamentares chamando atenção para as reivindicações dos trabalhadores da Educação Federal, e, principalmente, para a necessidade de negociação de verdade por parte do governo. Exigências de aprimoramento, restruturação e correção das distorções das carreiras de técnicos e docentes, além da denúncia da precarização e falta de autonomia nas instituições são alguns dos destaques do texto.

"É inaceitável que o governo perdoe dívidas e multas dos grandes planos de saúde privados, repactue contratos com os empreiteiros da Copa e facilite os negócios das grandes multinacionais com isenções de impostos ao mesmo tempo em que é incapaz de garantir negociação de verdade com impacto financeiro positivo nos investimentos na educação pública desse país." 

Audiência pública no Senado
Nesta quarta-feira (14), o SINASEFE participa de uma audiência pública no Senado, para debater gestão democrática na rede federal e, reiterar a cobrança de negociação ao MEC, que também participará do espaço representado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade.

Confira o documento completo:

SENHOR(A) PARLAMENTAR,

As entidades classistas representativas dos trabalhadores da Rede Federal de Educação,ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE, das quais as duas últimas encontram-se em GREVE, respondendo a ampla mobilização de suas bases, solicitam a interveniência dos senhores Senadores e Deputados federais no sentido de que o governo federal negocie de verdade com os Docentes e os Técnico-administrativos em Educação (TAE) das Instituições Federais de Ensino (IFE).

O povo brasileiro que foi às ruas aos milhões em junho de 2013 trouxe nos cartazes e palavras de ordem o recado que expressa à insatisfação da população com as politicas para saúde e educação. E isso somente será possível com a valorização e melhoria das condições de trabalho nestas áreas!

Faltam condições necessárias para o funcionamento das IFE, o que resulta no comprometimento da qualidade das atividades acadêmicas, na precarização do trabalho e na retirada de direitos. Há necessidade de vagas e concursos públicos para Docentes e Técnico-administrativos, principalmente por conta do grave processo de terceirização da força de trabalho que é política oficial anunciada pelos representantes do Ministério do Planejamento.

É preciso reverter os ataques contra a autonomia e a democracia nas IFE. A perseguição de ativistas e dirigentes sindicais, bem como a implementação autoritária da Ebserh (que privatiza os Hospitais Universitários), são exemplos de como, lamentavelmente, estamos retrocedendo em consolidar e ampliar a liberdade de atuação sindical, e também de fazer valer o artigo 207 da Constituição Federal.

Exigimos o aprimoramento, restruturação e correção das distorções das carreiras dos Técnicos e Docentes. É inaceitável que o governo perdoe dívidas e multas dos grandes planos de saúde privados, repactue contratos com os empreiteiros da Copa e facilite os negócios das grandes multinacionais com isenções de impostos ao mesmo tempo em que é incapaz de garantir negociação de verdade com impacto financeiro positivo nos investimentos na educação pública desse país.

A Educação Federal está disposta a lutar. Por isso, ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE convocam os trabalhadores e estudantes de todas as IFE e conclamam o engajamento dos parlamentares num esforço coletivo em defesa da valorização profissional, das condições de trabalho e do acesso e permanência estudantil, que favoreçam a qualidade do ensino, pesquisa e extensão em nossa Rede.

Brasília-DF, 14 de maio de 2014

Escravidão nas plantações: o obscuro negócio do chá na Índia











As mulheres cortam as folhas para colocá-las nos cestos. Todos os dias, precisam de juntar uma cota de, pelo menos, 24 quilos. Magras e sorridentes, as suas mãos são as primeiras a dar vida a esse chá saboreado por milhões de pessoas todos os dias em Londres ou em Nova York. Por Luis A. Gómez, Opera Mundi.

O seu trabalho, como o dos seus maridos e filhos, é mal pago. Recebem 12 centavos de dólar por quilo ou 17, se conseguirem mais de 25 quilos. Se não cumprirem uma cota diária, não são pagas. E essa história, que acontece todos os dias nas fazendas ou “jardins” de chá, como são chamados na Índia, repete-se há pelo menos 150 anos, todos os dias, em cada jardim.
Em Assam, no noroeste do país, é colhida quase a metade do chá que é exportado – preto ou verde, orgânico ou com fertilizantes. As grandes marcas, como Lipton, são clientes habituais dessas paisagens onduladas, nas quais o verde parece infinito. Uma delas, de propriedade da empresa hindu Tata, foi recentemente denunciada por três ONGs locais por abusos laborais.
As pobres condições de vida e de trabalho nos jardins de chá controlados pela Tata Beverages através da Amalgamated Plantations Private Ltd (APPL) — uma empresa financiada parcialmente pelo Banco Mundial – permitem à empresa explorar comunidades inteiras de trabalhadores. Eles vivem dentro dos seus territórios com salários menores do que dois dólares diários por pessoa, sem qualquer segurança social, com poucas oportunidades de estudo e, muitas vezes, escravizados por dívidas com agiotas e comerciantes.
“Não há muita diferença em relação aos demais jardins”, explica Wilson Hansda, da People’s Action for Development (PAD, Ação Popular para o Desenvolvimento). Entre as 850 fazendas e jardins em Assam, há alguns em que “as condições são piores e, inclusive, há registos de mortes por inanição de tempos em tempos”, relata Hansda.
Nada de novo, nem para os patrões e nem para o governo da Índia, como mostra um relatório do Instituto de Direitos Humanos da Columbia Law School apresentado a 16 de abril em Nova Délhi. O relatório, intitulado “Quanto mais as coisas mudam...” revela os motivos da ação contra a APPL (e, portanto, Tata) diante do Compliance Advisor Ombudsman, órgão autónomo de fiscalização do Banco Mundial.
Tudo começou há um século e meio, quando os britânicos obrigaram os indígenas a migrar para regiões produtoras de chá como servos do império e dos agiotas e donos de terras. Então, nasceram fortunas como a da família Tata, surgida do comércio colonial e da exploração de recursos naturais.
As tribos do chá
Tendo conquistado o sul da Ásia, os funcionários britânicos encarregues dos negócios começaram, no século XIX, a produzir as duas ervas mais importantes para a economia do seu império: o chá e o ópio. Para isso, disponibilizaram aos seus empresários as terras e mão de obra barata, quase gratuita.
Começaram as expropriações de terras em 1830, com agiotas, comerciantes e agentes da polícia a assediar as pequenas economias locais e a adquirir territórios indígenas (quase sempre, por meio da força). Naqueles que hoje são os estados de West Bengal, Biar, Jharkhand, Orissa e Chhattisgarh, milhares de famílias adivasis (indígenas), dedicadas à agricultura local e a atividades florestais, perderam a sua casa e o seu sustento. “Comercialização forçada” de terras, foi como chamaram em Londres.
Não era uma política casual. Vários documentos daquele tempo, como a Tecnologia da Índia, de George Campbell, afirmavam que os povos indígenas dessa região (santal, ho, oraon, munda) eram ideais para o trabalho nos campos de chá. De modo que, logo que ficaram na miséria, muitos se transformaram em coolies, ou carregadores, nos jardins de Assam e na região vizinha de Darjeeling.
Os santal, hoje uma das maiores comunidades indígenas do país, rebelaram-se contra essas políticas em 1855. Liderados por Sido e Kanu Murmu, milhares de homens, mulheres e crianças combateram o exército colonial durante dois anos. Cerca de 20 mil santals morreram na revolta. Como elas fracassaram, a coroa britânica mudou as suas políticas e ditou leis para proteger os direitos dos indígenas.
Mas isso não mudou a sua realidade económica e social. Nem acabou com as expropriações. Milhares de trabalhadores indígenas sem-terra mal conseguiram continuar a colher chá enquanto ocupavam barracas insalubres pelas quais pagavam um aluguer aos patrões. Assim nasceram as ainda chamadas “tribos do chá”, uma alcunha que serviu para os britânicos se esquecerem delas e de cuja vigência se vale o Estado hindu para negar os seus direitos.
O tempo parou
As duas fotos em sépia que acompanham essa reportagem foram tiradas por volta de 1870. As fotos em colorido são recentes. O que mudou durante esse tempo em Assam? Rejina Marandi, jovem escritora e académica santal nascida em Assam, diz que nas fotos antigas parece que apenas adultos trabalham nos jardins; “hoje trabalham lá meninas e meninos”. Wilson Hansda concorda com ela: “Nada mudou muito, está quase a mesma coisa, excepto que hoje você vê crianças muito pequenas a trabalhar nos jardins, o que é verdadeiramente alarmante”.
Três milhões de indígenas trabalham na produção de chá em Assam. Muitos são crianças a trabalhar com os seus pais; apenas nos três jardins da APPL e Tata há 3 mil. Não existem escolas nem casas de banho para as mulheres, que sofrem profundos níveis de discriminação, conforme relata Marandi, já que as famílias privilegiam os homens para receber educação e melhores alimentos.
Por isso, as jovens indígenas que querem algo a mais da vida do que colher chá procuram trabalho fora dali. “Vítimas do tráfico, são enviadas para diferentes partes do país e submetidas a diversas atividades, como o trabalho doméstico, e inclusive a prostituição. São retidas sob ameaças e não recebem salários nem podem contactar os seus pais”, conclui Marandi. Segundo a polícia, apenas em Assam, durante os últimos dois anos, já “se perderam” cerca de 14 mil jovens mulheres. Segundo as ONGs, poderia ser o dobro.
Nesses jardins de chá, onde o tempo parou, e as palavras e relações continuam a ser as mesmas há gerações, segundo Wilson Hansda, foi uma surpresa para a Ação Popular para o Desenvolvimento (PAD: People’s Action for Development) saber que os trabalhadores da APPL, em teoria acionistas da empresa, não melhoraram o seu nível de vida com uma reestruturação financiada com quase oito milhões de dólares pela International Finance Corporation (Cooperação Financeira Internacional), braço financeiro do Banco Mundial.
“Isso deu-nos a base para iniciar o nosso envolvimento com os temas de alguns dos jardins da APPL”, disse Hansda. PAD, PAJHRA (Promoção, Avanço, Justiça e Direitos Humanos para os Adivasi) e o Diretório Diocesano para o Serviço Social da Igreja do Norte da Índia apresentaram a denúncia em fevereiro de 2013 ao Banco Mundial. Assim começou outra história.
FONTE: ESQUERDA NET

“A solidariedade na Europa ainda não morreu, por muito que nos digam o contrário”










Durante um comício em Tomar, que contou com a participação musical de Carlos Mendes, Marisa Matias frisou que o programa defendido pelo Bloco em conjunto com outras forças europeias quer “colocar o trabalho no centro da política em vez da chantagem financeira”. A cabeça de lista do Bloco lamentou ainda o facto de o Governo não querer informar “todos aqueles que obrigou a emigrar sobre o seu direito de voto”, lembrando que estes cidadãos podem votar antecipadamente esta terça, quarta e quinta feira.

A dirigente bloquista lembrou que não existiu uma única campanha do Governo que visasse dizer aos portugueses e às portuguesas que foram obrigados a emigrar - mais de 300 mil - “que podem e devem votar”.
“Nós percebemos muito bem por que razão o Governo não quer informar todos aqueles que obrigou a emigrar sobre o seu direito de voto”, sublinhou Marisa Matias, apelando para que “não desistam de votar, não desistam do vosso país mesmo que o vosso Governo tenha desistido de vós”.
Perante uma sala repleta de centenas de pessoas, a dirigente bloquista esclareceu que esta terça, quarta e quinta feira, “todas as pessoas que estão deslocadas em trabalho na União Europeia e que ainda não têm residência no país onde foram acolhidas, mantendo, portanto, a residência em Portugal, podem votar antecipadamente”. Para isso, basta “dirigirem-se às embaixadas, aos consulados ou às delegações dos ministérios que existem nos locais onde vivem” e indicar o nome e o número de eleitor, bem como apresentar um comprovativo do impedimento de comparecer na assembleia de voto em Portugal no dia da eleição, acrescentou a cabeça de lista do Bloco de Esquerda.
A austeridade tem “várias mães e vários pais”
Lembrando que, no domingo, o ex conselheiro económico de Durão Barroso, “agora arrependido”, veio dizer que “a austeridade não resolvia nada e que o programa foi apenas desenhado e desenvolvido para salvar a banca alemã”, e que esta segunda feira, “quase numa espécie de reação, a senhora Merkel veio afirmar que, na realidade, a austeridade não foi uma invenção da Alemanha sendo, isso sim, culpa de Durão Barroso”, Marisa Matias frisou que “a austeridade não é de geração espontânea, não é uma coisa que apareceu”.
Ela tem várias mães e vários pais”, avançou, salientando que “há culpados pelas políticas aplicadas nos últimos anos, e por esta obsessão com as políticas de austeridade, e esses culpados chamam-se Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Angela Merkel, Durão Barroso...”.
A dirigente bloquista reforçou a ideia de que o Bloco defende “a reestruturação da dívida como forma de libertar recursos para criar emprego e crescimento”, de “acabar com a chantagem e o medo” e “repor a dignidade”, bem com um referendo ao Tratado Orçamental, para que as pessoas se possam pronunciar e dizer se querem mais 20 ou 30 anos de austeridade.
Segundo Marisa Matias, o Bloco defende um programa conjunto com outras forças europeias - Syriza da Grécia, Front de Gauche de França, Izquierda Unida de Espanha, Die Linke da Alemanha - “que quer colocar o trabalho no centro da política em vez da chantagem financeira”. “Um programa solidário, porque a solidariedade na Europa ainda não morreu, por muito que nos digam o contrário”, destacou.
A cabeça de lista do Bloco às eleições europeias falou ainda sobre a importância do apoio à candidatura de Alexis Tsipras. “Entendemos que a voz de esquerda nestas eleições no combate pela liderança da Comissão Europeia não é a voz de Martin Schulz, que é a voz da coligação de governo na Alemanha entre o SPD e a CDU da senhora Merkel. A voz da esquerda é de Alexis Tsipras e da solidariedade com a Grécia. Poderemos vir a ter uma situação em que teremos à volta da mesma mesa nas reuniões do Conselho Pedro Passos Coelho, Angela Merkel e Alexis Tsipras e aí sim, sabemos que temos um primeiro ministro que nos defende: o grego”, avançou Marisa Matias.
Frisando que a Europa pela qual nos combatemos é “uma Europa que não só recusa a chantagem neoliberal mas também a chantagem do conservadorismo, que ataca os direitos das mulheres em vários países da Europa e que tem uma retórica xenófoba e racista”, a dirigente bloquista frisou que “é preciso desobedecer à Europa da austeridade!”
Referindo-se às “pequenas divergências” entre os representantes do PS e do PSD sobre o que vai a votos no dia 25 de maio - se o Governo de Passos Coelho ou o Governo de José Sócrates – o coordenador nacional do Bloco de Esquerda adiantou que “é aqui que se esconde a grande convergência em que PSD e PS estão interessados para continuar a política de austeridade”.
Segundo João Semedo, o que vai a votos nas eleições europeias “é a política de Pedro Passos Coelho mas, mais do que isso, é a política da troika, a política da austeridade”.
 “A austeridade é defeito, mas mais do que defeito, é feitio de Paulo Portas e Passos Coelho”, avançou o dirigente bloquista.
João Semedo afirmou ainda que o Governo PSD/CDS-PP se suporta “na mentira, na chantagem e no abuso”, dando como exemplo a garantia do primeiro ministro de que não iria aumentar impostos, a pressão exercida sobre o Tribunal Constitucional e a realização de um Conselho de Ministros durante a campanha eleitoral.
 “O facto de eu estar aqui, sendo uma mulher jovem, luso palestiniana, filha de refugiados palestinianos, significa que qualquer pessoa pode e deve ter voz neste país”, frisou a candidata do Bloco de Esquerda Shahd Wadhi durante a sua intervenção.
Shahd Wadhi fez questão de referir que “a solidariedade internacional não é uma coisa morta” e que “a solidariedade de Miguel Portas ainda está viva e de pé”.
Elogiando o compromisso do Bloco com os palestinianos, a candidata bloquista afirmou ainda que Miguel Portas, Marisa Matias e Alda Sousa são “três nomes inseparáveis da causa palestiniana”.
Segundo Shahd Wadhi, Portugal encontra-se cercado por “muros de austeridade que bloqueiam as nossas vidas” e é vítima do exílio, que se chama emigração forçada. “Como a Palestina precisa da nossa resistência, também Portugal precisa da nossa resistência para que possa ter a sua Primavera”, avançou, frisando que “precisamos de uma intifada contra esta austeridade”.
A liberdade não pode ser adiada nem por um segundo, seja a liberdade da Palestina perante a ocupação israelita, a liberdade de Portugal desta austeridade, ou a liberdade da Europa face a todas as injustiças e a todos os muros”, rematou Shahd Wadhi.
A deputada do Bloco Helena Pinto lembrou que o Governo quer diminuir os salários atacando a contratação coletiva, sublinhando que, “em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, o Bloco diz: presente!”. “E a partir desta cidade onde nasceu a primeira central sindical diremos: "não passarão!", acrescentou a dirigente bloquista.
Segundo Helena Pinto, o Bloco de Esquerda “não deixa ninguém para trás”.
Já o dirigente local, Carlos Matias, lembrou que toda a zona de Santarém na qual se insere Tomar “tem sido vítima de uma forma agravada da política europeia, que tem sido a política protagonizada e trazida pelo Governo da maioria PSD/CDS-PP. “Tudo o que a política de austeridade trouxe de mau para o país caiu aqui no norte do distrito de Santarém de uma forma agravada, nomeadamente através da desindustrialização”, lamentou Carlos Matias.
Referindo o recuo nos serviços públicos, quer em número quer em qualidade, o dirigente bloquista lembrou também que “a política europeia e de austeridade duplicou o número de desempregados no concelho de Tomar”.
FONTE: ESQUERDA NET