O senador Cristóvão Buarque, ex-ministro da Educação, apresentou um projeto de lei ao Senado, em 2007, para que os filhos de todos os políticos sejam obrigados a estudar em escola pública durante a educação básica. Se aprovado, deve ser implementado até 2014. A ideia é que os políticos se interessem em melhorar a educação no país a partir da experiência de seus filhos e que não tenham mais a dedução do Imposto de Renda proveniente dos gastos com educação privada.São quase 85 mil ocupantes de cargos públicos que teriam de colocar seus filhos e dependentes na rede pública. A medida representaria cerca de R$ 150 milhões de arrecadação aos cofres públicos.
A questão é polêmica e envolve a discussão sobre liberdade de escolha e o direito de matricular os filhos onde quiser. Segundo o senador, quando uma pessoa escolhe ser parlamentar, tem algumas obrigações e essa seria uma delas. “O ensino público é péssimo e os políticos são egoístas. Eles teriam que pensar no bem da coletividade, como não pensam, precisam sentir na pele o problema para tomar providências. Não é certo o filho do eleito ter escola diferente do filho do eleitor”, explica Cristóvão.
O senador Flávio Arns acha que a proposta parte de uma ideia de que todo o ensino público é ruim. Mas, para ele, existem escolas gratuitas muito boas e conceituadas. “Esse projeto de lei não é o caminho. Temos que nos preocupar com outras coisas para melhorar a qualidade do ensino público, como a qualificação dos professores e a estruturação escolar. O ideal é que no futuro as famílias escolham a rede pública e que a particular seja só para casos específicos”, diz.
Para o doutor em educação e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ângelo Souza, embora a proposta seja inconstitucional porque fere o direito à liberdade de escolha determinado pela Constituição, ela é interessante porque é uma forma de fazer com que os políticos reflitam sobre as condições do ensino público no país.
GAZETA DO POVO
Um comentário:
Acho mais que polêmica esta proposta. O argumento, por exemplo,do senador de que o filho do eleito deva estar cursando a mesma escola do eleitor não me parece tão correto. Acho que temos politicos que foram eleitos pelo voto majoritário de pessoas que tem seus filhos em escolas particulares. Além disso, penso que a escolha da escola de uma criança deve partir dela tbém. E se essa criança já estuda em determinada escola particular e seu pai foi eleito? Mesmo não querendo, teria que mudar de escola? Sei lá, me parece um pouco panfletário, tá difícil de processar. Melhor seria, então, acabarmos com as escolas particulares.
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