A quase universalização do acesso ao ensino básico no país, embora garanta ao brasileiro o cumprimento de um direito constitucional, trouxe a reboque problemas graves para o sistema de educação. É que o salto de matrículas não foi acompanhado de investimentos em professores, espaços físicos, equipamentos. No ritmo atual de melhorias, será difícil cumprir a meta estabelecida na última Conferência Nacional de Educação (Conae), que determinou um número máximo de alunos por turma — 15 na pré-escola, 20 nos anos iniciais, 25 nos anos finais do ensino fundamental e 30 no ensino médio — para garantir o mínimo de condições de aprendizagem. Levantamento do Correio aponta que seria necessário expandir em 23% a quantidade atual de salas de aula, nessas etapas, para atingir o patamar considerado limite. O texto aprovado no encontro deve ser encaminhado pelo Ministério da Educação ao Congresso ainda este ano em forma de um projeto de lei.
O cruzamento entre os dados mais recentes da educação, referentes a 2009, revela a situação precária de superlotação nas escolas brasileiras. Nenhuma das 27 unidades da Federação trabalha com a proporção considerada limite pelo MEC. Na pré-escola, por exemplo, a média de alunos por sala de aula no país chega a 21,1 — enquanto o número máximo fixado na Conae é de 15 estudantes. Se a regra fosse aplicada hoje da pré-escola ao ensino médio, 5,5 milhões de alunos simplesmente ficariam sem atendimento. Garantir a expansão necessária de turmas não será tarefa fácil, reconhece Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC. “Precisaremos de no mínimo cinco anos para fazer isso”, calcula. No prazo imaginado pela secretária, seria necessário que o país inaugurasse 190 salas de aula por dia.
Repasses
Entre os principais gargalos para levar adiante a missão de reduzir a quantidade de alunos por turma nas escolas, especialistas são unânimes em apontar a falta de orçamento adequado. “Contratar professores, garantir espaços, comprar material didático, tudo isso demanda recurso”, afirma Cesar Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nesse ponto, a situação de municípios médios e pequenos é ainda pior, destaca Carlos Eduardo Sanchez, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Hoje, 75% as escolas não têm quadra de esporte, 72% estão sem biblioteca. Ou seja, é fundamental garantirmos o acesso, mas temos que prezar pela qualidade. Só que nas secretarias municipais de educação, o orçamento costuma ser muito limitado”, diz Sanchez. A despeito de repasses federais existentes, constitucionalmente são os municípios os responsáveis pela oferta de educação infantil e educação fundamental, ou seja, da creche ao atual 9º ano.
Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, considera positivo o empenho na redução do número de alunos por turma, mas faz uma ressalva quanto aos gastos. “Temos que buscar um equilíbrio nessa relação para os custos não ficarem inviáveis. Entretanto, é claro que não é possível conhecer os alunos e suas dificuldades numa classe com 70 estudantes”, ressalta o especialista.
Analfabetos
São esses obstáculos que a professora Márcia Gonçalves de Sousa, 50 anos, dos quais 20 na alfabetização de crianças, dribla no dia a dia. Na turma de 3º ano que comanda na Escola Classe 7, em Ceilândia Norte, a voz fica cansada antes do fim do expediente. “Acaba que não há tempo de atender o aluno individualmente, tarefa que fazemos no contraturno, durante as aulas de reforço e em outras atividades”, lamenta a “tia” que tem sob sua batuta 32 alunos, 12 a mais do que prevê a meta firmada na Conae.
A queixa de Márcia não é isolada. Pesquisa realizada em 2008 pela Organização dos Estados Iberomericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) com 8,7 mil professores de 19 unidades da Federação mostrou que 53% deles estavam insatisfeitos com o número de alunos por turma. O percentual sobe para 57% entre os docentes de escolas públicas, contra 32% de insatisfeitos nos colégios particulares. Para o diretor de política educacional do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Cláudio Antunes, só diminuindo o número de estudantes por sala será possível ter uma educação de primeiro mundo, alcançando boas notas nas avaliações internacionais. “Nos países que já atingiram as menções máximas você não encontra turmas com 45 alunos. Numa sala de alfabetização, não há 30 alunos, como no Brasil. Esse é um dos motivos pelos quais não encontramos tantos analfabetos nesses locais”, defende.
FONTE: CORREIO BRASILIENSE
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