Os estudantes mineiros sofrem há anos o descaso com a educação por parte dos governos. A situação do ensino básico é desastrosa, com falta de infra-estrutura e professores na maior parte da rede estadual e municipal de ensino. A recente greve do professorado municipal de Belo Horizonte por aumento de salários e melhoria das condições de trabalho foi uma resposta à precariedade da escola pública sob a gestão de Márcio Lacerda. Enquanto o governo de Aécio Neves gasta 1,7 bilhões de reais na construção de sua cidade administrativa, que mais parece um palácio, a realidade da maior parte das escolas estaduais é de abandono, ausência de corpo docente e salas lotadas.
No âmbito federal, sob o governo de Lula, a expansão de vagas com precarização da qualidade de ensino e a política equivocada de acesso à universidade, materializadas no Decreto do REUNI e no projeto do Novo ENEM, já estão demonstrando seus efeitos reais. Os novos cursos criados com o Decreto do REUNI já surgem com problemas de infra-estrutura que inviabilizam o seu funcionamento. Só para dar um exemplo, na Faculdade de Belas Artes da UFMG nenhum dos cursos novos conta com o básico para a sua estruturação adequada. O curso de Design de Moda não possui um ateliê para aulas práticas, o curso de Cinema de Animação e o de Conservação e Restauração não possuem salas de aula para abrigar as próximas turmas no meio do ano, e este último curso citado teve 11 disciplinas canceladas no segundo semestre de 2009 por falta de professores. Além disso a luta por democracia nas universidades mineiras crescem. Na UFMG a luta contra o novo regimento autoritário que a Reitoria pretende impor. Em Uberlândia nesse inicio os estudantes já deram o exemplo e ocuparam a reitoria para garantir a realização de festas dentro da universidade.
Nas universidades federais que aderiram ao exame, o Novo ENEM está se transformando numa verdadeira catástrofe. O não preenchimento de milhares de vagas nas universidades federais desmascara uma avaliação mal feita e mal organizada pelo governo, que não significa o fim do vestibular, pois também avalia todo o desempenho do estudante em apenas uma prova, desconsiderando as desigualdades regionais entre os estados.
Além disso, o aumento das mensalidades, a falta de bolsas de estudo e a intolerância com os inadimplentes permanece como uma realidade nas universidades particulares mineiras. A readequação dessas instituições às diretrizes curriculares do MEC também vem causando estragos como o projeto de Departamentalização na PUC Minas, que só esse ano já demitiu 50 docentes.
Essas questões exigem uma resposta à altura do movimento estudantil do Estado de Minas Gerais. Essa resposta urge ainda mais numa conjuntura de fortalecimento e confiança no governo neoliberal de Lula por parte da maioria dos estudantes e trabalhadores, que ainda não associam as mazelas da educação e do país a esse governo. Por estarmos em um ano eleitoral, onde os dois blocos políticos mais fortes buscarão fazer um balanço positivo de suas gestões tentando enganar mais uma vez o povo, precisamos encarar com força esses debates.
Apesar da conjuntura difícil no cenário político do país, passamos por um momento muito positivo no movimento sindical e social brasileiro. Em junho ocorrerá o Congresso da CONLUTAS e o Congresso de Unificação. Ambos servirão de instrumentos para fortalecer a unidade dos setores à esquerda do governo Lula fundando uma nova central sindical, popular e estudantil.
Seguindo o exemplo do movimento sindical, é preciso constituir a mais ampla unidade na luta daqueles que não se entregaram a esses projetos precarizantes dentro do movimento estudantil e que tem disposição de construir um pólo democrático de resistência, que abarque diversas entidades, coletivos, movimentos, chapas unitárias para as eleições das entidade.
Para enfrentar esses desafios é preciso organizar e unificar o movimento estudantil em Minas e construir os dois Congressos (CONLUTAS e de Unificação). Nós, que construímos a Assembléia Nacional dos Estudantes-Livre, fazemos um chamado aos estudantes e às entidades estudantis mineiras para a realização da primeira Assembléia Estadual Mineira da ANEL, a ser realizada no dia 24 de Abril (sábado) de 2010, em Belo Horizonte.
Grêmio - CEFET –MG / Grêmio CTU – Juiz de Fora
