Os profissionais de educação das escolas estaduais do Rio paralisam suas atividades por 24 horas, na quarta-feira, dia 31. Também na quarta-feira as professoras e funcionários realizarão uma passeata da Candelária até a Alerj, com concentração marcada para as 10h. Estas atividades marcarão o lançamento da campanha salarial 2010. A categoria reivindica a recomposição das perdas salariais de mais de 60% nos últimos 10 anos, além dos seguintes itens da pauta de reivindicações: descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e incorporação integral e imediata da gratificação do programa Nova Escola – a gratificação, cujo valor máximo é de R$ 500,00, começou a ser incorporada ano passado e só será finalizada em 2015! Ou seja, os profissionais só terão a gratificação incorporada de forma completa daqui a dois governos. Ainda no dia 31, às 14h, os profissionais de educação realizam uma assembléia geral, no auditório da ABI.
Governo tem dinheiro, mas não investe o que devia na Educação:
A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o Executivo gaste até 46,55% da sua receita corrente líquida com pessoal. Mas o estado do Rio gasta apenas 27% de sua receita com os salários de seus servidores. O governo estadual é o que menos gasta de sua receita com pessoal, comparado a 17 outros estados da federação. Mesmo se considerarmos apenas o gasto com pessoal ativo, o estado do Rio possui a segunda pior relação Receita/Habitante X Despesa/Habitante (ganha apenas do Rio Grande do Sul). Significa dizer que o governo estadual não devolve à população em serviços públicos aquilo que arrecada. O governador Sérgio Cabral fez a opção de continuar achatando os salários dos servidores e favorecer as grandes empreiteiras e empresas de tecnologia. Para termos idéia do que isso significa, o governo estadual poderia conceder um reajuste de 70% para todos os servidores e mesmo assim não ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cabral não investe o suficiente para superar o atraso educacional:
Do ponto de vista dos recursos investidos, o governo Cabral não demonstra qualquer prioridade para a educação. O governo estadual investe apenas aquilo que é obrigado constitucionalmente. E mesmo o que se aplica é polêmico, como comprova esse dado: em 2009, os recursos da Secretaria Estadual de Educação aumentaram R$ 161 milhões em relação a 2008. Mas somente o projeto Climatizar (ar condicionado nas escolas) consumiu R$ 119 milhões ou 74% do acréscimo de recursos da secretaria. Ou seja, a prioridade educacional do governo é investir em aparelhos de ar-condicionado que não funcionam e em obras sem planejamento e respeito pelas escolas. No fim, o dinheiro não serve para melhorar a educação, mas para beneficiar as empresas que alugam os aparelhos e realizam as obras.Os poucos investimentos, associados aos péssimos indicadores educacionais do estado, condenam a próxima geração de estudantes a continuarem sem acesso a uma educação pública de qualidade. Assim, em termos de educação, o governo Cabral não representa qualquer avanço para o Rio de Janeiro.
Fonte: Boletim Eletrônico Extraordinário - SEPE-Niterói
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