A greve nacional dos professores de universidades
federais completa 50 dias neste sábado (7) e pode não acabar antes de 31
de julho. Segundo o Ministério do Planejamento, uma nova reunião com os
representantes dos docentes ainda não foi marcada por “falta de agenda” e não
deve acontecer antes do final de julho. O órgão disse que a pauta dos
professores é importante, mas afirmou que está negociando com mais de 30
entidades sindicais e que não é possível privilegiar uma agenda em função da
outra.
A última reunião entre sindicalistas e o Ministério
do Planejamento aconteceu em 12 de junho, quando um novo encontro ficou marcado
para o dia 19 do mesmo mês, mas foi adiado. “Lá [com o governo] que está parada
a negociação, é de lá que tem que sair a proposta e a proposta não sai”,
afirmou Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
Para o presidente do Proifes-Federação (Federação
de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior),
Eduardo Rolim, a insatisfação dos docentes só aumenta com a falta de diálogo.
“Nos sentimos afrontados com o fato do governo não marcar uma nova reunião e
não apresentar propostas”, afirmou.
Segundo Schuch, o governo não está completamente
fechado para os professores: “Mas os espaços que a gente consegue entrar, são
espaços vazios. Eles recebem documentos, mas não negociam. O próprio governo
assumiu essa posição – ‘a palavra está conosco’ - nós só tentamos lembrar eles
disso”, disse Schuch.
Reivindicação
A principal reivindicação do movimento grevista é a
reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o
Ministério do Planejamento. Na última reunião, o Ministério do Planejamento
propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na
carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes
não concordaram em acabar com a paralisação.
PRINCIPAIS PONTOS DA
REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS DOCENTES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS
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Carreira única para todos os
professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério
Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
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Estrutura de carreira simples,
dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem
cumpridos a cada dois anos
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Piso salarial com referência no
salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais
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Ingresso através de concurso no
nível inicial
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Desenvolvimento na carreira que
valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé
ensino – pesquisa – extensão
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Dedicação Exclusiva como regime
preferencial de trabalho
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Restabelecimento da isonomia
salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque,
incorporando todas as gratificações
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Paridade dos docentes da ativa
com os aposentados e pensionistas
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Fonte:
Andes-SN
Mas, segundo o Andes, outra parte das
reivindicações são de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação), como
condições de trabalho dos docentes e verbas para universidades. “O MEC não pode
ficar alheio. O governo, no seu arranjo interno, estipula que todos os
processos que envolvem pessoal e orçamento devem ser tratados no Ministério do
Planejamento, mas temos muitos pontos na pauta que é o MEC que tem que
resolver”, afirmou Schuch.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, “O
Ministério da Educação acompanha com atenção o desenrolar da greve dos
professores nas universidades federais. O MEC informa ainda que está no aguardo
da retomada das negociações por parte do Ministério do Planejamento. E que
elaborou sua proposta, que tem como base a carreira do MCTI, e que favorece a
titulação e a dedicação exclusiva”.
Carreira
Uma sugestão apresentada no dia 12 de junho foi a
utilização da carreira de pesquisador do MCTI como base para reestruturação da
carreira dos docentes. Segundo Rolim, a reivindicação do Proifes é que se faça
uma equiparação salarial com a carreira do MCTI: “Nós não queremos a carreira
deles, só a equiparação salarial”, disse.
O representante do Andes também apresentou uma
visão contrária a essa sugestão. “Não queremos comentar uma proposta que não é
oficial. Além disso, a carreira de ciência e tecnologia é criticada pelo
próprio sindicato deles. É uma carreira bem diferente, com números menores de
níveis e sem dedicação exclusiva”, afirmou Schuch.
Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta de
reestruturação da carreira ainda precisa ser detalhada melhor, o que deve
acontecer quando a próxima reunião for marcada.
FONTE:Suellen Smosinski / Do UOL, em São Paulo
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