1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná

• Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé promovem o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná. O evento acontece no Quilombo Abuí, de amanhã até dia 13.  O encontro contará com cerca de 200 participantes: representantes dos povos indígenas Zo'é, Waiwai, Tunayana, Kahyana, Kaxuyana e quilombolas das 35 comunidades localizadas  naquele município. Segundo Domingos Printes, liderança do Quilombo Abuí e vice-presidente da Cooperativa do Quilombo, a comunidade está ansiosa para o encontro e para fortalecer as relações com os índios. “Vai ser um prazer receber todos aqui no nosso Quilombo. Nós temos relação com algumas comunidades indígenas próximas, mas alguns povos não conhecemos. Mas todos nós temos em comum a forma de lidar com a terra”, disse Domingos. O objetivo do evento, de acordo com Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, é que essa aliança entre índios e quilombolas contribua para que eles tenham maior poder de participar e influenciar as decisões relativas ao desenvolvimento da Calha Norte do Pará. Atualmente, nessa região, as decisões sobre concessões florestais, exploração mineral, criação de unidades de conservação e projetos hidroelétricos estão sendo tomadas sem o conhecimento e sem a participação dos povos indígenas e quilombolas, desrespeitando o direito a consulta livre, prévia e informada, prevista da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e ratificada pelo Brasil.  De acordo com Décio Yokota, coordenador executivo adjunto do Iepé, quilombolas e indígenas compartilham diversos problemas nessa região. “Os projetos hidroelétricos previstos pelo Plano Nacional de Energia (PNE), que propõe a utilização do potencial hídrico de localidades como Cachoeira Porteira, reanimando um projeto do período do regime militar, também representam uma ameaça”, detalha Décio.  O encontro é uma forma de favorecer as ações articuladas entre índios e quilombolas na defesa de seus direitos. “Esse encontro vai ser muito importante. Nosso convívio com a terra é muito parecido com o dos índios. Podemos nos considerar todos parentes pela forma comum que lidamos com a terra, as nossas matas. Vamos conversar para nos unir e lutar pelos nossos direitos”, contou Francisco Hugo de Souza, liderança do Quilombo Jauari e presidente da Cooperativa do Quilombo. A realização do encontro conta com o apoio da Comunidade Quilombola Abuí, da Associação Quilombola Mãe Domingas, da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema da Funai. O apoio financeiro para a realização do encontro é da Christian Aid, ICCO, Embaixada da Noruega e Rainforest Foundation Noruega. 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná Local: Quilombo Abuí, Oriximiná, Pará Data: 11 a 13 de setembro de 2012. No Pará, índios Munduruku clamam  pela defesa de seus direitos ao território e à saúde Comunidades convidaram MPF/PA a ouvir preocupações das famílias das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Estado Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas TIs. As demandas foram apresentadas ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em assembleias indígenas realizadas esta semana nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região. “Nós somos contra esses decretos porque nós temos muitos filhos, netos e bisnetos para criar”, disse Maria Leuza, liderança das mulheres Munduruku na região, referindo-se à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. A Portaria 303 possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos, além de prever revisão das terras demarcadas. A PEC 215 atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. “O governo não respeita os nossos direitos, eles querem só que a gente respeite o decreto que eles criaram. Deus mandou a terra não para destruirmos, mas para criarmos nossos filhos em cima dessa terra, e por isso enquanto nós formos vivos a gente vai defender o que é direito dos nossos povos indígenas”, complementa a liderança Munduruku. Na TI Sai Cinza, o procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr. lembrou a todos que o direito indígena ao território é um direito fundamental que será defendido de todas as formas pelo MPF no Pará e em Brasília, por meio da Procuradoria Geral da República. 'Não vivemos de enlatados' - “Nós das etnias Munduruku, Apiaká, Kayabi e Kayapó não queremos barragens porque não vivemos de comida enlatada, vivemos de caça e pesca” escreveu Roberto Crixi, liderança Munduruku, em carta entregue aos procuradores da República no evento. Segundo índios que manifestaram-se durante as assembleias, os projetos hidrelétricos para a região causam preocupação nas TIs não só por causa dos impactos futuros (migração em massa para o sudoeste do Pará, alagamento das terras, aumento da especulação fundiária e do desmatamento, mudança dos regimes hidrológicos, interrupção da navegação, entre outros), mas também por causa dos impactos que já começaram a ocorrer. Os indígenas denunciaram que há pessoas entrando nas TIs para fazer pesquisas sem autorização das comunidades. As lideranças ficaram de realizar um levantamento dos locais sagrados que podem ser destruídos caso as hidrelétricas saiam do papel. “Há lugares sagrados que os brancos não podem tocar, senão haverá destruição”, alertou o cacique Luciano Saw. Os investimentos milionários previstos na proposta de construção de sete hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim são vistos com perplexidade pelos indígenas diante da falta de recursos para saúde e educação nas comunidades. Lúcio Akai As, da aldeia Abrin Kaburuá, disse que, atuando na região como agente de saúde há 12 anos, muitas vezes precisou pagar do próprio bolso medicamentos e equipamentos necessários para o atendimento de pacientes indígenas. O posto médico da aldeia Sai Cinza, por exemplo, não tem aparelho para medição da pressão arterial nem estufa para esterilização de materiais de enfermagem. Sem forro, o teto do posto virou morada para morcegos. “Esse dinheiro deveria ser colocado em saúde, não em coisas que destroem a vida. Por que que os governantes não vêm aqui pra falar sobre esses projetos? Aí eles iam ouvir nossa opinião”, criticou Saw. O coordenador da associação indígena Pahyhyp, do médio Tapajós, Francisco Iko Munduruku, apresentou um resumo da assembleia geral indígena realizada no final de agosto em Itaituba, na Terra Indígena Praia do Mangue. Segundo ele, cinco comunidades indígenas foram unânimes em declararem-se contra os projetos hidrelétricos. Garimpo - Representantes indígenas relataram que o anúncio da chegada dos projetos hidrelétricos já está provocando a  invasão de garimpeiros ilegais, madereiros e grileiros em terras indígenas, em busca principalmente de ouro e diamante em áreas de unidades de conservação que podem ter seus limites alterados por medidas governamentais. Segundo as lideranças, os rios da região já estão sendo bastante contaminados pela operação dos garimpos ilegais e a pesca praticada nas TIs está sofrendo redução drástica de produção devido aos impactos dessa atividade garimpeira ilegal. Áreas onde até há pouco tempo haviam três pontos de exploração garimpeira hoje contam com vinte ou mais desses pontos, informaram os indígenas. Os garimpeiros estariam vindo principalmente do Estado do Mato Grosso e do Suriname. O MPF/PA ficou de articular com a Polícia Federal a realização de operações para prisão dos responsáveis pelos garimpos e apreensão dos materiais utilizados. FONTE: Ministério Público Federal no Pará / Assessoria de Comunicação