A POLÍTICA E A IDEOLOGIA DOS NEGROS PARTIDÁRIOS PRÓL AÇÕES AFIRMATIVAS

O tempo está favorável para evasivas, o mesmo que dizer que o momento em que está-se passando predomina a maneira hábil (não tanto) de enganar.

Assim é que no momento tem-se; táticas sem estratégia, igualdade racial que só o negro quer ser igual ao branco, Estatuto da Igualdade racial cuja co-autoria é com a direita ruralista e por fim, o Programa de Governo, Brasil sem racismo em vigor que, não impede que o racismo se agrave e que o jovem negro da periferia venha sendo exterminado sistematicamente.

A atitude de certos militantes negros, em particular os dos partidos de esquerda, os negros partidários – são mais partidos do que negros – não deixam dúvidas de que estão nesta de subterfúgios pelas derrotas que a sua política de ações afirmativas vem sofrendo no passar dos anos.

Como esta militância negra partidária não tem tratado com seriedade as questões que dizem respeito a massa negra da população, então não há como deixar de fazer, a partir dela, uma digressão, titulando alguns de “generais” que com esta patente têm demonstrados com suas “táticas” erradas, serem péssimos estrategistas.

O rosário de incoerências dos negros (as) partidários (as) tem como complementos ingredientes apropriados para os seus desígnos e a igualdade racial como ideologia é um deles. Outro ingrediente, resultado de ações inconsequentes, contabilizam como “vitórias” de táticas autênticas, mas que, se encontram – vitória e táticas - longe do alcance do olhar da massa negra da população e da crítica de parte da militância negra consequente e coerente com seus princípios.

Assim os “negros generais” de táticas sem estratégia, propagam suas “vitórias”, que segundo eles trazem a redenção para o negro como uma nova abolição e ainda têm na conta de inimigos da “causa negra” (a causa dos generais) todos (as) negros (as) que não se submetem as suas “táticas” de enganação e não muito hábeis.

Assim os “negros generais” afirmam ser cotas para negros na universidade uma tática, porém não dizem de qual estratégia esta tática faz parte. Até porque não existe estratégia, esta tática não é parte de nenhuma estratégia de onde se conclue que cotas para negros em universidade não tem objetivo político a ser alcançado, é cota pela cota.

Os “negros generais” que apregoam ser cotas uma tática, não percebem (ou não querem perceber) que é um contrasenso dizer que se tem uma tática quando não existe estratégia da qual a tática é parte. Um general de ofício jamais comete erro desta natureza.

Como é do conhecimento geral, estratégia e táticas são da arte militar, por conseguinte, um general não desconhece que sem ter um objetivo a ser alcançado de uma estratégia definida, não há como traçar táticas. Neste caso, então, pode-se afirmar que dizer que cotas para negros na universidade – e mesmo no serviço público – são táticas é uma grande bobagem e só é capaz de assim proceder quem nada sabe de estratégia e táticas.

As táticas sem estratégia e os “negros generais” que nada sabem da arte militar, são alguns dos ingredientes do Programa Brasil sem Racismo criado pelos negros partidários (PT e PC do B) para o Governo Lula. Os anos passaram – dez para ser mais preciso – mas o racismo está longe de acabar. Porém o Programa não tem concretamente definido a maneira de eliminar o racismo.

O ano de 2005, como uma ação do Programa Brasil sem Racismo é declarado o ano da Igualdade Racial. Contudo, não se tem notícia que naquele ano igualdade entre “raças” negras e brancas tenha acontecido e no ato em que o ano foi declarado, organizado pela SEPPIR, não há registro de que os brancos dos respectivos partidos tenham honrado com as presenças dos mesmos. Nos anos seguintes não existe um só fato ou ato ocorrido, de igualdade entre negros e brancos que possam ser considerados como exemplos de realização de igualdades entre “raças” diferente. Portanto, não há como pensar que a declaração do Ano 2005 como o da igualdade racial tenha sido uma tática vitoriosa.

Nos anos do Governo Lula, surgiu no legislativo federal a Frente Parlamentar da Igualdade Racial, que, a rigor, nunca falou a que veio e deixou de existir sem ter formulado um único projeto de como a igualdade entre “raças” devesse ocorrer no Brasil. Formada com mais de 120 parlamentares, se cada um destinasse Emenda Parlamentar de 500 mil reais para a SEPPIR a mesma teria orçamento considerável.

Com divisa de igualdade racial criou-se como instância de governos; secretarias, superintendências, coordenadorias, conselhos e outros, nos estados e municípios e em órgão de profissão como a OAB-RJ, a Coordenadoria da Igualdade Racial, inspiração do advogado negro Marcelo Dias.

O tempo que favorece a existência de maneiras hábeis de enganar é também juiz para julgar que essas instâncias em governos são nulas por princípio. Não são respeitadas por prefeitos e governadores, são pobres de recursos financeiros, além de que suas políticas não estão direcionadas para atender os anseios da massa negra da população.

Durante o Governo Lula, duas conferências de título igualdade racial foram realizadas, presumisse que tenham sido como tática, contudo não se tem conhecimento das suas decisões e muito menos dos resultados que foram colocados em prática, se é que foram.

A opção ideológica do Programa Brasil sem Racismo aparentemente é o combate ao racismo para a integração do negro na sociedade como ela economicamente se encontra e neste caso é a integração do negro na sociedade capitalista. Que dizer, apenas para alguns negros.

As ações afirmativas são o meio que o Programa Brasil sem Racismo pretende integrar o negro (alguns é bem verdade) na sociedade e por assim pensar e agir adotou para ser seu dispositivo jurídico, o Estatuto de Política para Promoção de Igualdade Racial.

O Estatuto, como uma pérola falsa, mas germinada dos miolos do Senador Paulo Paim, do PT, foi aprovado na Câmara dos Deputados com apoio do Deputado Federal Onix Lorenzoni, do DEM e no Senado Federal, com o Senador Demostenes Torres, apoios que acabou por conferir co-autoria do Estatuto aos dois parlamentares dos ruralistas.

Por ocasião da aprovação do Estatuto no Senado Federal, considerado uma vitória da política de ações afirmativas pelos negros partidários e pelos “negros generais” como mais uma das táticas para a promoção da igualdade racial, foi muito comemorada pelo Edson França (UNEGRO) e Nuno (APNs) que cantaram, em má hora, o samba Sorriso Negro de Dona Ivone Lara. O senador Demostenes (cachoeira) Torres a tudo assistia com sorriso irônico pela ingenuidade daqueles negros que bailavam alegres por um Estatuto que ele era có-autor.

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que para o Frei Davi (Educafro) representava um “grande avanço” – para traz é bom que se diga – passado mais de dois anos de ser sancionado pelo então Presidente Lula, não se pode citar um único dos seus “avanços”. A discriminação racial continua cada vez mais forte e as condições de vida da massa negra da população não modificou em nada. Os quilombolas nos seus territórios continuam nas condições de vida que sempre estiveram sem que nenhuma titulação tenha sido realizada, embora sendo o estatuto festejado pelo deputado Edson Santos a sua aprovação no Senado tenha o mesmo dito que os direitos dos quilombolas estavam assegurados.

Contudo, a Marinha de Guerra que é o Estado, não respeita a Constituição Federal que assegura direitos aos territórios quilombolas reconhecidos, como o do Rio dos Macacos na Bahia e o da Marambaia no Rio de Janeiro.

Da aprovação deste Estatuto do Demostenes (cachoeira) e pela atitude que sempre tiveram, não se tem conhecimento que Ivo Fonseca (CONAQ) tenha condenado de público veementemente a sua aprovação.

No meado deste anos 2012,, “negros generais”, de tática falsas e negros partidários prol ações afirmativas, em alvoroço cantaram trovas e loas aos ministros do Supremo Tribunal Federal como se fosse uma vitória monumental a decisão dos mesmos na ação que considerava inconstitucional cotas para negros, impetrada por parlamentares do DEM, partido de direita.

A decisão dos ministros do STF nada teve de extraordinário apenas reconheceu de que cotas não era – como nunca foi – inconstitucional como os autores da ação alegavam. A decisão reafirmou o obvio até porque está em vigor a Lei dos 2/3 de outubro de 1930, portanto a euforia dos gajos e cachopas não tinha nenhum sentido. Mas, segundo Ivani (CEAP) esta foi uma decisão vitoriosa e uma tática que permite traçar uma estratégia. Um absurdos ao contrariar a arte militar, como colocar em prática uma tática e depois traçar a estratégia desta tática.

A dúvida despertada com a euforia dos adeptos das ações afirmativas no Brasil é se esta alegria é uma mistificação para esconder o reconhecimento deles, das derrotas das ações afirmativas nas quais depositaram todas as suas esperanças ou se é ingenuidade dos mansos de espírito que acreditam na história de trancoso, do tatu marambaia ou da galinha que o trem matou.

Ainda nesse ano de 2012, houve a aprovação pelo Senado Federal de cotas para negros na universidade federais. Mas, diferente da euforia habitual e de se considerar como uma das suas táticas para alcançar um objetivo que eles não sabem qual e tática de uma estratégia que nunca foi traçada, porém desta vez, está “vitória” acabou sendo recebida com um providencial silêncio pelos “negros generais”, pelos negros partidários prol cotas e pelos adeptos das ações afirmativas em geral. Contudo, Eloi Ferreira (Fundação Palmares) ao contrário dos seus pares, considerou uma vitória a decisão do Senado Federal, sem se dá conta da aritmética que faz sua “vitória” ser uma tremenda derrota das cotas que tanto acredita.

A matemática é uma ciência exata, por conseguinte é inimiga declarada das mistificações com números, na medida que opera com exemplos cujo resultados são definitivos.

Assim a melhor forma de provar ser uma derrota para o sistema de cotas para negros com a decisão do Senado Federal que tem como base o censo demográfico do IBGE, é operar com exemplos de fatos concretos, como cotas de 30% para negros aprovadas por algumas universidades nos últimos anos e agora com o cálculo das cotas para negros operando os percentuais de negros nas populações do IBGE nos estados.

Como exemplos, para provar que as cotas aprovadas no Senado Federal é uma falsa vitória das ações afirmativas, a Bahia e Santa Catarina são as melhores escolhas. Na Bahia, o negro é 12,85% da população e em Santa Catarina é 0,65% também da população do estado.

Uma vez que a porcentagem é subtraída como cota do número de vagas oferecidas a cada ano pelas universidades federais – o caso das cotas do projeto do Senado Federal – se por exemplo as universidades federais da Bahia e de Santa Catarina colocarem a disposição dos vestibulandos, mil vagas cada, não há como esconder como os adeptos das ações afirmativas foram enganados com as cotas aprovadas pelo Senado Federal.

Utilizando as universidades federais da Bahia e de Santa Catarina onde na população de cada um dos estados é respectivamente 12,85% e 0,65%, se por exemplo cada uma colocar a disposição dos vestibulando mil vagas por ano, a aplicação das cotas aprovadas pelo Senado Federal terá a seguinte divisão: Das mil vagas 50% ou 500 vagas para o vestibulando em geral. As outras 500 vagas, esta sim será dividida entre alunos de escolas públicas, indígenas e negros. Assim as cotas para negros na Bahia será de 65, na medida que este número é o resultado da dedução de 12,85% das 500 vagas destinadas aos negros, aos indígenas e aos alunos da rede pública de ensino.

Ao realizar esta mesma operação na Universidade Federal de Santa Catarina, usando como exemplo o mesmo número de vagas colocada a disposição dos vestibulando pela Universidade Federal da Bahia, o resultado da operação será dramático, porque no estado de Santa Catarina o percentual de negros na população, segundo o IBGE é de apenas 0,65%. Neste caso, deduzindo-se 0,65% de 500 que é o número de vagas destinadas aos negros, indígenas e alunos da rede pública de ensino, a cota para negros será de 3 (três) apenas.

As cotas que o Senado Federal reserva para os negros como está demonstrando no exemplo utilizando o percentual do censo demográfico do IBGE é a prova do fracasso da política de ações afirmativas, sendo ainda mais rigorosa do que as cotas de 30% que vinha sendo reservada por algumas universidades. Utilizando o exemplo de mil vagas para vestibulando na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Federal de Santa Catarina, as cotas para negros seria de 300 nas duas universidades, diferentes dos 65 na Bahia e de 3 em Santa Catarina.

Com os exemplos apresentados não há como mistificar o retrocesso das ações afirmativas, na política de cotas negras na medida que as cotas de trinta por cento (30%) que algumas universidades vinham adotando, com a sanção da Presidenta Dilma Roussef no projeto aprovado pelo Senado Federal, cotas para negros, em qualquer instância passa a ser nos termos da Lei que estabelece ser de acordo com o percentual de negros na população, previsto no censo demográfico do IBGE. Isto é, uma vez que cotas para negro é Lei ela é aplicável não só nas universidades federais mais em qualquer instância.

Como pode-se observar cotas para negros, como Lei federal é um retrocesso em relação aos trinta por cento (30%) que algumas universidades vinha reservando como cota para negros, além de que alguns dos seus dispositivos são altamente restritivos. Um, por ser temporária o direito a cota e o outro permite que seja menos de dez anos esse direito, de onde se conclue que esta lei é para “beneficiar” os negros atuais.

Um dos dispositivo determina que o direito a cotas tenha tempo de duração de dez anos. Neste sentido as crianças negras hoje com menos de dez anos e as que nascerem a partir do ano em que Lei entrou em vigor, não serão beneficiadas – se é que esta lei é um beneficio para negros.

O outro dispositivo é o que estabelece o tempo de quatro anos para que a universidade reserve cotas para negros. Neste caso a Lei faculta a direção da universidade – ou de outra instância qualquer – o direito de reservar cotas para negros quando lhe prover, fato que pode ocorrer em 2016, em vista que a Lei vai estar em vigor de 2012 a 2022 e sendo assim, o direito a cota para negros vai diminuir para seis anos apenas.

O interessante nisto tudo é que Eloi Ferreira, Presidente da Fundação Palmares, acredita que esta Lei de cotas para negros e o que de melhor o negro tem para ser presenteado, para ele, pensar ao contrário é pensar como os proprietários dos estabelecimentos de ensino particular.

A conclusão que se pode chegar com os dados que foram apresentados é que ação afirmativa é uma enganação e o Programa Brasil sem Racismo um fracasso e que todas essas ações juntas como “táticas” que os negros generais afirmam hoje como uma grande vitória, na realidade é mais uma vitória de Pirro, Pirro imperador persa que ao olhar o número alarmante de soldados persas mortos na batalha contra os gregos, ao ouvir dos seus generais que tinha alcançado uma grande vitória, proferiu uma das frases mais celebres da história da humanidade: “Mais uma vitória como esta e estarei completamente arruinado.”

A história é radical em política e sendo assim não perdoa os que cometem erros fundamentais na atividade política e é neste contexto que a frase do Imperador Pirro, pronunciada a mais de vinte séculos é aplicável ao ainda em vigor. Programa Brasil sem Racismo de Flávio Jorge, Marcos Cardoso e outros negros partidários do PT e do PC do B.

Assim se continuar na militância negra o predomínio da ideologia de ação afirmativa e da igualdade racial, há de se pensar que o Movimento Negro como movimento político vai desaparecer em curto prazo do cenário político nacional, sem se afirmar como movimento nacional transformador do Brasil, para nação de Estado pluriétnico.

Com a sanção agora em 2012 da Presidenta Dilma Roussef ao projeto de cotas para negros está estabelecido um marco que tem início em 2005 com o Ano da Igualdade Racial. Este período, não há como negar ser o mesmo um período nefasto que o Movimento Negro passou, ainda que fosse o período de governos dos partidos de esquerda.

Neste período de oito anos, o mito ideológico vestido com a capa de igualdade racial retornou trazido pelos negros partidários depois que no passado negros mais consequentes tinham jogado o mito ideológico na lixeira da história com sua capa de democracia racial.

A igualdade racial como divisa e depois como lema dos negros partidários que têm como objetivo de vida querer ser igual ao branco – um resquício do assimilacionismo do início do século vinte no Brasil – é desejo desses negros que a igualdade racial se transforme em movimento para que como movimento pela igualdade racial substitua o movimento negro no título em vista de que a palavra negro sempre incomodou os brancos dos seus partidos de pensamento social europeu, razão pela qual esses brancos não permitem de maneira alguma que nos mesmos, o negro crie instância partidária com título negro. A ordem imposta são nomes como anti-racismo, contra o racismo, contra a discriminação racial e agora o nome é igualdade racial.

Assim neste período de implantação do Programa Brasil sem Racismo e do predomínio ideológico das ações afirmativas e igualdade racial, o mito de capa democracia racial foi ressucitado e Estatuto de Igualdade Racial que reduziu o negro a minoria na população é Lei, para negros. A respeito desta lei Marcelo Dias disse: “É melhor meia Lei do que Lei nenhuma”. Que bela observação. Reduz o negro a minoria quando os negros consequentes de décadas passadas sempre proclamaram ser o negro no Brasil, maioria na população brasileira.

Ainda no período do Programa Brasil sem Racismo os negros partidários, com o lema de igualdade racial tem tentado se realizar como movimento pela igualdade racial para eliminar o movimento negro, além de favorecer o surgimento de neologismo como carente, excluído e outros, sempre para evitar a palavra negro que pode criar na massa negra da população consciência de povo e construir identidade de povo negro, o que a elite branca de esquerda procura a todo custo evitar, inclusive com apoio de alguns negros.

Como pode ser observado não existe vitória nos resultados do Programa de Governo Brasil sem Racismo, que nos seus dez anos de existência se notabilizou como defensor intransigente das ações afirmativas no Brasil e muito menos pode ser considerado vitória o Estatuto de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial que sancionado pelo Presidente Lula, não há um só exemplo a ser mostrado do sucesso de sua aplicação nesses dois anos em que se encontra em vigor.

No final, há a ser admitido os dez anos de fracasso  das ações afirmativas. Mas também não se pode esquecer que Suzete Paiva afirmou que devia-se ter dez anos de ações afirmativa e depois sim é que podia-se falar em Reparação. Nesta crítica de Suzete Paiva a Reparação, ela esqueceu que dez anos de ações afirmativas se passaram, será que ela quer mais dez anos de enganação?

FONTE: Yedo Ferreira