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O carnaval de Salvador mobiliza anualmente 2 milhões de
pessoas, sendo 600 mil turistas, segundo dados da Secretaria de Turismo da
Bahia (Setur). A demanda por mão de obra é expressiva e as atividades vão de
ocupações gerenciais ao trabalho informal. Cerca de 93 mil pessoas trabalham
durante os festejos, conforme levantamento realizado em 2010 pela Secretaria de
Cultura. Destes, 17% trabalham com comércio ambulante. Há jornalistas,
cordeiros, profissionais de saúde e seguranças; e há crianças e adolescentes
sendo explorados também.
O trabalho é irregular para cerca de 60% dos trabalhadores
dessa época. Uma parcela considerável da mão de obra do carnaval é jovem, sendo
19,4% entre a faixa etária de 10 a 24 anos. A pesquisa mostra ainda que o
perfil majoritário é masculino, de cor negra, acima de 25 anos e não migrante.
A preocupação com o trabalho infantil durante a maior festa
popular do país motiva ações de diversas entidades desde pelo menos 1995. Uma
dessas ações é o projeto Blitz Social, da Secretaria Municipal do Trabalho,
Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador. Em 2011, a Blitz
cadastrou 312 crianças e adolescentes que estavam trabalhando nos circuitos de
carnaval na cidade.
Já em 2012, o número subiu para 521. Isso, entretanto, não
significa necessariamente um aumento da incidência de trabalho infantil durante
essa época do ano. Como não há uma clara sistematização e acompanhamento desses
dados, eles podem ser interpretados como resultado de uma ampliação dos
programas, que estariam alcançando mais crianças e adolescentes.
Combate
“O carnaval é um momento de trabalho”, afirmou a ministra da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) Maria do
Rosário, que participou da cerimônia de lançamento da campanha “Solte a Voz no
Carnaval”, em Salvador (BA). Com foco no combate à violência sexual e ao
trabalho infantil, a iniciativa é desenvolvida em conjunto com entidades
estaduais e municipais da Bahia.
Uma das intenções da mobilização é unir as ações realizadas
por diversas organizações e criar um observatório que acompanhe os dados de
trabalho infantil e exploração sexual durante a festa. Para a secretária de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, Mara Moraes de
Carvalho, a iniciativa deve integrar autoridades, sociedade e famílias. “A
campanha tem dois eixos: o preventivo e protetivo, integrando ações de conscientização
e acolhimento para aqueles que precisam trabalhar no carnaval, como os
ambulantes, e as crianças encontradas em estado de violação de direitos”,
explica.
No caso da Bahia, a campanha enfrenta um desafio maior.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), em 2011 o estado
registrou, na semana do levantamento, 363 mil pessoas na faixa etária dos 5 aos
17 anos exercendo algum tipo de trabalho (clique aqui para verinfográfico sobre
a incidência de trabalho infantil nas diferentes regiões do Brasil). “A Bahia
ainda é, da região Nordeste, o estado que tem os piores índices de trabalho
infantil e registro de crianças em situação de risco. Muitas vezes a criança
deixa de estudar para trabalhar e compor a renda familiar. Essa cultura ainda é
muito forte aqui no Nordeste”, diz a promotora do Ministério Público do Estado
da Bahia, Eliana Bloisi.
A criança como sujeito da festa
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Na avenida, dentre os tantos blocos que fazem o carnaval de
Salvador, está o tradicional bloco afro Ilê Aiyê, que atua na valorização da
cultura afro na cidade e promove atividades de inclusão social. Participam
crianças que saíram da situação de trabalho infantil para desenvolver
atividades socioculturais no próprio carnaval. “Já trabalhei de vendedor de
cerveja e de várias outras coisas com minha mãe, meu pai e minha irmã. Depois
que entrei para o Ilê, eu nunca mais trabalhei no carnaval. O trabalho da
criança tinha de acabar, elas tinham de ter uma oportunidade valiosa”, diz um
dos integrantes, de 11 anos. “Eu achava o trabalho valioso, porque, se não
trabalhar, não come”.
FONTE: REPORTER BRASIL / Ana Maria Amorim e Lucas Ribeiro Prado
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