A greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na quinta (17) passada, segue forte, com adesão crescente. Já são 42 universidades paradas, além de dois institutos e de um centro de formação técnica. Duas outras instituições já oficializaram ingresso no movimento a partir da próxima segunda. Os servidores técnicos-administrativos discutem a adesão e assembleias estudantis representativas, em todo o país, referendam o processo. Cenário raro em tempos de desmobilização do movimento sindical.
Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Billy Graeff, membro do Comando Nacional de Greve do Andes-SN, a surpreendente mobilização se ancora no fato de que esta é uma greve atípica, centrada não na luta mais imediata da categoria por reajuste salarial, mas em questões conjunturais que afetam o conjunto da comunidade acadêmica. E, consequentemente, o projeto de oferta de um ensino público de qualidade no país.
A pauta de reivindicações da categoria está centrada em dois pontos principais: a reestruturação da carreira docente, considerada pouco atraente e funcional há décadas, e a melhoria nas condições de trabalho.
A primeira, segundo o Sindicato, já havia sido negociada com o governo, para ser implantada até o final de março deste ano, junto ao reajuste de 4%, acordado em 2010. O reajuste saiu, por meio de medida provisória enviada ao congresso pela presidenta Dilma Rousseff em 14 de maio, mas a reestruturação da carreira permaneceu pendente. “Nós estamos negociando desde agosto de 2010, mas o governo se mostra intransigente frente às nossas reivindicações”, justifica.
A segunda decorre de uma insatisfação latente da categoria, compartilhada com estudantes e servidores técnicos-administrativos. “Os professores não suportam mais esses anos de expansão universitária irresponsável”, afirma o professor. Ele se refere ao programa de expansão universitária iniciado durante o governo Lula, o Reuni, mais efetivamente entre 2006 e 2008. Segundo o professor, aumentou-se o número de alunos matriculados nas universidades, sem a devida contrapartida em contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.
“Estamos preparando um dossiê da precarização para mostrar a verdadeira face do Reuni”, conta Billy. Conforme ele, os problemas são inúmeros, principalmente nos campi novos e nos cursos recém implantados. Faltam professores, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, casas do estudante e até banheiros. “Estamos levantando também a qualidade dos prédios recém construídos e os problemas ambientais decorrentes dessas obras. As denúncias são alarmantes”, antecipa.
Em entrevista coletiva nesta quarta (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo. Segundo ele, a negociação referente à reestruturação da carreira é para 2013 e ainda está aberta. E acrescentou que há tempo até 31 agosto para enviar a proposta para a aprovação do orçamento no Congresso. “A greve faz parte da democracia, mas quando se faz um acordo e o governo cumpre, não consigo ver razões e necessidade de uma greve. Não há qualquer prejuízo material para os docentes”, esclareceu.
O ministro acrescentou que uma paralisação, neste momento, não contribui para o esforço que o Brasil faz para desenvolver o ensino superior. “São 220 mil novas vagas, 14 universidades e 132 novos campi para dar suporte a esse 1 milhão de matrículas. Desde 2005, investimos R$ 8,4 bilhões na reestruturação da rede federal. Somente em 2012, o investimento é de R$ 1,4 bilhão. Temos 3.427 obras”, anunciou.
Expectativas
No próximo dia 28, os professores realizam nova reunião com o governo para tentar solucionar o impasse.
No dia 5/6, outras categorias de servidores públicos federais se juntam aos professores para realizar uma marcha à Brasília. Após o protesto, realizarão plenária unificada em que será discutida a possibilidade de paralisação de novas categorias, a partir de 11/6.
Os servidores públicos defendem pautas específicas, mas também uma com eixos comuns, como a definição da data-base em 1° de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária e reajuste linear em 22,08% (referente a soma da inflação de maio de 2010 e maio de 2012 e a variação do PIB neste mesmo período); e valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Os servidores reivindicam, também, a retirada do Congresso dos projetos de lei e medidas provisórias que, conforme análise das categorias, ferem direitos conquistados pelos trabalhadores.
FONTE: CARTA MAIOR / Najla Passos
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