Ao contrário do que diz o sindicato, ministro diz que governo está cumprindo acordo
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu nesta quarta-feira as críticas de que o governo não teria cumprido um acordo com os professores da rede federal de ensino superior, levando-os a aderir a uma greve nacional. Segundo o ministro, o governo vem cumprindo a sua parte, mas a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) deflagrou uma greve precipitada.
Até agora, os professores de 44 instituições federais de ensino superior (41 universidade e três institutos federais) decidiram entrar em greve. Eles reivindicam o cumprimento de um acordo firmado no ano passado com o governo federal - com prazo para ser cumprido até 31 de março deste ano -, que, entre outros pontos, pede a reestruturação da carreira e um reajuste com a incorporação de gratificações.
Segundo o ministro Mercadante, houve demora no Congresso para analisar o projeto de lei reajustando os vencimentos de várias categorias do funcionalismo público. Como alternativa para cumprir o acordo - mesmo que com um pequeno atraso - foi editada uma medida provisória, já garantido o reajuste de 4% e a incorporação das gratificações, retroativos a março. A MP é de 11 de maio, antes do começo da greve.
Quanto à reestruturação da carreira, Mercadante disse que ela passará a valer somente em 2013. Ele reconhece que houve um atraso nesse ponto, em parte devido à morte do ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva Ferreira. Mas o ministro diz que ainda há tempo para terminar a negociação, uma vez que a proposta orçamentária para o ano que vem pode ser entregue até agosto.
- A negociação da carreira estava atrasada por uma razão que é de conhecimento público. O negociador do governo, que era o doutor Duvanier, morreu numa situação trágica. E toda a memória da negociação dos servidores em geral era concentrada nele. Até encontrar um substituto para um cargo, que não é propriamente uma disputa na democracia brasileira, para substituir, tivemos um certo atraso que prejudicou evidentemente a negociação - afirmou o ministro.
Ele citou sua experiência como dirigente sindical na Andes, quando participou de várias greves, destacando que a paralisação é um direito legítimo. Mas disse que nunca viu nada semelhante à greve atual em sua carreira de professor.
- É muito importante que haja diálogo, que haja equilíbrio e que a gente possa repactuar as relações, preservando as atividades docentes. E repito: num ambiente em que a negociação está em aberto e que o governo cumpriu o acordo que as entidades assinaram. Tanto que o Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior), que é o outro sindicato nacional, não aderiu à greve - disse Mercadante.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o primeiro dia de greve começou com muitas unidades ainda discutindo se vão aderir, ou não, a paralisação aprovada na assembleia realizada na terça-feira (22). Até o início da tarde, no campus da Praia Vermelha, os professores da Escola de Serviço Social (ESS) e do Instituto de Economia (IE) já tinham confirmado a adesão. No Instituto de Psicologia (IP) haveria uma reunião na tarde desta quarta-feira (23). Na Escola de Comunicação (ECO) as aulas continuam normalmente, embora estudantes digam que alguns docentes já informaram que participarão do movimento. Os professores não necessitam da aprovação das unidades para entrarem em greve, mas essas reuniões aumentam a mobilização.
Na noite de terça-feira, o comando nacional de greve da Andes divulgou uma carta aberta à sociedade brasileira em que critica o reajuste salarial proposto pelo governo (de 4%) e o atraso na reestruturação da carreira. O documento afirma ainda que “o quadro é muito diferente do que o governo noticia. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.
Segundo o sindicato, a expansão de vagas promovida pelo programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) não foi acompanhada de investimentos suficientes.
A Andes ficou de divulgar uma nota ainda nesta quarta-feira sobre as declarações do ministro da Educação.
FONTE: GLOBO.COM
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