Dois terrenos adquiridos por uma ONG foram
revendidos no mesmo dia para a instituição federal
Dois terrenos adquiridos por R$ 700 mil por uma ONG foram revendidos, no mesmo dia, por R$ 12.285.754,97 para uma das mais importantes universidades federais do Estado.
Concretizado no dia 15 de março, o negócio suspeito envolve a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Fundação Simon Bolívar – organização não-governamental idealizada pelo atual reitor da instituição de Ensino Superior, Antônio César Gonçalves Borges.
A aquisição é uma das 27 transações imobiliárias feitas pela UFPel nas duas últimas gestões de Borges (2005-2012). Com a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) pelo governo federal, em 2007, a UFPel aqueceu o mercado imobiliário. Comprou prédios e terrenos, num investimento de R$ 19,9 milhões.
A compra mais controversa autorizada pelo reitor Borges envolve uma área vendida pela Fundação Simon Bolívar. A universidade pagou R$ 12,2 milhões por 5,2 hectares próximo de onde funcionam a reitoria e o Campus Porto da UFPel.
A aquisição, segundo registrado em cartório, foi feita no mesmo dia em que a Simon Bolívar havia comprado o terreno por um valor 17 vezes menor.
Maior parte da área foi doada para a universidade federal
A incorporação deste terreno é o epílogo de uma negociação que se iniciou há sete anos e envolveu a fundação, a UFPel e o banco Santander Banespa. Em dezembro de 2005, após obter um empréstimo de R$ 700 mil, a fundação comprou 12 hectares do Frigorífico Casarin SA (ex-frigorífico Anglo). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o banco não exigiu fiador, avalista ou qualquer outra garantia na operação.
Houve apenas autorização expressa, diz o TCU, “em caráter irrevogável ou irretratável para que o banco pudesse fazer uso das disponibilidades existentes em qualquer conta ou posição da titularidade da Fundação Simon Bolívar, seja conta corrente, de poupança ou de qualquer aplicação financeira podendo... efetuar resgates e remanejar saldos de uma conta para outra”.
A maior parte da área (64,56%) foi doada para a UFPel. O restante foi negociado com investidores privados. Um dos projetos visava à construção de um shopping center.
Em 20 de fevereiro de 2006, a UFPel repassou R$ 14,4 milhões para a Simon Bolívar.
O dinheiro, enviado pelo MEC, serviria para a fundação implantar a Unipampa no sul do Estado – o que aconteceu. Mas, antes disso, a fundação retirou do Banco do Brasil os R$ 14,4 milhões recebidos da União e os depositou no Santander Banespa – o mesmo que havia concedido o empréstimo para aquisição do antigo frigorífico e cujo contrato firmado previa “efetuar resgates e remanejar saldos de uma conta para outra”. O TCU considerou a operação irregular, e os recursos voltaram ao BB.
A Unipampa tornou-se realidade, mas o shopping que seria construído junto à UFPel não saiu do papel. A fundação decidiu recomprar os terrenos vendidos a investidores. Essa operação despertou a suspeita do Ministério Público Federal, que investiga o caso.
A Simon Bolívar pagou R$ 700 mil para readquirir 5,2 hectares e os revendeu, no mesmo dia, para a UFPel por R$ 12.285.754,97 – conforme a escritura 023/42.318, registrada no 1º tabelionato de Pelotas. O documento é assinado pelo reitor Borges, pelo diretor financeiro da Simon Bolívar, Maurício Pinto da Silva, e pelo presidente da fundação, Geraldo Rodrigues da Fonseca.
MEC informou que o negócio não tem amparo legal
Ao analisar o negócio, o Ministério da Educação recomendou que a transação fosse desfeita. Para o MEC, o negócio “não possui amparo legal”. Em nota enviada a ZH, a assessoria de comunicação do MEC informou que no início do ano, ao tomar conhecimento da transação, o ministério “solicitou a imediata devolução do recurso liberado pela universidade à fundação”.
— O reitor comunicou ao MEC que faria a devolução — diz a nota.
A ZH, Borges deu duas versões. Na sexta-feira, dizia ter sido um bom investimento porque o valor aplicado no terreno teria sido R$ 8,4 milhões (não é o que consta na escritura):
— A UFPel decidiu investir, com recursos do MEC, R$ 8.405.471,00, o que permitiu adquirir o imóvel cujo preço era de R$ 12.195.755,37.
Às 20h11min de ontem, após o MEC informar que a transação “não tinha amparo legal”, Borges enviou e-mail com outra versão:
— Informo que o MEC não concordou com a forma de negociação feita com a Fundação Simon Bolivar. Solicitei audiência com a Sesu-MEC para analisar a proposta de desfazimento da aquisição ou a utilização de alternativa legal capaz de permitir o aproveitamento da área contígua ao campus Porto. As diferenças de valores e esclarecimentos jurídicos serão objeto da audiência solicitada ao MEC.
FONTE: ZERO HORA
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