A entidade diz que dos cerca de US$ 2 bilhões que gasta na
organização da Copa, metade é gasto no Brasil, adquirindo serviços e produtos
nacionais, e que estudos do governo brasileiro indicam que a Copa irá
movimentar cerca de US$ 27 bilhões na economia.
Isenção total na Copa
De acordo com a Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, a Fifa, suas
empresas parceiras e todas as patrocinadoras da Copa, nacionais e estrangeiras,
possuem isenção fiscal total em todas as atividades relacionadas ao Mundial.
Uma lei de 2010 já garantia o benefício.
Segundo o último balanço sobre os preparativos para a Copa
divulgado pelo próprio governo federal, em setembro de 2013, o total de
renúncias fiscais ligadas à Copa chega a R$ 648 milhões, quase metade do valor
total nas contas do TCU. Apenas em isenção fiscal para a compra de materiais de
construção para os 12 estádios do Mundial, o programa chamado Recopa, foram R$
520 milhões até setembro do ano passado.
Em "desoneração de tributos" no geral, deixou-se
de arrecadar outros R$ 104,1 milhões até setembro de 2013, de acordo com o
governo. O total de R$ 1,1 bilhão em renúncias apontado pelo TCU não inclui as
isenções fiscais das cidades-sede e dos governos estaduais, apenas as do
governo federal. Assim, na realidade o valor que deixa de ser recolhido na
realidade é maior.
O governo federal sempre afirmou que a isenção fiscal para a
Fifa, patrocinadores e parceiros era uma condição para a realização da Copa no
Brasil. Questionada sobre as afirmações da entidade sobre o assunto, a
assessoria de imprensa do Ministério do Esporte primeiro questiona a tradução
feita pelo UOL Esporte do teor do texto. "Na verdade, a correta tradução
do texto publicado pela Fifa revela que a entidade não requereu isenções de
forma genérica", desconversa a resposta enviada a reportagem.
Depois, diz que apesar das isenções a Copa irá gerar cerca
de R$ 18 bilhões em impostos para os municípios, estados e federação, de acordo
com estudo encomendado pelo governo a uma consultoria terceirizada, para então
dizer que o Brasil tinha a obrigação de conceder isenções, mas não fala de
quais nem sua extensão.
'Compromissos são assumidos por todos'
"Ao se candidatar como país-sede de uma Copa do Mundo,
o interessado assume uma série de compromissos perante a Fifa, que abrangem,
entre outros, segurança, vistos de entrada de estrangeiros [turistas e
trabalho], telecomunicações, centros de mídia, hinos e bandeiras, além de
benefícios tributários, tais como isenções e reduções de alíquotas. Esses
compromissos são assumidos por todos e variam, em número e extensão, conforme o
sistema jurídico vigente em cada um deles. Tanto na Alemanha quanto na África
do Sul, houve a assunção do compromisso de conferir benefícios tributários à
Fifa", diz o Ministério do Esporte, no entanto sem explicar o porquê de
ter concedido mais do que a entidade diz ter exigido.
O governo federal ainda lembra que a isenção não vale para
qualquer atividade da Fifa e das empresas da Copa no Brasil. "Por exemplo,
a compra de um imóvel em território nacional, seja pela FIFA ou qualquer outro
parceiro comercial, consultores etc, pagará os mesmos tributos que qualquer
pessoa deverá pagar ao realizar a transação. Da mesma maneira, a aquisição de
outros bens ou a realização de transações comerciais, monetárias não
relacionadas com a Copa, também serão tributadas normalmente, sem o direito às
isenções".
Na carta aberta publicada em seu site, a Fifa rebate ainda
que os contribuintes brasileiros pagaram por todo o evento e a Fifa não
gastou nada, que o dinheiro investido em estádios foi retirado da Saúde e da
Educação (parafraseando o discurso oficial do governo federal), que as entradas
são caras demais e que a entidade só quer saber de lucro e não liga para mais
nada.
A Fifa reafirma que não mandou construir estádio nenhum,
apenas mostrou as condições mínimas que exigia em uma arena da Copa, e que o
Mundial podia ser feito em oito sedes. A opção de fazer em 12 foi do governo
brasileiro. A entidade também afirma que recebeu por escrito do governo uma
garantia que ninguém seria despejado para construir estádios, e que proíbe o
comércio ambulante e nos entornos das arenas para assegurar o lucro dos
patrocinadores. A Fifa também refuta que não ajude o país-sede da Copa a lidar
com seus problemas sociais, econômicos e ecológicos.
FONTE: UOL / Vinícius Konchinski
LEIA TAMBÉM :
Nenhum comentário:
Postar um comentário