A Greve do Campus Pelotas Visconde da Graça, iniciada no dia
02 de maio, completou neste final de semana, cinquenta dias. O movimento faz
parte da Greve nacional do SINASEFE, deflagrada no dia 21 de maio. Ao longo
destes dois meses de mobilização nacional, o cenário apresentado pelo governo
tem sido de criminalização da luta e não de negociação.
Principais momentos:
Com 20 dias de greve, e mais de 150 unidades em greve, o MEC
e o MPOG receberam pela primeira vez o SINASEFE, a mesa de negociação resumiu-se
a informação de que não haveria negociação, que o Sindicato poderia manter a
Greve por tempo indeterminado, pois a educação federal não estava na pauta do
governo.
Alguns dias depois, o Comando Nacional de Greve calou a
presidente Dilma durante a abertura da Arena da Participação Social, na
ocasião, o comando foi retirado do local, mas com a promessa de uma nova
reunião com o MEC. A reunião não ocorreu, bem como o avanço das negociações.
Desde o início da Greve, o SINASEFE Nacional realizou três
PLENAS com as bases do sindicato, todas aprovaram para a continuidade e a
ampliação da mobilização nacional. Uma nova PLENA está marcada para o final do
mês de junho. No Campus Visconde da Graça foram realizadas três assembleias,
uma que aprovou a adesão ao movimento de Greve e outras duas que decidiram, por
aclamação, pela continuidade e fortalecimento do movimento.
Diversas atividades de mobilização em torno das pautas,
nacional e local, foram realizadas no período, como a construção da pauta em
conjunto com a comunidade; a apresentação das pautas para a direção do Campus e
para a reitoria do IFSul; diversas reuniões ampliadas para esclarecimentos dos
assuntos de Greve e um ato público em frente ao CAVG pedindo mais segurança no
acesso ao Campus.
Desde o início de junho, o comando vem promovendo também
atividades de discussão sobre o novo regimento do CAVG, que deverá ser
concluído até setembro, as atividades do comando foram, até o momento, a única
oportunidade da comunidade participar da construção deste importante documento,
uma vez que a direção ainda não programou nenhum tipo de atividade.
Semanalmente o Comando Local de Greve divulga uma agenda
local de mobilização, com diversas atividades que tem auxiliado a manutenção e
ampliação da Greve no Campus. O comando tem participado também das assembleias
de base do SINASEFE IFSul, onde apresenta a conjuntura da greve do CAVG e
promove o debate sobre a possibilidade de construção de uma pauta local de
mobilização em todas unidades do IFSul, independente de adesão ao movimento
paredista.
FONTE: SINASEFE IFSUL
GREVE CAVG: REUNIÃO AMPLIADA
O Comando Local de Greve do CAVG realizou nesta
segunda-feira, 23, com apoio da assessoria jurídica do SINASEFE IFSul, uma
reunião ampliada com a categoria para esclarecer a petição do STJ que declara a
Greve nacional dos servidores ilegal.
A petição determina o encerramento imediato da Greve, sob
pena de multa de cem mil reais por dia de paralisação. A ação é dirigida ao
SINASEFE Nacional, com base em um acordo assinado em 2012 pelo PROIFES, um
sindicato governista que não representa a categoria.
A assessoria jurídica do SINASEFE IFSul esclareceu que a
ação não atinge a Seção Sindical, nem aos servidores individualmente, uma vez
que estes estão legalmente amparados pelo direito de mobilização legítima de
categoria.
Conforme esclarecido em nota oficial do SINASEFE Nacional, a
Greve 2014 é um movimento legítimo, motivado pela ausência da data base da
categoria; falta de uma política de reajuste salarial; necessidade da
reestruturação do PCCTAE e da Carreira Docente; o descumprimento de parte do
acordo assinado pelo SINASEFE e Fasubra, em relação aos técnico-administrativos
em educação (TAE); e o não cumprimento por parte do governo da sua proposta
para os docentes quanto à RSC e Classe de Titular.
O Sindicato informou ainda, que o Comando de Greve Nacional
está trabalhando em todas as frentes possíveis pela derrubada da liminar, que
fere o direito dos trabalhadores(as), desrespeita decisão da instancia máxima
do judiciário e tenta, SEM SUCESSO, desarticular a greve.
Em relação aos direitos dos professores substitutos durante
a greve, a assessoria jurídica reafirmou que são garantidos os mesmos direitos
de mobilização dos servidores efetivos.
A categoria levantou ainda a possibilidade de levar para a
esfera jurídica alguns itens da pauta local, como condições de trabalho no
Campus. Foram relatadas situações extremas de insalubridade e de periculosidade
em diversos departamentos da escola. A assessoria jurídica informou que estes
casos deverão ser analisados individualmente, para que então sejam encaminhados
da melhor maneira possível, na esfera administrativa ou jurídica.
FONTE: SINASEFE IFSUL
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