Considerações e alguns dos Encaminhamentos da
reunião
do Setor dos Docentes das IFES, do ANDES-S.N,
realizada em Brasília, nos dias 21 e 22
de abril do corrente ano;
com a presença de 35 Seções Sindicais
CONSIDERANDO,
- a
atualidade, a contextualização e a análise contidas no Texto de Apoio que
justifica o Plano de Lutas do Setor das IFES apresentado no Caderno de Textos
ao 31º Congresso do ANDES-SN, bem como a constatação da pertinência do plano de
lutas aprovado;
- o encaminhamento político aprovado pelo 31º Congresso
do ANDES-SN, a saber: “Atualizar a estratégia de negociação e as iniciativas
políticas para conquistar a reestruturação da carreira docente a partir do
balanço das atividades desenvolvidas em 2011: andamento da mesa de negociações
com o governo e do grupo de trabalho; e, Delegar à Diretoria do ANDES-SN a
condução do processo de negociação, bem como as deliberações pertinentes, de
acordo com o posicionamento do Setor das IFES, tendo como referência a proposta
de Carreira de Professor Federal aprovada no 30º Congresso”;
- a dureza que o governo voltou a expressar no ano de
2012, em sua relação com o fórum das 31 entidades que representa os servidores
públicos federais, de forma até mais radical do que em 2011, mostrando
inflexibilidade diante da pauta de reivindicações e negando, logo de início,
qualquer índice para revisão remuneratória, mesmo diante das perdas salariais
provocadas por vários anos de corrosão inflacionária;
- a incapacidade do governo em solucionar
tempestivamente a vacância decorrente do falecimento do seu negociador oficial,
para cumprir o prazo de trabalho conclusivo do GT carreira, conforme previsto
no Acordo nº 04/2011 com o qual se comprometeu, agravada pela omissão do novo
secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, no último dia 28,
ao abrir a reunião para retomar a interlocução interrompida desde o ano passado
sem apresentar qualquer proposta para recuperar o atraso, mas, ao contrário,
tentando inverter o padrão das negociações por insistentes retardamentos do
processo;
- a indignação crescente da categoria docente frente à
postura procrastinatória e inflexível dos interlocutores do governo nas
reuniões sobre reestruturação da carreira docente agendadas mesmo após o
descumprimento, por parte do governo, do prazo conclusivo de 31 de março;
- o resultado da rodada de Assembleias Gerais de
docente realizada nas seções sindicais de todo o pais entre os dias os dias 3 e
19 de abril;
O
SETOR DAS IFES APROVA OS SEGUINTES
ENCAMINHAMENTOS E AGENDA:
1- Indicativo
de greve nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia
17 de maio;
2- Pauta - tendo
como referência a Pauta da Campanha 2012 aprovada no 31º Congresso do ANDES-SN
já protocolada nos ministérios desde o mês de fevereiro (MEC e MPOG), centrar a
luta na:
a) reestruturação
da carreira docente, prevista no Acordo 04/2011 descumprido pelo governo
federal, com valorização do piso e incorporação das gratificações;
b) valorização
e melhoria das condições de trabalho docente nas IFES.
3- Rodada de
Assembléias Gerais:
a) de 2 a 11 de maio, para deliberar
sobre o indicativo de greve nacional dos docentes das IFES por tempo
indeterminado
a partir do dia 17 de maio
b) em 14 e 15
de maio, para deflagração da greve em cada IFES , incluindo na pauta: transformação
daquela AG em AG permanente de greve; instalação do comando local de greve; definir
o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva IFES; indicação do
representante no Comando Nacional de Greve
4- Reunião do
Setor das IFES em 12 de maio para deflagração da greve nacional dos docentes
das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 17
5- A data de
instalação do Comando Nacional de Greve será definida na reunião do setor do dia
12 de maio
6- Reiterar, na
próxima reunião com o governo, a indignação dos docentes pelo descumprimento do
Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a reestruturação de
carreira, a postura intransigente que os representantes do governo têm
demonstrado o que tem implicado em descaracterização do processo de negociação,
exigindo mudança de postura e agilidade no calendário;
AGENDA:
1º maio: Atos do dia do Trabalhador;
12 de maio: reunião do setor das IFES em Brasília;
14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias
gerais;
17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes
das IFES.
FONTE: ANDES SN
LEIA TAMBÉM: Professores das Federais entram em greve a partir de quinta-feira (17) http://guebala.blogspot.com.br/2012/05/professores-das-federais-entram-em.html
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