Embora a mesa de negociação entre o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o Ministério do Planejamento (MP) estivesse agendada para as 10h desta terça-feira (24), ao meio-dia a cadeira do Secretário de Relações do Trabalho (SRT/MP), representante do governo à mesa, continuava vazia.
Nem a paralisação geral dos SPF, confirmada para esta quarta (25), nem a possibilidade de construção de uma greve geral da categoria ainda nesse semestre, parecem ser instrumentos de pressão suficientes para quebrar a intransigência do governo, que deixou nesta manhã os representantes de mais de 20 entidades e três centrais sindicais esperando por duas horas e quinze minutos.
Quando finalmente foi dado início à reunião, Sérgio Mendonça, Secretário da SRT/MP, deu a entender que não havia sentido ficar agendando reuniões, uma vez que todos os itens da pauta já tinham sido apresentados e discutidos e nenhum avanço foi registrado. “Essencialmente, as respostas que tinham que ser dadas, já foram dadas”, disse Mendonça, de acordo com relato dos diretores do ANDES-SN presentes na reunião.
A postura de Mendonça causou revolta entre os presentes, que cobraram mais respeito do governo. “Não dá para cada governo de plantão vir aqui e dizer que não vai ter reajuste e humilhar as entidades, como se estivéssemos com um pires na mão”, disse Josemilton, da Condsef.
As entidades cobraram da SRT/MP a responsabilidade quanto à tramitação e aprovação do PL 2203/2011, uma vez que o mesmo é de iniciativa do próprio Executivo.
Pressionado pelos representantes dos SPF, Mendonça reafirmou que a postura do governo continuava a mesma para 2013: reajuste zero, sem discussão de política salarial e data-base. Enfatizou que o governo já vem tratando de diversos pontos nas reuniões específicas com cada categoria e assim pretende continuar fazendo.
O secretário da SRT/MP ressaltou ainda que dificilmente o atual governo irá ampliar o custo da folha de pagamento dos servidores em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que foi imediatamente contestado, uma vez que esta relação tem sido decrescente mesmo com a criação de novos cargos. “Isso significa que o poder real de compra dos salários dos servidores vem caindo nos últimos dois anos”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
Paulo Barela, da CSP-Conlutas, destacou que não faz sentido o governo “criar clima” de que é impossível repor as perdas salariais dos servidores públicos, ao mesmo tempo em que economiza as custas desses servidores, com a criação da Funpresp, faz a renúncia fiscal em mais de R$ 100 bilhões para setores empresariais e destina bilhões de reais para pagar o crescente custo da dívida pública.
Foi denunciado ainda na mesa que, o que o governo tem chamado de correção de distorção, na verdade, em muitos casos, tem aprofundado as diferenças, levando à “proletarização” de algumas categorias, as quais chegam a ter vencimento base abaixo do salário mínimo.
Na avaliação dos dirigentes presentes à reunião, o governo buscou tirar o foco da função daquela mesa e evitar dar respostas efetivas, ao destacar o tratamento que vem dando às pautas específicas.
“Algumas das pautas específicas já vem sendo discutidas há mais de cinco anos. E agora são apresentadas como um problema novo, para emperrar as negociações, e não como uma solução. O governo se utiliza das mesas específicas para desviar o foco da negociação. Não havendo reposição de perdas, nem política salarial, o governo faz de conta que está corrigindo distorções com parte do dinheiro retirado dos próprios servidores pela corrosão inflacionária. Em médio prazo, todos perdem”, analisou Schuch.
Apesar da manifestação de Mendonça de que a mesa geral não registraria mais avanços, os dirigentes não aceitaram o esgotamento da mesa. “Não cairemos no engodo do ano passado. Essa mesa não vai ser desmontada, por que, senão vocês estão de brincadeira com os servidores. Se for assim, o governo vai ter que assumir publicamente que vai arbitrar unilateralmente, como fez com a questão da insalubridade/periculosidade”, disse Josemilton.
Os representantes dos SPF exigiram então que o Ministério do Planejamento abra uma nova agenda para o início de maio, quando devem apresentar uma readaptação da pauta unificada dos servidores, de forma que fiquem claras as parcelas destinadas à correção inflacionária e correção das distorções.
Uma nova reunião do Fórum Nacional de Entidades dos SPF está marcada no dia 2 de maio, para avaliar a mobilização nas bases e definir a resposta dos servidores diante deste contexto.
Fonte: ANDES-SN
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