O Plano Geral de Lutas aprovado pelos delegados do 32º Congresso do ANDES-SN, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 9 de março, prevê a intensificação de ações da entidade em diversas áreas de atuação e a realização de vários seminários e encontros.
Ainda dentro deste tema, os congressistas deliberaram por centrar esforços para a realização da Marcha à Brasília, em 24 de abril, e por intensificar a atuação do ANDES-SN à CSP-Conlutas, com ênfase nas atividades estaduais (leia mais aqui).
Gênero, Etnias e Classe
Os delegados aprovaram, entre outros textos, resoluções envolvendo as temáticas de Gênero, Etnia e Classe, como a elaboração em conjunto com a CSP-Conlutas, de materiais que subsidiem a luta dos trabalhadores que têm orientação LGBT; dos povos Indígenas e Quilombolas com a articulação, junto a movimentos sociais e entidades científicas com atuação nesta área, da luta em favor da demarcação das terras e contra retirada de direitos destes povos.
C&T, Agrária, Ambiental e Urbana
Na resolução de Ciência e Tecnologia, Agrária, Ambiental e Urbana foram deliberados vinte eixos centrais de atuação, como ações de denúncia do retrocesso do Código Florestal aprovado no Congresso Nacional; o monitoramento do trâmite do Código de Mineração; ações unitárias, com os movimentos sociais, pela imediata rotulação de produtos que contenham Organismos Geneticamente Modificados (OGM); aprofundar estudos e debates sobre a política científica promovida pelas agências de fomento, na perspectiva de propor políticas alternativas de financiamento à Pesquisa e Extensão, entre outros.
Educação
A rearticulação do Comitê Executivo Nacional da “Campanha pelos 10% do PIB pra a Educação Pública, já!” foi uma das deliberações em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e a luta em defesa da Educação Pública. Os delegados aprovara ainda o combate ao Pronatec e a intensificação do debate nas Seções Sindicais sobre o projeto de lei do Senado 7639/2010, conhecido como Lei das Comunitárias.
Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria
O 32º Congresso aprovou também a luta articulada com outras entidades pela aprovação da PEC 555/06, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público; a realização de material de discussão e mobilização sobre o Funpresp para subsidiar o debate nas seções sindicais e esclarecer sobre as consequências de adesão a este Fundo de Pensão; intensificar a luta política contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a construção de um plebiscito nacional sobre a entrega dos Hospitais Universitários (HU) à Ebserh, em parceira com a Fasubra, Fenasps e Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
Seminários e Encontros
Para fortalecer a atuação do Sindicato Nacional e aprofundar o debate sobre os diversos temas compreendidos no Plano Geral de Lutas, os delegados aprovaram a realização de uma série de encontros nacionais.
Veja abaixo:
- II Seminário de Mulheres do ANDES-SN;
- 7º Encontro Nacional Sobre saúde do Trabalhador do ANDES-SN,
a ser realizado ainda no 1º semestre de 2013;
- III Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN,
precedido de Encontros Regionais Preparatórios;
- II Seminário Nacional sobre Diversidade Sexual, precedido de
seminários preparatórios em âmbito regional/local;
- Seminário Nacional sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil,
com centralidade na invasão e demarcação dos seus territórios,
no segundo semestre de 2013.
- III Seminário Estado e Educação, tendo como eixos: o financiamento
da educação; o trabalho docente; formação docente no contexto da
educação superior, em especial nos Colégios de Aplicação,
Avaliação da Política de Ensino à Distância; e Avaliação do uso
de novas tecnologias, no segundo semestre de 2013.
Fonte: ANDES-SN
Delegados do 32º Congresso do ANDES-SN
aprovam textos de Políticas Sociais
Repudiar formas de discriminação como a homofobia, racismo, xenofobia, machismo, lesbofobia e transfobia, integra parte da luta de enfrentamento ao capital por parte de um sindicato classista como o ANDES-SN. Esse foi o entendimento majoritário dos delegados que participam do 32º Congresso do ANDES-SN, durante a plenária de Políticas Sociais, que teve início na quinta-feira (7) e continua na tarde desta sexta (8). O primeiro texto de resolução aprovado pelos congressistas na quinta tratava da luta contra essas formas de discriminação.
A plenária trata de diversas resoluções nos temas de política educacional, gerais, direitos e organização dos trabalhadores. Durante os debates, os delegados do congresso texto que rejeita a criação, pelo governo, do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).
Os congressistas também aprovaram que o tema deve ser discutido nas bases, especialmente em relação às consequências dessa agência reguladora. Também foi encaminhado como deliberação a realização de uma mobilização nacional contra a criação do Instituto, dentro das universidades, promovendo atos, seminários, distribuição de panfletos, entre outras atividades.
Questões de ciência e tecnologia, questões agrárias, ambientais e urbanas também foram tratadas nesta Plenária. Os delegados aprovam lutar contra o Projeto de Lei do Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (PL 2.177/2012), ampliar a luta junto às comunidades tradicionais pela preservação e reconstrução de seu conhecimento tradicional e seu território, entre outros itens relacionados à temática.
FONTE: ANDES SN
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