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segunda-feira, março 18, 2013

'Reservas' indianas abrangem mais de 3.000 castas e 49,5% das vagas










Em 1990, pelo menos dez universitários indianos atearam fogo em si próprios. Protestavam contra a Comissão Mandal, que ampliou para 49,5% as cotas para castas mais baixas da Índia em empregos no governo do país.
O ato, feito por estudantes "brâmanes" (casta mais alta) que temiam ser alijados dos melhores postos, simbolizam a controvérsia da política de "reservas" na Índia.

A ação afirmativa começou a ser implementada na Constituição de 1950, após a independência de 1947. Seu idealizador foi B. R. Ambedkar, herói nacional e pertencente à casta mais baixa da Índia, os "dalits". Indivíduos desse grupo eram restritos às piores formas de trabalho e não podiam tocar na comida de membros de outras castas.

A Constituição tornou a discriminação ilegal. Foi criado o sistema de cotas para os "dalits" ("scheduled castes", ou SC), e para os "adivasi" ("scheduled tribes", ou ST). Juntos, SC e ST têm direito a 22,5% dos empregos estatais e das vagas nas escolas e universidades públicas da Índia.

Nos anos 90, foram criadas cotas também para as chamadas "other backward classes", ou OBC, (outras classes atrasadas), que incluem mais de 3.000 castas em desvantagem social ou educacional. Seus membros passaram a ter direito a 27% das vagas no setor público e, a partir de 2008, em universidades e escolas.

Portanto, na Índia de hoje, 49,5% das vagas estão reservadas. E há cotas por Estados.

Acredita-se que o sistema tenha ajudado a reduzir a pobreza e aumentado o acesso à educação. Emprego público se tornou o principal passaporte para a classe média.

Mas o sistema de cotas causa também distorções. A principal crítica é que muitos beneficiados não são pobres. E há brâmanes pobres que têm notas altas e não conseguem entrar em boas faculdades. A qualidade das universidades também caiu -para cumprir a cota, foram admitidos alunos não qualificados.

Outra crítica é o uso eleitoral das cotas. Para ganhar apoio de partidos dominados pelas castas mais baixas, políticos propõem um número cada vez maior de cotas.

FONTE: FOLHA.COM

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