Companheiros,
No dia 30 de março, em matéria publicada no jornal “O Globo”, tivemos
conhecimento do relatório do TCU sobre auditoria feita em 38 campi dos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O relatório desnuda a situação muito preocupante pela qual passa a rede
federal de ensino profissional e tecnológica, responsável pela educação e
formação de técnicos e tecnólogos a serem absorvidos pelo mundo do trabalho.
E como era de se esperar, para quem vive o dia-a-dia dessas
Instituições, vários problemas foram apontados, dentre esses: a falta crônica
de professores e técnico-administrativos, ausência de infraestrutura de
laboratórios, extremamente importante na formação dos alunos, além do mais
básico e elementar: não há internet, o que impossibilita as pesquisas.
Isso é mais grave visto que os Institutos foram criados com o intuito de
desenvolver ciência e tecnologia. Logo, deveriam por natureza terem
laboratórios funcionando. Do contrário, estaremos formando técnicos e
tecnólogos sem qualquer chance de ingressarem no mercado de trabalho, tão
importante para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Esses problemas, apontados pelo TCU, não são novidades para os
servidores e alunos dos Institutos. Sabíamos deles desde a expansão
desordenada, iniciada em 2007, oriunda da transformação das escolas técnicas,
agrotécnicas e cefet’s em Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia.
Sempre denunciamos que era uma questão de tempo para que a tragédia se
apresentasse ao público. Portanto, uma tragédia anunciada e ignorada pelos
governos e os gestores, estes ávidos por cargos!
Nós, do SINASEFE, sempre fomos contra este modelo de expansão do ensino
técnico e tecnológico iniciada pelo Governo Lula. Naquele momento ocupávamos a
coordenação de Políticas Educacionais e Culturais na direção nacional.
Naquele ano de 2007, em uma reunião do antigo CONCITEC, foi distribuída
uma minuta de criação dos Institutos, que ao tomarmos conhecimento ficamos
boquiabertos porque tínhamos contato semanal com a Diretora da Secretaria de
Políticas da Secretaria de Ensino Técnico e Tecnológico.
Logo em seguida, o SINASEFE procurou a SETEC e obteve a resposta que o
projeto era de construção exclusiva do gabinete do Ministro da Educação. Diante
desta informação, solicitamos entrevista com o Ministro, sendo comunicado pelo
seu assessor direto, mas não por ele, que nada seria realizado sem a essencial
discussão com a entidade representativa dos servidores dos IF’s, o SINASEFE.
No mesmo ano de 2007, entre 28 de março e 1º de abril, estávamos
realizando o 3º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DO SINASEFE, em Belém do Pará. E, para nossa
surpresa, para lá foi enviado o mesmo assessor para que discutisse com a
plenária o que seria o modelo dos Institutos.
Porém, o MEC que havia garantido que nada faria sem antes dialogar com o
SINASEFE, encaminhou quinze dias depois o anteprojeto dos Institutos e, no
calar do ano de 2008, a Lei 11.892 foi aprovada, exatamente como tinha sido
informado pela Secretaria de Políticas da SETEC.
A criação do IFETs deu maior velocidade para a expansão da rede federal,
pois os reitores, como até hoje é assim, faziam contatos com as prefeituras e
celebravam convênios de modo que terrenos ou prédios fossem cedidos ao
instituto envolvido, dando início à construção de um novo campus, que, no
entanto não oferecia condições de funcionar, com a qualidade conhecida das
antigas escolas técnicas ou cefets.
Percebendo o que estava acontecendo, o SINASEFE realizou vários debates
sobre a expansão desordenada sem infraestrutura e recursos humanos, alertando
sempre o que ocorria e ratificado pelo relatório produzido recentemente pelo
TCU, isto é, de que os Institutos são precários em todos os sentidos e que por
conta desta característica têm altos índices de evasão escolar.
Nunca fomos contra a necessidade de oferta de ensino de qualidade,
gratuito e público para o maior contingente populacional possível em nosso
País. No entanto, entendemos que a pressa em fazer a expansão teve motivos
distintos da ampliação do acesso à universal à educação.
As eleições de 2010 e 2012 nos revelaram que a intenção era cacifar
ministros, tornando ilustres desconhecidos do mundo políticos em estrelas
badaladas.
Pois bem: a tragédia foi anunciada pelo SINASEFE à época, mas não
encontrou ressonância nos arautos do MEC nem da Casa Civil.
FONTE: Sinasefe Ouro Preto / Maurício Guimarães Colaboradores: Guido de Mattos, Ricardo
Ferreira
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