Indígena e quilombola de universidades federais terão bolsa de R$ 900

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (9) programa para pagamento de uma bolsa-permanência para alunos de baixa renda matriculados em cursos de maior carga horária nas instituições federais de ensino superior.

A pasta deverá repassar, a partir de junho, um valor de R$ 400 mensais a esses estudantes, além de outros R$ 900 a alunos indígenas e quilombolas --nesse caso, independente do curso em que estejam matriculados.

A verba a ser gasta será um adicional ao que hoje é repassado pelo MEC às federais. O orçamento da assistência estudantil em 2013 é de R$ 650 milhões, segundo a pasta.

O ministério afirma não ter ainda o número exato de quantos estudantes serão beneficiados pelo programa. Uma estimativa é de que 15% dos 120 mil alunos inscritos atualmente em cursos de maior carga horária sejam de baixa renda.

Caberá às instituições fazer o cadastro desses universitários em site do programa. Os estudantes receberão o benefício por meio de cartão eletrônico do Banco do Brasil.

CRITÉRIOS

Será considerado aluno de baixa renda aquele cuja renda familiar per capita seja de até 1,5 salário mínimo. Quem tiver esse perfil e estiver matriculado em curso de carga horária diária de 5h (como medicina e algumas engenharias) poderá pedir a bolsa.

Não há necessidade de o aluno ter ingressado por meio das cotas ou ser egresso do ensino público, disse o secretário Paulo Speller (Ensino Superior). Até então, o MEC havia anunciado que o benefício seria apenas aos alunos cotistas.

"É um investimento que vai trazer um grande retorno. Estamos preparando uma geração para o futuro, que vai ter impacto não só nessas regiões, como nas famílias. Vamos deixar uma herança social com essa reforma acadêmica", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação) durante cerimônia.

A bolsa poderá ser paga até dois períodos além do prazo definido para o curso. Um aluno matriculado em medicina, por exemplo, cuja graduação é de 6 anos, poderá receber o benefício por até sete anos.

O estudante não poderá acumular a nova bolsa com um outro benefício de assistência estudantil que já recebe. Isso só será possível se a bolsa em questão for por meritocracia --casos de alunos que recebem recursos, por exemplo, por participarem de programa de iniciação científica.

FONTE: FOLHA de S. PAULO / FLÁVIA FOREQUE DE BRASÍLIA