O SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) realizou no último sábado (22/10) sua 106ª PLENA. Nela foi aprovado a suspensão da greve nacional deflagrada em 1º de agosto de 2011.
Ao longo destes dias, esses trabalhadores se mantiveram mobilizados nas cinco regiões do país, explicitando à sociedade sua pauta e exigindo do governo que negociasse com a categoria. Porém enfrentavam a inflexibilidade do governo em não negociar com trabalhadores (as) em greve.
Diante da manutenção dessa postura antidemocrática, inflexível e intransigente do governo Dilma, que não se preocupou com os milhares de estudantes sem aula, a 106ª PLENA avaliou e deliberou, por maioria de votos, a suspensão da greve a fim de retomar as atividades escolares e iniciar negociação com MEC ( Ministério da Educação) e MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
Mobilização permanente
Embora a suspensão da greve nos campi tenha o mesmo efeito de um encerramento, pois esses profissionais voltarão aos seus postos de trabalho, a categoria continuará mobilizada e em vigília contínua dos atos do governo. Afinal, espera que este cumpra suas promessas de negociar. Entendem que o MPOG não tem mais os motivos, por ele apresentados, para não incluir o SINASEFE na Oficina/GT Carreira dos Docentes que seria iniciado com ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e PROIFES (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior). O mesmo ocorre em relação ao PPCTAE (O Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação): a categoria precisa estar com a FASUBRA, que já iniciou reuniões com o MPOG.
Agora as seções sindicais irão convocar as Assembleias Gerais para avaliação dos encaminhamentos da 106ª PLENA. Havendo a decisão de acompanhar a deliberação de suspensão da greve, o próximo passo é reorganizar os calendários acadêmicos de maneira coletiva, envolvendo as direções das escolas, servidores/as e os demais segmentos (estudantes, pais e mães), atendendo aos interesses da maioria.
Greve história
Esses profissionais retornarão ao trabalho, depois de quase três meses paralisados, orgulhosos das atividades que realizaram durante este período, com o apoio dos estudantes que demonstraram o poder de articulação do movimento, quando há organização e mobilização. Esse apoio foi muito importante na divulgação e fortalecimento do movimento grevista, pois ajudou na repercussão local e nacional das mobilizações. Entendem que é com o apoio de toda sociedade que podem construir a educação pública e de qualidade que o país precisa e merece ter.
Foi, sem dúvida, uma greve histórica. Em tempos de expansão dos Institutos Federais no país, com muitos campi novos e mesmo com muitos servidores (as) ainda em estágio probatório, a adesão ao movimento grevista foi grande. O movimento grevista chegou a 228 campi, quase 70% do total de campi no país.
Conquista da greve
Algumas conquistas foram alcançadas localmente, como: 30h para os técnico-administrativos, a progressão docente, concessão do regime de dedicação exclusiva, recomposição do conselho superior, reabertura da discussão do regimento interno. Isso mostra a importância de continuarem pressionando as reitorias para o atendimento destas pautas e de outras que possam ser específicas de cada instituição. Os ganhos que vierem a ter nas pautas locais mostrarão cada vez mais a força dessa categoria.
Estão conscientes também dos ganhos políticos que tiveram neste período. A unidade e solidariedade entre as categorias que compõem o sindicato, docente e técnico- administrativo, foi um ponto forte da greve e foi percebida em todas as ações, refletindo o entendimento de que, enquanto profissionais da educação, são todos (as) educadores (as).
O SINASEFE evidencia que esses trabalhadores deram um salto de qualidade no fortalecimento das Seções Sindicais. Agregaram novos servidores (as), novas dinâmicas de organização pela base foram estabelecidas e fortaleceram a identidade do Sindicato enquanto ferramenta de luta dos trabalhadores (as) dos Institutos Federais.
Unidade
Neste período reafirmou-se também a importância da unidade entre as entidades sindicais, no sentido de dar força às lutas da categoria e pressionar o governo para o atendimento às reivindicações. As entidades que estão prontas para discutir carreiras precisam de contribuição, uma vez que, no caso dos docentes da EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), o SINASEFE é seu real representante.
A luta continua
O SINASEFE orienta que as seções sindicais devem manter-se organizadas para continuar a luta pelas pautas locais e manter a mobilização nas ações nacionais, assim como garantir ainda mais a participação nos plantões de base no SINASEFE Nacional para contribuir no acompanhamento do processo de negociação e outras tarefas. A categoria tem como desafio daqui pra frente intensificarmos a formação sindical do movimento a fim de qualificar cada vez mais sua atuação. Orienta também aos profissionais cobrarem dos parlamentares que se comprometeram com a pauta , que se posicionem em favor dos servidores durante este período de negociação. É importante lembrar que todos esses políticos afirmam em suas propagandas eleitorais que a educação é prioridade. A categoria precisa lembrá-los (as) disso.
A pauta desses trabalhadores segue sendo justa e urgente. A necessidade da continuidade da luta está colocada pra esses servidores e por isso devem se manter mobilizados.
Confira todos os encaminhamentos aprovados na plenária:
1 – Suspensão da greve com a volta às atividades dentro de cinco dias, de acordo com a dinâmica de cada Seção Sindical (SSind).
2 – Retomada da negociação com MEC e MPOG.
3 – Criação de um grupo em cada SSind., com articulação nacional, para acompanhar o avanço das negociações e conquistas locais e nacionais, com reuniões via web, incluindo a sociedade, em especial, alunos/as e pais e mães.
4 – Não assinar o Acordo proposto pelo MPOG ao ANDES-SN e Proifes considerando que o mesmo não contempla Técnico-Administrativos em Educação representados pelo SINASEFE.
5 – Fortalecimento dos GTs do SINASEFE, ampliando a participação da base.
6 – Avaliação do movimento de greve feita por cada Ssind. a ser apresentada na próxima Plena. Esta deverá ser encaminhada por escrito ou por e-mail.
7 – Moção de repúdio aos Srs. Duvanier Paiva e Eliezer Pacheco.
8 – Incluir no Boletim crítica ao método anti democrático e a ausência de diálogo do governo Dilma expresso no documento do MEC orientando o corte de ponto dos/as grevistas.
9 – Continuar o diálogo com parlamentares da base de apoio do governo buscando a abertura de negociação.
10 – Recomendar à Coordenação de Comunicação a melhoria do site da entidade.
11 – Realizar mobilização nos dias de negociação, de preferência, com o ANDES-SN.
12 – Recomendar às SSind. que participem dos Comitês de organização da Campanha Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública com o objetivo de garantir a realização do Plebiscito Nacional que acontecerá de 15 a 30 de novembro.
13 – Implementar Seminários de Formação, promovidos pela DN, para discussão dos temas: Pronatec, PNE, carreiras docente e PCCTAE, previdência social, entre outros, considerando a expansão.
14 – Encaminhar à Plena da CNESF, dia 27/11 a atualização de nossa pauta comum, considerando como horizonte de tempo para negociação os 4 anos de governo.
15 – Encaminhar à DN a necessidade de instalar novas seções sindicais e visitar as demais, fortalecendo as bases, especialmente as que não entraram em greve.
16 – Esclarecimento à sociedade sobre a greve e nossa mobilização com, por exemplo, aulões em espaços abertos.
17 – Realizar manifestação no aeroporto de Belém, no próximo dia 04/11/11, quando da visita do Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, com faixas, panfletos, cartazes, etc.
18 – Encaminhar à Coordenação de Formação Sindical a necessidade de realizar eventos de formação sindical, em todas as seções, com prioridade para as novas.
19 – Intensificar o diálogo com ANDES e FASUBRA.
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