A Justiça de São Paulo negou pedido de recurso extraordinário aos policiais militares acusados de matar 111 presos na Casa de Detenção, no complexo do penitenciário da Zona Norte de São Paulo.
O episódio ocorreu em 2 de outubro de 1992 e ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Em fevereiro de 2010, o processo tinha 76 réus e todos podem ser julgados por júri popular.
Por enquanto, apenas o comandante Ubiratan Guimarães, morto em 2006, foi julgado e condenado. Ele foi o responsável pela invasão.
O promotor Márcio José Lauria Filho, afirmou à rádio CBN que este é mais um na cascata de recursos permitidos pelas leis brasileiras, mas não tem efeito suspensivo e o processo segue seu curso, devendo seguir para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
As partes devem especificar as provas e aguarda-se a decisão pelo julgamento.
O Massacre do Carandiru começou com uma briga entre dois presos.
Agentes penitenciários tentaram intervir, mas a confusão saiu do controle e se transformou numa rebelião.
A Polícia Militar invadiu a Casa de Detenção, e policiais atiraram contra os presos. Muitos estavam dentro de suas celas quando foram mortos.
O episódio que ficou conhecido 'massacre do Carandiru' ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando a Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães , invadiu o presídio para por fim a uma rebelião. Durante as cerca de sete horas de invasão da PM, 111 detentos foram mortos. O massacre virou tema de filmes e livros.
A rebelião teria começado por um motivo banal: uma briga entre detentos por um espaço no varal. Relatos dão conta de que não havia perigo de fuga e os presos já tinham começado a se render quando a PM iniciou a invasão. Muitos detentos foram mortos dentro de suas celas, onde teriam se refugiado durante a invasão. Os PMs dispararam contra eles com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas.
A invasão começou por volta das 16h e a PM deixou o prédio perto da meia-noite. Foram ao todo 515 tiros, disparados principalmente na cabeça e no tórax. Ao final da operação, foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos e 8 feridos com objetos cortantes. Outros 153 ficaram feridos, entre detentos (130) e policiais (23).
Eram 2.069 internos no Pavilhão 9 de Carandiru no dia da rebelião. Segundo entidades de direitos humanos, apenas 15 guardas penitenciários faziam a vigilância do local.
Ocorrido na gestão do então governador Antonio Fleury Filho (1991-1992), o massacre teve repercussão internacional. De todos os acusados, apenas o coronel Ubiratan Guimarães, hoje deputado estadual, foi julgado e condenado por júri popular. Segundo o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, 84 policiais envolvidos ainda não foram julgados pelos homicídios por conta dos vários recursos apresentados e da morosidade da Justiça. Outros 29 sequer foram julgados, pois eram acusados de lesão corporal leve e os crimes prescreveram.
A chacina levou o governo do estado a decidir por fim ao gigantesco complexo do Carandiru. A Casa de Detenção, construída em 1956 para abrigar 3.250 homens, chegou a ter 8 mil em 2001. Ela foi definitivamente desativada em setembro de 2002. No dia 9 de dezembro daquele ano, três pavilhões foram implodidos.
Em 2005, 200 quilos de explosivo colocaram abaixo mais dois pavilhões, o 2 e o 5. Dois foram preservados para manter a memória dos 46 anos de história do presídio. A penitenciária feminina foi mantida.
O Carandiru remete a um período de uso da violência para conter o crime. Dados da Justiça Global mostram que 25% das 1.140 mortes violentas no estado em 1991 foram atribuídas à polícia. Durante a administração do governador Fleury, a PM matou uma pessoa a cada sete horas.
FONTE: GLOBO.COM
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