Os municipários
realizam plenária pública na Praça Coronel Pedro Osório, em frente a
Prefeitura, nesta quinta-feira (dia 29) pela manhã,
a partir das 9h, como parte integrante das atividades de mobilização
definidas durante a assembleia geral que decidiu pela greve da categoria.
A informação é do presidente do Simp, Duglas Lima Bessa,
acrescentando que na plenária serão definidas novas formas de protesto dos
municipários contra a intransigência do Governo Municipal que não aceita
negociar as reivindicações relativas à data base da categoria.
O presidente do Sindicato dos Municipários criticou as
informações divulgadas pelo prefeito Fetter Jr. por meio do documento entregue
à Câmara de Vereadores na tarde de terça-feira.
“Não
é verdade que os servidores não tiveram perdas salariais desde 2005, como alega
o prefeito”, afirma Duglas, lembrando que a partir de abril de 2008 os
municipários tiveram a base de cálculo para efeito de incidência de vantagens e
outras parcelas remuneratórias desvinculadas do valor do salário mínimo
nacional.
“Desde
então esta desvinculação do valor do mínimo nacional causou uma média mensal de
perdas de 17,44%, chegando a um prejuízo total de cinco mil reais no período de
47 meses, somando o que os servidores deixaram de ganhar, e isto para os que
têm o básico inferior ao salário mínimo, sem contar o efeito cascata para os
demais”, aponta o presidente do Simp.
Sobre o vale-alimentação, que o prefeito “se orgulha” em dizer
que foi aumentado de R$ 50,00 para R$ 120,00, Duglas também lembra que, quando
do debate entre os então candidatos a prefeito, no ano de 2004, a coligação
integrada por Fetter Jr. defendeu que a Prefeitura tinha plenas condições de
pagar vale-alimentação de R$ 100,00 mensais.
“Se a promessa tivesse sido cumprida e o vale alimentação de R$
100,00 implantado ainda em 2005, que foi o primeiro ano da administração
Bernardo/Fetter Jr., certamente hoje não teríamos o vale de apenas R$ 120,00
mensais. Os servidores acreditaram numa promessa que não foi cumprida”, avalia.
Duglas Lima Bessa também contesta a afirmativa de Fetter Jr. de
que durante dois mandatos e ao longo de sete anos a Administração Municipal tem
pautado sua conduta em relação aos servidores com transparência e respeito.
“Não é o que ouvimos dos servidores. As denúncias de ameaças e
assédio moral que são trazidas quase que diariamente ao Simp são incontáveis”,
salienta, lembrando ainda que o veto de Fetter Jr. à Lei que iria punir a
prática do assédio moral na Prefeitura de Pelotas foi uma verdadeira confissão
de que esta ilegalidade ocorre e é acobertada pelo prefeito.
Sobre a rejeição da categoria aos planos de carreira
apresentados, Duglas reafirma o que os municipários já decidiram: não há prazo
hábil para debater com a profundidade necessária algo que vai reger toda a vida
funcional dos servidores.
“A Prefeitura esperou quase um ano após anunciar a contratação
do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) para apresentar suas
propostas, não havendo, agora, o tempo necessário para este debate, devido aos
prazos estabelecidos pela Lei Eleitoral”, ressalta o presidente do Simp. Ainda
conforme Duglas, não é verdade que os precatórios estejam em dia. “Basta
consultar os processos aguardando pagamento no Judiciário para fazer esta
constatação”.
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SANEP
A vice-presidente do
Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues, aponta que a forma
truculenta com que a Prefeitura vem tratando a categoria também inclui os
servidores do Sanep que exercem seu legítimo direito de greve.
“As manifestações dos colegas do Sanep são legítimas”, defende a
vice-presidente do Simp. “Parece que nunca faltou água em Pelotas e que nunca
houveram problemas nas tubulações, somente agora que a greve foi deflagrada”,
critica.
“Também entendemos como absurda a tentativa de responsabilizar o
movimento grevista por quebras nas tubulações. Além não haverem provas, o
Governo deveria se preocupar em apresentar propostas condizentes com as
necessidades dos servidores e negociar com a categoria”.
“A intransigência e a truculência dos representantes do Governo,
que se negam a negociar tanto com os servidores da administração direta quanto
da indireta, é que têm causado as mobilizações da categoria”, salienta Tatiane
Lopes Rodrigues.
FONTE: SIMP - PELOTAS
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