Sérgio
Mendonça é apresentado como interlocutor do governo Dilma com os servidores,
que defendem pauta unificada e avisam que ‘reajuste zero’ levará à greve geral
do setor
Após o fiasco do
resultado para os trabalhadores da mesa firmada com o governo federal no ano
passado, os servidores públicos federais iniciaram as conversas com o
recém-empossado secretário de Relações do Trabalho do Ministério do
Planejamento, Sérgio Mendonça, pressionando por um calendário que chegue à
definição de posições num curto espaço de tempo e que contemple negociações ‘de
verdade’ com o fórum unificado constituído pela categoria. Também informaram ao
novo interlocutor do governo com o funcionalismo que o setor trabalha com uma
agenda de atividades que prevê manifestações, marchas e que pode chegar à greve
geral dos serviços públicos federais.
A reunião de
apresentação do secretário, que substitui Duvanier Paiva Ferreira, morto no
início do ano após suposta omissão de socorro por dois hospitais particulares
de Brasília, ocorreu na tarde de quarta-feira (7), na sede do Planejamento, na
Esplanada dos Ministérios. Ex-dirigente do Dieese (Departamento Intersindical
de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça já
ocupou a secretaria de Recursos Humanos no governo Lula. Participaram da
reunião, que foi além de um encontro de apresentação e durou três horas e meia,
representantes das 30 entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores.
Ficou definido que as
negociações vão girar em torno dos sete pontos centrais apresentados pelos
servidores na pauta entregue em janeiro ao governo: Definição de data-base (1°
de maio); Política salarial permanente com reposição inflacionária; Valorização
do salário base e incorporação das gratificações; Cumprimento por parte do
governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; Contra qualquer reforma
que retire direitos dos trabalhadores, com retirada dos projetos, medidas
provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; Reajuste dos
benefícios. O primeiro tema a ser tratado será a política salarial, o que
acontecerá na próxima reunião, marcada para 14 de março, quarta-feira.
Pauta geral é prioridade
Os trabalhadores frisaram
que querem a conversa centrada na pauta unificada da categoria. Disseram que
negociações específicas podem naturalmente acontecer, mas a mesa geral é o que
está pautado como prioridade pelas entidades. No ano passado, o então
secretário Duvanier Ferreira chegou a ameaçar só participar de negociações
específicas com segmentos do funcionalismo. Os sindicatos querem evitar que
isso se repita. “Dissemos a ele [Sérgio Mendonça] que no ano passado o reajuste
foi zero e que houve um momento em que o Duvanier bateu na mesa e disse que só
negociava questões específicas. Este ano não queremos que isso se repita e
vamos até o fim. Eles [o governo] podem romper com a pauta geral, mas nós não”,
relata o servidor Paulo Barela, que participou da reunião representando a
CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). “Até porque sabemos que as
negociações específicas [isoladamente] não vão resolver nada”, justifica.
No primeiro encontro,
dirigentes sindicais e Planejamento fizeram as considerações iniciais sobre os
sete pontos da pauta e debateram a metodologia e o calendário das reuniões. O
secretário repetiu a retórica do governo Dilma Rousseff quanto às dificuldades
em estabelecer uma política salarial geral e tratar de reajustes imediatos,
devido aos efeitos da crise econômica mundial. Disse não ver possibilidade de
aumentos para esse ano porque o Orçamento está fechado. Neste aspecto, pontuou,
o Planalto trabalha apenas com eventuais acordos que tenham efeito a partir do
ano que vem. É uma posição política do governo, já que não há impedimento legal
para eventuais emendas ao orçamento de 2012.
Aposentadoria e
benefícios
Os servidores expuseram
a oposição da categoria a projetos que atacam direitos previdenciários,
trabalhistas e sindicais do funcionalismo. O secretário disse que com a
retomada das negociações, pode-se estabelecer um novo cronograma de debates e
oficinas em torno destas propostas. “Dissemos a ele que não adianta fazer o
debate se os projetos continuam tramitando [de forma acelerada] no Congresso”, diz
Manoel Crispim, servidor da Previdência e um dos representantes da CSP-Conlutas
na reunião. Mendonça disse que o governo pode até sinalizar para a base
parlamentar que está debatendo determinados assuntos, mas se mostrou cético
quanto às conversas em torno de certos projetos que tramitam no Congresso. E
assinalou que não passa pela cabeça do Planalto a possibilidade de retirar a
urgência do PL 1992/2007, projeto que privatiza a Previdência no serviço
público federal e consolida o fim da aposentadoria integral para novos
servidores. Mostrou-se mais otimista, no entanto, quando entrou em debate o
sétimo item da pauta, que trata do reajuste de benefícios como
auxílio-alimentação, auxílio-creche e plano de saúde – disse que o governo
reconhece que estes itens estão defasados.
Os sindicalistas
mostraram ter pressa nas negociações e chegaram a propor que sejam realizadas
duas reuniões por semana. Disseram ainda que as negociações dos itens setoriais
acordados no ano passado e que ainda estão em discussão precisam ser concluídas
até o dia 30 de março. O secretário afirmou que a intenção do governo é cumprir
tudo o que foi acordado, mas alegou ser difícil trabalhar com um prazo que
qualificou de muito curto. Sobre os sete itens da pauta, disse que o prazo máximo
que o Planalto trabalha é 31 de agosto – que, argumentou, seria a data legal
limite para incluir recursos na previsão orçamentária de 2013. “Ficou claro que
ele quer [estender] as negociações, é a linha da negociação permanente”,
observa Barela.
O mais positivo, na
avaliação alguns de representantes das entidades, foi o fato do interlocutor do
governo ter reconhecido a legitimidade do Fórum Nacional dos Servidores e ter
aceitado traçar um calendário de negociação que envolve os itens centrais da
pauta unificada. O desafio agora, observam, é organizar nos estados a jornada
de luta que vai de 12 a 16 de março, construir a marcha prevista para o dia 28
próximo em Brasília e pavimentar o caminho que possa levar a uma greve geral do
setor como não se vê há muitos anos.
FONTE: Luta Fenajufe Notícias
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