Os servidores públicos federais vão sacudir a Esplanada dos Ministérios numa grande marcha na próxima quarta-feira (28). A categoria organizou uma jornada de lutas neste mês, realizando manifestações na maioria das capitais dos estados no dia 15. Foram ações preparatórias para essa atividade, em Brasília. O Ato Público Nacional foi convocado pelas 31 entidades que compõe o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais e terá a participação de caravanas vindas de diversos estados. A intenção é pressionar o governo para o atendimento da pauta de reivindicações e exigir a rejeição do PLC 2/2012 que cria o fundo de pensão complementar e privatiza o sistema de previdência do funcionalismo federal. Além disso, a marcha vai exigir mais investimentos no setor público para atender às demandas da população.
A concentração terá lugar na Praça da Catedral, com saída prevista para as 10h. Os manifestantes seguirão em passeata pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Bloco C (Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento), onde será realizado o ato político. No mesmo horário, também neste local, estará ocorrendo uma nova reunião de negociação com o governo sobre a pauta de reivindicações dos servidores.
Está previsto também a possibilidade da marcha se estender até o Congresso Nacional, onde será realizado outro ato público para exigir dos parlamentares a rejeição dos projetos que retiram direitos dos trabalhadores.
Como parte das atividades, na tarde desse dia 28, será realizado o Seminário “Pela Rejeição do PLC 2/2012”, no Senado Federal (Auditório Petrônio Portela).
Mesa de negociação não avança – Na ultima reunião a Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG), realizada nesta quinta-feira (22), o representante do governo, Sérgio Mendonça, foi novamente evasivo em relação às reivindicações das entidades. O tema foi sobre o PL-2203/11.
Esse projeto de lei deveria refletir os acordos fechados com algumas categorias no ano passado. Porém, de acordo com o membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela, o governo manipulou o texto, excluindo parte das categorias dos ganhos salariais. Foi o caso dos docentes das escolas técnicas federais dos ex-territórios e das escolas militares, que compõem a mesma carreira dos demais beneficiados com o acordo firmado pelo ANDES-SN.
Ainda seguindo essa prática de manipulação dos acordos, a antiga SRH, alterou o conceito do adicional de insalubridade, mudando de percentual sobre o vencimento básico do servidor para uma tabela escalonada com valores fixos. “Essa alteração levará o congelamento ao adicional de insalubridade/periculosidade, ferindo, inclusive, os preceitos constitucionais”, explicou Barela.
“As entidades exigiram tratamento igual para os docentes e a supressão da Seção IV do PL-2203/11, que trata da mudança no adicional de insalubridade/periculosidade”, enfatizou o membro da CSP-Conlutas.
Após quase três horas de debate, Sérgio Mendonça apenas assumiu o compromisso de dar uma resposta na próxima reunião, dia 28, após consulta a outras instâncias do governo.
“Nesse dia, os servidores estarão tomando as ruas em Brasília, e se não houver resposta positiva às reivindicações das entidades, a indignação com governo Dilma Rousseff-PT vai aumentar a pressão do funcionalismo federal, aprofundando na categoria a perspectiva de mais luta”, finalizou Barela.
Todos a Brasília!
ANDES-SN participa de marcha da Jornada de Lutas na Esplanada nesta quarta (28)
Os professores marcharão junto com as demais categorias dos servidores públicos federais e também outros movimentos sociais pelo Espaço de Unidade de Ação em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores e da qualidade do serviço público.
Além da Campanha Salarial Unificada dos SPF para 2012, a manifestação irá reivindicar ainda a rejeição do PLC 2/2012, que cria a Funpresp, a aplicação imediata dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, entre outras bandeiras de interesse geral da sociedade civil.
A concentração da marcha acontece às 9h em frente à Catedral de Brasília. De lá, os manifestantes seguem rumo ao Espaço do Servidor, em frente ao bloco C do Ministério do Planejamento (MP), onde deverão permanecer até o início da reunião dos SPF com o secretário de Relações do Trabalho (SRT/MP), Sérgio Mendonça. Neste encontro, o responsável pela SRT/MP deve apresentar às entidades uma resposta do governo quanto à política salarial presente na pauta unificada de reivindicações dos SPF e ainda a retirada da seção XXIV do PL 2203/2011, que altera o Regime Jurídico Único no que diz respeito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Na parte da tarde, os servidores participam de uma atividade política no Auditório Petrônio Portela, no Senado, contra a privatização da previdência pública. O seminário "Pela Rejeição do PLC 2/2012" acontece a partir das 14h e conta com a participação da professora Sara Granemann, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj - Seção Sindical), e de Clemilce Carvalho, auditora fiscal da receita federal aposentada, além de vários parlamentares contrários ao PLC.
O ANDES-SN se reúne ainda às 15 horas com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Na pauta, a negociação para a reestruturação da carreira docente, cujo processo será retomado com a SRT/MP no dia seguinte (29), às 10 horas.
O Sindicato Nacional espera contar com grande adesão dos sindicalizados, uma vez que vem enfrentando um difícil e moroso processo de negociação com o governo federal pela reestruturação da carreira do professor federal.
Além disso, a entidade tem participado ativamente das negociações unificadas com os demais servidores federais, no objetivo de romper a intransigência do governo e garantir ganhos reais através do reajuste linear, conforme prevê a Constituição Federal.
FONTE: ANDES - SN
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