Em meio às investidas
para responsabilizar os trabalhadores pela crise econômica mundial, como vem
acontecendo na Europa, o governo se defronta com a maior onda de greves no
serviço público federal. A intransigência no atendimento das pautas dos
servidores, marca dessa gestão, tem acirrado a insatisfação das 40 categorias
em greve nesse momento, tornando esse movimento grevista um dos maiores e mais
radicalizados dos últimos anos, com protestos e ocupações de prédios públicos
por todo o país.
É inegável que a força do movimento obrigou o
Governo a retroceder da determinação inicial de não negociar com os grevistas
nem oferecer qualquer reajuste. Os últimos dias de agosto têm sido de intensas
movimentações nos diversos ministérios e, sobretudo, no Ministério do
Planejamento. Nesta semana, 18 categorias receberam propostas com índice padrão
de 15,8% e ainda há agenda na próxima semana para as demais.
Estamos em ano eleitoral e a fissura profunda
que o movimento dos servidores imprimiu na imagem de Dilma a obriga a lançar
mão de todo o seu poderio para tentar conter um possível estrago no desempenho
dos partidos da base governista nas urnas. Por isso, temos visto que o silêncio
da mídia sobre as greves tem sido substituído por um discurso encomendado que
tenta descaracterizar a justeza das nossas reivindicações.
Entretanto, mantém-se clara a intenção do
Governo em ter o envio da proposta de orçamento como marco para o fim das
negociações. A estratégia do governo de “empurrar com a barriga” o desfecho das
negociações até o dia 31 de agosto, explicitada claramente pela Ministra Miriam
Belchior, agora assume outro ritmo com a pressão dos últimos dias para que se
fechem acordos à toque de caixa. Por outro lado, a reedição de um comunicado do
MPOG no rastro de uma decisão judicial contrária aos grevistas do Sindsep-DF
traz de volta a ameaça do corte de ponto como forma de tentar intimidar os
grevistas.
O setor da Educação, que protagonizou o processo
de enfrentamento à política de arrocho salarial de Dilma, tem sido alvo de
todas as articulações governistas por ser a maior categoria em greve. Por isso,
além da guerra de contrainformação e do assédio pela ameaça de corte de ponto,
sofremos também com as tentativas de enfraquecer o movimento grevista pelo
estímulo à divisão das categorias. Exemplo disso é o golpe presenciando com a
assinatura do acordo para os docentes entre governo e PROIFES, ainda que essa
entidade represente em torno de 6% dos professores federais.
Alheio à falta de representatividade daquela
federação e ao fato de que nem mesmo na maior parte de suas bases ela conseguiu
por fim a greve, o governo tem demonstrado pouca disponibilidade para
reabertura da mesa, mesmo tendo ciência dos riscos políticos que essa postura
representa. Tanto o ministro Aluízio Mercadante, quanto a ministra Miriam
Belchior bem como seus interlocutores, enfatizam a todo momento que consideram
encerrada a negociação docente.
No que se refere aos técnicos, vimos o quanto a
mobilização foi importante para arrancarmos uma mesa de negociação com o
governo, mesmo que as proposições tenham ficado muito aquém do que
pleiteávamos. A categoria rejeitou veementemente a proposição de 15,8% em três
anos, porém o governo pareceu não compreender isso e insistiu em manter o
índice, alegando não haver verba para elevar o percentual ou diminuir o prazo
de implementação do reajuste. É bem verdade, no entanto, que mesmo mantendo
aspectos insatisfatórios a proposta contém itens de pauta interessantes como,
por exemplo, a possibilidade de ampliar a qualificação para os cargos A, B, C e
D. O limite, no entanto, está posto: dia 22 está marcada uma reunião
considerada como “final” pelos negociadores do MPOG. Além disso, na última mesa
de negociação dos técnicos, o governo deixou claro que o dia 24 é a data limite
dada ao MPOG para o fechamento do projeto de lei com a proposta de carreira
docente e de técnicos a ser enviado ao Congresso, após o crivo da Casa Civil.
Independentemente do desfecho que se dê às
tratativas com o Governo, o ganho político a ser contabilizado é um legado para
o fortalecimento da unidade entre as categorias da Educação e suas entidades. O
Sinasefe, como representante de dois segmentos (TAEs e docentes), tomou para si
a tarefa de construí-la e, por isso, firma-se como importante interlocutor
entre os sindicatos que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos
Federais..
Até aqui a greve nos trouxe. Vitórias,
dificuldades, recuos, avanços. Se queremos que as palavras de ordem tão
repetidas na marcha do ultimo dia 15 - “Greve Geral no Serviço Público
Federal”- possam ser ouvidas sempre que nos defrontarmos com investidas pesadas
contra os trabalhadores, a unidade é fundamental. Para o SINASEFE o momento
exige reavaliação a cerca das propostas para os TAES e os docentes, valendo-se,
para isso da 113° Plena dos dias 22 e 23 de agosto para delinear os rumos da
greve.
FONTE: CNG SINASEFE
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