Desde o anúncio da realização da Copa e das
Olimpíadas no Brasil, os moradores da Vila Autódromo se tornaram alvo de
ameaças de remoção. Não é a primeira vez. Esta comunidade está situada em zona
que, com o processo de expansão da cidade, tornou-se alvo da cobiça de
especuladores e grandes construtoras. Seus moradores aprenderam a resistir,
afirmando seu direito à moradia diante do poder do mercado imobiliário aliado
aos sucessivos governos.
A ocupação da Vila Autódromo é legal, resultado de
décadas de organização dos moradores para a urbanização do bairro. O direito à
moradia é garantido pela Constituição Federal, e expresso na Concessão de
Direito Real de Uso dada a moradores da comunidade pelo Governo do Estado.
Na preparação dos Jogos Panamericanos, a Prefeitura
condenou o bairro à morte. A resistência dos moradores mostrou que na cidade
democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social.
Anunciadas as Olimpíadas no Rio de Janeiro, veio nova condenação: a comunidade
ameaçaria a segurança dos atletas. Rapidamente veio a público que a Vila
Autódromo é um dos poucos bairros populares da cidade que não está submetido a
traficantes ou milícias. Não hesitaram em inventar um argumento ecológico,
alegando a necessidade de remoção para preservar as margens da Lagoa de
Jacarepaguá. Os moradores mostraram que é possível a recuperação ambiental, sem
destruir as casas.
A Prefeitura mentiu novamente ao dizer que a
remoção é fundamental para os Jogos Olímpicos: o projeto vencedor de concurso
internacional para o Parque Olímpico manteve a comunidade. Em mais uma
tentativa, apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em
obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para
passar por cima da comunidade. Com a mudança constante de pretextos, a
Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o
consórcio privado Odebrecht-Andrade Gutierres-Carvalho Hosken, de uma área de
1,18milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios
de alta renda.
Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal
tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o
Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas. O
Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia
e urbanização. É uma realização da cidadania. Na Grécia antiga onde nasceram as
Olimpíadas, eram banidos das cidades os tiranos, e não os cidadãos. Estes
reuniam-se na praça pública, a Ágora, para decidir seus destinos e os destinos
de suas cidades. Que o espírito olímpico reine na cidade maravilhosa. Que a
Vila Autódromo, as comunidades e bairros ameaçados de remoção e toda a
população da cidade participem das decisões.
A campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo é
uma luta de seus moradores, mas é também, e sobretudo, uma luta de todos por
uma cidade justa e igualitária. Nos últimos meses, milhares de famílias foram
compulsoriamente removidas ou estão ameaçadas em nome da Copa do Mundo e das
Olimpíadas: Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua
Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio
2, Belém-Belém, Metrô Mangueira, Arroio Pavuna.
Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a dizer:
PAREM AS REMOÇÕES! Apelamos à sensibilidade e responsabilidade das autoridades
governamentais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, da FIFA e do Comitê Olímpico
Internacional para que as medalhas entregues aos atletas da Copa do Mundo 2014
e dos Jogos Olímpicos 2016 não sejam cunhadas com o sofrimento e a dor de
milhares de famílias expulsas de suas casas e de suas vidas.
Viva a Vila Autódromo!
Vivam todas as comunidades populares
da Cidade do Rio de Janeiro!
FONTE: Agência Olhares / Dario
de Dominicis pour le Monde
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