DEU NA REVISTA DE O GLOBO

Causa própria

Com jardins de "cannabis" em banheiros, armários, varandas, quartinhos e até saunas, os ativistas do Growroom, movimento que começou no Rio e se espalhou pelo Brasil, defendem o cultuvo de maconha em casa como alternativa ao tráfico. E contam com o respaldo de cada vez mais autoridades envolvidas no debate sobre uma nova política de drogas

O apartamento fica numa rua movimentada de Copacabana, no primeiro andar, de fundos. Lá vivem mãe e filho. No banheiro da suíte, esconde-se um jardim de cannabis em flor. A pequena plantação conta com uma verdadeira parafernália tecnológica: duas lâmpadas de vapor de sódio de 600 e 400 watts, um refletor, um sistema sofisticado de ventilação e um filtro para neutralizar o odor, além de substrato de terra regado a fertilizantes orgânicos. Ao todo, são quatro plantas-mães, que geram sementes; 12 plantas em floração, já no tempo de colheita; e 12 em crescimento. Cada planta fornece em média dez gramas de maconha. Ou melhor, um cruzamento de cannabis sativa e cannabis indica que hoje existe no mercado com várias potências, com vários nomes: skunk, power skunk, black widow, white widow, blue mistic, bubba cush, silver haze, brain storm. A quantidade de híbridos do gênero é infinita. O jardineiro é um jornalista carioca de 34 anos que, por razões óbvias, pediu para não ser identificado. Ele fuma maconha desde os 16 anos e há uma década começou a pesquisar na internet o chamado cultivo indoor. Sua produção, de cerca de 120 gramas a cada três meses, o torna um maconheiro autossuficiente.

— No Brasil, plantar em casa para consumo próprio é uma coisa que começou com o boom da internet. As pessoas descobriram a tecnologia existente lá fora, que possibilita produzir maconha de excelente qualidade, orgânica, pura, sem ter que esperar o tempo da natureza. Com o equipamento adequado, você reproduz as quatro estações do ano em três meses — diz o rapaz, que inaugurou recentemente uma loja no Rio especializada em plantio indoor. — Estudei na Escola Corcovado e tinha muitos amigos alemães. Na casa de um deles, o pai, os irmãos, todo mundo fumava. Um dia ele trouxe da Holanda várias revistas sobre cultivo. Fiquei fascinado e comecei a ir atrás de mais informação. Mudei totalmente a minha relação com a maconha. Aprendi que não é uma droga. É uma planta.

O hobby virou ativismo. Em 2002, o rapaz criou um site destinado aos interessados em, digamos, agricultura (). No primeiro ano, cerca de 200 pessoas participaram do fórum de discussões, que giravam em torno de dois temas: novas tecnologias de plantio dentro de casa e luta pela descriminalização. A ideia era defender o cultivo como uma alternativa ao tráfico, como uma proposta de redução de danos. No ano seguinte, o site já contava com mais de mil adeptos. Hoje, contabiliza 30 mil cadastrados. Brasil afora, a turma está plantando jardins de cannabis em estufas, banheiros, quartinhos, garagens, terraços, varandas e até saunas. Mas é só para consumo próprio: os produtores, como bons ativistas, têm como princípio não vender nem para os melhores amigos.

É a galera do Growroom que organiza a Marcha da Maconha, que acontece há três anos em várias capitais brasileiras. O próximo passo é lançar uma revista, que deve estar nas bancas no segundo semestre. A “Folha da Maconha” será como as principais revistas internacionais que ensinam técnicas avançadas de plantio e disseminam ideias a favor de uma nova política em relação às drogas. Entre as mais conhecidas, estão a americana “High Times”, a espanhola “Cânhamo”, a chilena “Cannabis Culture”, a argentina “THC” e a canadense “Treating Yourself”, especializada no uso medicinal da maconha.

— Criei o Growroom para trocar ideias com outros cultivadores. A história cresceu e organizamos a Marcha da Maconha para abrir a discussão da legalização e tirar o estigma da cannabis, mostrando a cara e se assumindo consumidor em atos políticos. Se plantando você se torna autossustentável, qual é o argumento para continuar criminalizando o usuário? — pergunta o rapaz de Copacabana.

A questão-chave dos ativistas do Growroom tem encontrado eco nos altos escalões: na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que tem à frente os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México); no Ministério do Meio Ambiente; na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, onde o general Paulo Roberto Uchôa criou um conselho para discutir novos paradigmas e contribuir com a iminente mudança na legislação; e até entre juízes, promotores, desembargadores e delegados que integram a ONG internacional Law Enforcement Against Prohibition, liderada no Brasil pela juíza Maria Lúcia Karam, uma defensora da legalização total e irrestrita de todas as drogas (leia mais na entrevista da página 26). A lei 11.343, reformulada em 2006, diz que o usuário, em vez de preso, deve ser submetido a medidas sócio-educativas. O mesmo vale para quem semeia, cultiva e colhe substância psicoativa para consumo próprio. Só que a legislação não define a quantidade que caracteriza um usuário, deixando a interpretação a cargo da Justiça. Segundo o general Uchôa, a lei de 2006, além de dar brechas para interpretações erradas, não descriminalizou o uso. Apenas $“descarcerizou” o consumidor, mantendo o uso de drogas no âmbito da Justiça. O que os ativistas defendem, e o general também, é a descriminalização de fato. O modelo ideal seria o adotado recentemente em Portugal e na Espanha, onde o uso de drogas passou a ser uma infração administrativa, como avançar um sinal vermelho. A pessoa flagrada fumando na rua leva multa. Na Espanha, cada vez mais usuários estão plantando em consórcios com amigos.

— O uso e o plantio de drogas continua sendo crime. Mas a nossa legislação está avançando. Antes, a pena para o usuário era de seis meses a dois anos de prisão. Há muitas novas ideias em discussão. Na secretaria, criamos um conselho que envolve a sociedade civil. Não posso ainda dizer quais serão as propostas. Mas posso dizer que a lei de Portugal é modelo — diz o general. — Na minha função, tenho que olhar a legislação. Não posso me posicionar a favor ou contra o cultivo em casa. O que posso fazer, e estou fazendo, é apoiar a discussão e apresentar sugestões de modernização da legislação ao Congresso.

Já o ministro Carlos Minc defende abertamente o cultivo como alternativa ao tráfico e à consequente violência.

— A principal acusação contra uma pessoa que usa maconha é que ela alimenta o tráfico. Se ela planta, acabou o argumento: seu único crime é fazer mal à própria saúde. Não estou fazendo uma campanha “Plante em casa”. Só estou dizendo que, se a pessoa decidiu ser usuária de maconha, é melhor que ela cultive. Plantar pode representar uma redução de danos grande. A guerra às drogas mata muito mais do que as drogas — comenta Minc. — O que eu defendo é tirar a questão das mãos da polícia. A lei abre muita brecha para que o usuário acabe preso e também gera muita corrupção. Tem pelo menos oito ministros no governo que pensam como eu: é preciso passar a questão para o âmbito da saúde, com campanhas de prevenção, informação, cursos, tratamentos. A repressão é um fracasso.

Uma nova proposta de lei está prestes a ser apresentada no Congresso. O autor é o deputado Paulo Teixeira, do PT-SP:

— Estou propondo a total descriminalização do usuário. Queremos que seja uma contravenção administrativa, e não mais um crime. Também defendo o plantio para uso próprio. Basta vincular a autorização de cultivo aos órgãos de saúde pública. E esse plantio pode acontecer individualmente ou em grupos, cooperativas, consórcios, como na Espanha. Queremos regulamentar também o uso terapêutico da cannabis. O novo projeto de lei deve ser apresentado ao Congresso em março ou abril.

Enquanto as autoridades confabulam em prol de um admirável mundo novo, a turma do Growroom vive um presente de muita labuta. O grupo de militantes, que conta com quatro advogados e o apoio do escritório de direito do ex-governador do Rio Nilo Batista, já salvou das garras da lei dois “agricultores”: Alexandre Thomaz, um publicitário do Rio Grande do Sul, e Fábio dos Santos, auxiliar de pedreiro e morador de Olaria, Zona Norte do Rio. Em ambos os casos os ativistas saíram em defesa do cultivo. Alexandre Thomaz tem 40 anos, vive em Canoas e mantém um sítio a 18 quilômetros de casa, em Nova Santa Rita. Em 2002, ele descobriu um câncer na garganta. Depois de uma cirurgia para retirar o nódulo, o médico lhe prescreveu oito sessões de quimioterapia e, depois, radioterapia. Na sexta sessão, Alexandre estava em frangalhos. Ele conta que emagreceu mais de dez quilos. Seu médico, então, deu-lhe um conselho: pesquisar na internet o uso medicinal de cannabis sativa, planta cientificamente eficaz no combate a enjoos e transtornos alimentares. Foi aí que o publicitário descobriu o Growroom. Passou, então, a plantar maconha — além de outras 30 ervas medicinais — em seu sítio e a fumar diariamente. Ele garante que seu estado físico melhorou. Em agosto do ano passado, porém, a polícia invadiu a casa, movida por uma denúncia. As plantas foram destruídas e Alexandre acabou indiciado como traficante.

— Os policiais depredaram meu sítio, arrebentaram portas, jogaram tudo no chão. Tinham certeza de que eu era traficante e que encontrariam mais drogas. Mas só havia poucas plantas, que não poderiam caracterizar tráfico — conta Alexandre. — Meu advogado e a turma do Growroom estão me ajudando. Estamos requerendo na Justiça autorização para o uso medicinal da maconha. Vou até a última instância para conquistar esse direito. A maconha aliviou as dores, abriu o apetite, reduziu o mal-estar. Não vou abrir mão disso por causa de preconceito, tabu, hipocrisia.

O advogado Lúcio Sérgio Scarpano tem esperanças de vencer a batalha:

— A primeira luta é provar que Alexandre não é traficante. Acredito que não será difícil. Ele tinha cerca de cinco plantas, o que não fornece maconha suficiente para venda. Depois, vamos entrar com uma ação na Justiça requerendo o uso medicinal. A lei já abre essa prerrogativa. Permite o plantio de maconha para três fins: uso medicinal, uso em pesquisa e uso religioso.

Fábio dos Santos, o outro mártir do movimento, encaixa-se no uso religioso. Ele é seguidor do Santo Daime, doutrina que usa a ayahuasca e a cannabis em rituais sacros. O auxiliar de pedreiro de 23 anos vive na rua paralela à avenida que divide o asfalto do Complexo do Alemão. Casado, pai de uma garotinha de 2 anos, seu último emprego foi nas obras do PAC. No dia 15 de dezembro, ele estava em casa sozinho quando ouviu vozes chamando o seu nome. Abriu a porta e um grupo de policiais foi entrando. Mesmo sem mandado, subiram direito para o local onde floresciam dez plantas de maconha. Segundo a denúncia, Fábio seria traficante. Ele foi levado para a delegacia de Vila Isabel, e, no caminho, os policiais criaram uma alcunha para ele. Fábio foi apresentado à imprensa, com direito a foto nos jornais populares, como o traficante Zé Pretinho do Alemão. No dia seguinte, o organizador oficial da Marcha da Maconha, o sociólogo Renato Cinco, apareceu na delegacia acompanhado de vários companheiros de ativismo e dois advogados, um do Growroom e outro do Santo Daime. Fábio foi solto após três noites. E os ativistas fizeram um vídeo mostrando o passo a passo da batalha para provar que dez pés de maconha não podem caracterizar tráfico, já que não dariam qualquer lucro ao produtor.

— Abri o jornal e vi a notícia. Imediatamente tentei fazer contato com a família do Fábio. Ao mesmo tempo, um amigo dele me ligou. Fomos todos para a delegacia e acompanhamos a transferência dele para a Polinter. Foi um momento muito triste para o ativismo — diz Renato Cinco. — Mas conseguimos convencer a promotora pública a não denunciá-lo como traficante.

A Marcha da Maconha é o braço político do Growroom. Como em outros movimentos ativistas, a tática é de guerrilha. Quem assume o discurso público não planta — caso de Renato, que virou o rosto do movimento. Ele conta que a primeira passeata em prol da legalização — ainda não se chamava Marcha da Maconha — saiu em 2002, da Praça N.S. da Paz em direção ao Posto 9, com poucos gatos pingados. A organizadora foi uma portuguesa, ativista em nível internacional. Em 2004, o cortejo saiu novamente, sob a tutela da ONG Psicotrópicos. Em 2005, a ONG associou-se à turma do Growroom, que batizou o evento de Marcha da Maconha e trabalhou para expandi-lo pelo país. Em 2007, autoridades de Porto Alegre impediram a passeata no estado. Em 2008, o Ministério Publicou requereu a proibição nacional da marcha na véspera. A procissão não saiu na maioria das capitais — só em Recife e Porto Alegre, onde a turma tinha habeas corpus preventivo. No ano passado, porém, foi um sucesso. No Rio, cerca de três mil pessoas participaram.

— A alegação é sempre a mesma: apologia ao crime e incitação ao uso de drogas. Em alguns lugares, como São Paulo, a marcha continua proibida. Este ano sairemos no dia 1º de maio. A previsão é de cinco mil pessoas — diz Renato Cinco. — Nosso objetivo é a legalização total das drogas. Mas a legalização da maconha é o mais factível no momento. A lei hoje é problemática: não estabelece quantidade e leva em consideração o local da apreensão, ou seja, usuário na favela é traficante.

Preconceito é o pano de fundo da história da proibição da maconha em quase todo o mundo, segundo o antropólogo Sérgio Vidal, organizador da Marcha da Bahia, integrante do conselho organizado pela Secretaria Nacional de Drogas e autor de tese de doutorado publicada pela Universidade Federal da Bahia, “Colhendo kylobytes — O Growroom e o cultivo de maconha no Brasil”. Vidal diz que a coisa toda se deu mais ou menos assim: na década de 20, o governo queria controlar a migração da população negra, que então invadia os centros urbanos. Campanhas de higienização e combate aos hábitos sociais contrários à vigente modernização ganharam as ruas. Na época, a maconha estava praticamente restrita à população de negros camponeses. E então foi considerada crime, assim como outros hábitos afro-brasileiros: capoeira, candomblé, jurema, catimbó etc. Para proibir a cannabis, cientistas associados ao governo teriam manipulado dados para provar que a maconha era responsável por características atribuídas aos descendentes de africanos: preguiça, intolerância, agressividade, revolta. Um cientista chamado Rodrigues Dória lançou o lema “A maconha é a vingança dos vencidos”, referindo-se à adoção da cannabis pelos brancos. Segundo Dória, os negros estavam introduzindo na sociedade uma planta maléfica para contaminar a moral e os bons costumes. Em 1924, o Brasil participou de um congresso internacional em prol da proibição, tornando-se um dos primeiros países a criminalizar a droga. De 24 a 61, Brasil, Grécia, Egito e Estados Unidos lideraram o movimento em nível mundial. Em 61, a cannabis foi banida em praticamente todos os países. O Brasil é hoje o maior consumidor de maconha da América Latina, segundo relatório de 2008 do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes: cerca de 160 toneladas são apreendidas por ano. Na Bolívia, são 125 toneladas. Na Colômbia, 110. Na Argentina, 67. E no Paraguai, 59.

— A lei que criminaliza a maconha foi aprovada no governo Getúlio Vargas. Os usuários passaram a ser tratados como doentes, internados em manicômios judiciários — diz Sérgio Vidal. — No início, quando a lei era uma coisa nova, as pessoas plantavam para vender para amigos. Depois veio a campanha de erradicação. A partir de 1946, a repressão aumentou muito. E, na década de 70, operações da polícia federal praticamente erradicaram o cultivo até para consumo próprio. Nesse momento, o tráfico de drogas explode. Hoje praticamente toda a maconha consumida no Brasil vem do Paraguai, prensada e misturada a todo tipo de sujeira.

Plantar maconha não é coisa para pobre. Um kit com toda a parafernália de cultivo indoor, o chamado Grow Box, custa entre R$ 400 e R$ 2.500. Trata-se de uma estufa, com tamanhos variados, munida de lâmpadas de sódio, sistemas de ventilação e desodorização, fertilizantes apropriados para cada fase da planta. Um pacote de sementes fêmeas, que geram o fumo, sai por cerca de 150 na internet.

Para se tornar autossustentável, um usuário precisa ter em casa plantas em diversas fases. Enquanto algumas florescem, outras crescem. O ciclo de produção é trimestral. Um advogado de 31 anos, filho de um dos maiores nomes do direito civil do Rio, planta há pouco mais de um ano na sauna de sua casa em Petrópolis. Estudioso, o rapaz tem na sala livros como “Maconha, cérebro e saúde”, dos cientistas brasileiros Renato Malcher-Lopes e Sidarta Ribeiro, e “Marijuana horticulture — The ondoor/outdoor medical grower’s bible”.

— Comecei a fumar com 15, 16 anos — conta. — Quando estava com 20, meu pai teve câncer. O oncologista falou que se ele tivesse acesso à cannabis deveria usar. Meu pai chegou em casa e me pediu um baseado. Depois que me casei e vim morar na serra, resolvi plantar. Achei o Growroom na internet e entrei para o movimento. Ajudo a organizar a marcha, faço parte do conselho da revista que será lançada e dou apoio jurídico aos cultivadores.

Tijuca, tarde de terça-feira, calor de 42 graus, residência de outro cultivador. Numa casinha de dois andares, vivem um engenheiro de 47 anos, sua mulher e dois filhos. O anfitrião fuma maconha desde os 15 anos. Já a mulher reclama dos baseados do marido, enquanto toma uma cervejinha atrás da outra. A filha também não gosta de maconha. E o filho, de 19 anos, resolveu por conta própria dar um tempo porque está estudando para o vestibular, embora tenha acesso ao fumo plantado na garagem, em quantidades controladas pelo pai. Aos 15 anos, o menino chegou em casa com os olhos vermelhos. O pai, como fumante declarado, não poderia dar sermão. E optou pela saída legal: “Menor não pode fumar e não pode beber.” Um dia, ligaram da polícia avisando que o moleque havia sido pego na favela comprando a erva. O engenheiro, então, mudou de tática: pôs um potinho de maconha na sala, controlando a quantidade. Quando o menino fez 18 anos, fumaram juntos pela primeira vez.

— Até criei um espaço no Growroom para discutir o comportamento de pais que fumam — conta o engenheiro. — Comecei a plantar em 2006. Não aguentava mais fumo de baixa qualidade. Acabei virando uma espécie de sommelier. Quando o pessoal que cultiva se reúne só fala de safras e descobertas.

FONTE: REVISTA O GLOBO