Presidente teme que a medida, em discussão no Congresso, diminua a contratação de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou ontem sobre os possíveis problemas da aprovação da lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias. Segundo Lula, essa é uma “ajuda que pode atrapalhar”.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias (quatro para seis meses) para todas as trabalhadoras que contribuem com a Previdência Social.
– É preciso ter cuidado com mecanismos que possibilitem subterfúgios para não se contratar mulheres – disse o presidente durante congresso de mulheres metalúrgicas em São Bernardo, no ABC paulista.
Lula também alertou o Congresso a ter cuidado com sua responsabilidade na aprovação da lei:
– Quando for aprovar uma lei precisa olhar o conjunto da obra. Porque senão a gente pode ser prejudicado.
Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e pode ou não ser oferecida pelo empregador. A lei que tornou facultativo a extensão do benefício foi proposta pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionada pelo presidente em setembro de 2008, mas as regras para que fosse posta em prática só foram definidas pela Receita Federal no final de janeiro deste ano.
A obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses encontra resistência por parte das entidades patronais, que julgam a ampliação muito onerosa para a folha de pagamento das empresas.
| O projeto |
| O QUE PREVÊ |
| - A emenda constitucional amplia a licença obrigatória para seis meses. A Previdência Social arca com as despesas |
| - Também aumenta a estabilidade da gestante de cinco para sete meses – a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto. |
| O CAMINHO |
| - A promulgação se dá pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial – o que significa que ela não pode ser vetada. |
| - Para que os seis meses de licença sejam inscritos na Constituição, no entanto, é preciso que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado. |
| COMO É HOJE |
| - A legislação dá direito que a mãe se afaste por quatro meses |
| - No programa Empresa Cidadã, que é facultativo, há a chance de ampliar o benefício em dois meses. A companhia paga os salários adicionais, mas depois recebe o dinheiro de volta, mediante abatimento no Imposto de Renda |
FONTE: ZERO HORA
