Frente à situação do ensino público no Brasil e a precarização e expansão do ensino pago, a Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL) convoca todo o movimento estudantil combativo a sair às ruas em defesa da Qualidade do Ensino. As lutas que já estão acontecendo em diversos colégios e universidades do país devem se unificar, no sentido de somarmos mais e mais forças na resposta dos estudantes ao sucateamento da educação. A ANEL oferece, assim, seu programa a todos os estudantes brasileiros mobilizados pela educação.
Em uma pretensa resposta à crise das Universidades Federais, o governo Lula propôs o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). A medida, repleta de demagogia, previa o aumento de vagas nessas Universidades, sem, contudo, um aumento de verbas na mesma proporção. Assim, o REUNI propunha toda uma reestruturação dos cursos de graduação, atingindo fortemente sua qualidade. Desde 2007, na ocupações de Reitoria, o movimento estudantil alertava sobre as consequências dessa medida. Hoje, diversas Universidades vão apresentando grandes contradições em virtude da expansão sem qualidade promovida pelo governo. Cursos sem professores, salas lotadas e falta de salas, campus inteiros que não foram construídos, etc. É preciso, nesse sentido, lutar por uma expansão ainda maior, porém com verbas que garantam a qualidade no ensino dos novos cursos.
A carência de uma política verdadeira de assistência estudantil cobra, também, seu preço aos estudantes – especialmente os mais carentes. Bolsas insuficientes e que nunca são reajustadas com dignidades, falta de restaurantes universitários que supram a demanda dos estudantes e ataques ao passe livre são realidades para a imensa maioria dos colégios e Universidades do país.
Frente a todo esse quadro, as condições para que estudantes, funcionários e professores se organizem para lutar por saídas para a triste situação da educação no Brasil são atacadas em diversos casos. A repressão e o não reconhecimento dos mecanismos legítimos de interlocução da comunidade acadêmica marcam a vida de escolas e Universidades onde existe pouquíssima democracia. Em paralelo, os órgãos decisórios dessas instituições institucionalizam a desigualdade entre os segmentos. É preciso lutar pela paridade nos órgãos colegiados, bem contra toda forma de repressão aos que lutam.
Consideramos ainda a vertiginosa expansão do ensino pago no Brasil, que segue encontrando no governo uma força incentivadora. Proliferam, assim, cursos de qualidade absolutamente questionáveis, sem nenhum vínculo com pesquisa e extensão – crescendo, em paralelo, a noção de que a educação é um serviço, um negócio e não um direito. Tais instituições dispõem a seu bel prazer da quase total liberdade para reprimir o movimento e alunos inadimplentes.
Em face de tudo isso, a velha União Nacional dos Estudantes (UNE) segue mantendo suas relações promíscuas com o governo Lula e, assim, é absolutamente incapaz de responder a altura aos problemas pertinentes ao ensino. Apesar disso, a ANEL acredita que é possível mobilizar estudantes de todo o país na luta por condições plenas de ensino e, por isso, aprovou um dia nacional de mobilização, dia 26 de maio, como expressão dessa campanha em defesa da Qualidade do Ensino em todo o país. Nesse dia 26, é importante que todos os atos e iniciativas reflitam nossa luta em defesa da Qualidade do Ensino, a exemplo do ato organizado pelas Estaduais Paulistas que ocorre hoje na Unicamp.
Queremos ser apoio ativo para cada luta em curso e impulsionar muitas outras. Somente a independência total em relação aos Governos e Reitorias pode garantir vitórias a essas mobilizações. Assim, lançaremos no Congresso da Classe Trabalhadora, no dia 05/06 às 14h, a Campanha por Qualidade no Ensino e chamamos desde já todos os setores de lutadores, Executivas de Curso, DCE’s, DA’s, CA’s, os companheiros da Oposição de Esquerda da UNE a construí-la junto conosco!
ANEL - ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE!
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