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A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.
A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.
Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro e Movimento Social Brasileiro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.
Assinam
1. Movimento Negro Unificado; 2. Coletivo de Entidades Negras CEN; 3, Circulo Palmarino; 4. Forum
Nacional de Juventude Negra; 5. CONAQ; 6. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E
CLASSE/CONLUTAS; 7. MANDATO do Dep. Fed. Luis Alberto BA; 8. MANDATO do Dep. Estadual Bira Coroa
BA; 9. MANDATO do Dep. Estadual Valmir Assunção BA; 10. MANDATO do Dep. Fed. Zezéu Ribeiro BA; 11.
CONAM; 12. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES; 13. TRIBUNAL
POPULAR; 14. MST; 15. MNLM; 16. UMP; 17. FASUBRA; 18. CONSELHO NACIONAL IYALORIXÁS E
EKEDES NEGRAS; 19. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de
Janeiro –ACQUILERJ/CONAQ; 20. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia - BA; 21.
Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ; 22.
Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ; 23.
ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal; 24. ARQIMAR –
Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia; 25. ARQBC – Associação dos
Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira; 27. ACQS – Associação da Comunidade do Quilombo
Sacopã - RJ; 28. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ; 29. Associação Quilombo da
Família Silva RS; 30. Associação Quilombo Candiota RS; 31. Associação de Pequenos Produtores e
Quilombola Picada das Vassouras RS; 32. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de
Palmas RS; 33. Rede Quilombos do Sul - RS; 34. Associação dos Remanescente do Quilombo da
Invernada dos Negros - SC; 35. Associação Quilombola Etnodesevolvimento Muzanzu -
BA; 36. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS; 37. GT Quilombos –
MNU/RS; 38. COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA FIDELIX (PORTO ALEGRE); 39. Associação Comunitária
Quilombola do Povoado de São Tomé; 40. Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do
Morro Alto); 41. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá – CONAQ AP; 42.
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espirito Santo -Zacimba GABA- CONAQ
ES; 43. UNEafro-Brasil; 44. Centro Cultural e Recreativo; 45. Casa de Cultura da Mulher
Negra; 46. Coordenação Forjune; 47. FORJUNE - Fórum Regional de Juventude Negra/Interior - SP; 48.
PASTORAL AFRO DA IGREJA CATOLICA; 49. Associação Alzira do Conforto/Ba; 50. Pró-
Homo/BA; 51.Instituto Martin Luther King/Ba; 52.Gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa/PT-
Ba; 53.Gabinete do Deputado Estadual Valmir Assunção/PT-Ba; 54. ACCUNERAA/Rondônia; 55. DOM DA
TERRA/Paraná; 56. CEDEMPA – PE; 57. CARMA – Coordenação Amazônica de Religiões de Matrizes
Africanas; 58. FERMA – Fórum de Religiosidade de Matriz Africana do Maranhão; 59. FORMA – Fórum de
Religiosidade de matriz Africana da Bahia; 60. Terreiro Abassá de Ogun; 61. MAKOTA VALDINA PINTO; 62.
FORMA – FÓRUM DE RELIGIOSIDADE D MATRIZ AFRICANA DO RS; 63. CMA – Hip Hop – BA; 64. CAMPANHA
REAJA OU SERÁ MORTA , REAJA OU SERÁ MORTO; 65. ASFAP – Associação de Familiares e Amigos de
Presos e Presas – BA; 66. Juventude Socialista do PDT – Nacional; 67. Associação dos Profissionais
Técnicos e Tecnólogos em Serviços De Saneamento em Gestão Ambiental da Região-RM-
Campinas.; 68. Bloco Afro os Negões
EM TEMPO: O BLOG G'BALA JUNTA-SE A ESTA LUTA
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