Ação foi ajuizada contra a entidade em função de protesto em frente à residência de Yeda, no ano passado
O Cpers/Sindicato foi condenado pela Justiça a pagar indenização para dois netos da governadora Yeda Crusius, "por excessos cometidos durante manifestação". O juiz da 4ª Vara Cível de Porto Alegre Eduardo João Lima Costa deferiu indenização de R$ 10,2 mil para cada criança. Foi ajuizada uma ação em nome de ambos contra a entidade em 7 de agosto de 2009 em função de um protesto realizado em frente à casa de Yeda.
Na avaliação do magistrado os manifestantes agiram de forma intimidatória no momento em que as crianças deixavam a residência em um automóvel, formando "corredores poloneses" e batendo nos vidros, conforme depoimento de testemunhas. O juiz entendeu que a agressão ao carro onde estavam as crianças foi desnecessária e sem sentido, ofendendo a dignidade pessoal das crianças.
O magistrado entendeu que o dano moral deveria ser fixado em R$ 20,4 mil, para cada criança mas reconheceu que a decisão da mãe, Tarsila Crusius, de retirar os filhos de forma prematura do local, sem orientação do serviço de segurança, contribuiu para a ocorrência dos danos. Dessa forma, reduziu pela metade a indenização por danos morais a ser paga a cada um dos netos para R$ 10,2 mil.
O juiz, no entanto, julgou improcedente a ação contra a presidente do Cpers Rejane de Oliveira, pois "não há provas de que a ré tenha se comportado de forma abusiva". A entidade pode recorrer agora em segunda instância. De acordo com o Tribunal de Justiça, as partes já foram comunicadas da sentença definida em 28 de abril.
Segundo o magistrado, a manifestação do Cpers é lícita, pois a casa de Yeda Crusius adquiriu status de imóvel público ao servir de residência da governadora e ao dispor de "regalias e direitos que o Estado oferece (como, por exemplo, segurança)". Não houve, no seu entendimento, invasão à intimidade ou privacidade dela e de seus familiares, que ao residirem no mesmo imóvel e usufruírem de seguranças e motoristas disponibilizados pelo governo, sujeitam-se aos percalços de movimentos sociais que reivindicam em frente a casa.
O juiz ressaltou também que não procede a alegação dos autores de que as crianças foram impedidas de saírem de casa. Por meio de depoimento do motorista de Yeda, constatou-se que havia a possibilidade de saírem do local, apenas foi aguardada a vinda da Brigada Militar para que o fizessem em segurança, o que efetivamente ocorreu.
Caso
Em 16 de julho do ano passado, professores, sindicalistas e jornalistas entraram em confronto com a Brigada Militar, que foi chamada por Yeda para liberar o portão de entrada da sua casa. Os manifestantes exigiam o impeachment da governadora e colocaram, no acesso ao estacionamento da casa, um módulo metálico improvisado, simbolizando uma sala de aula da Secretaria Estadual de Educação.
Indignada com a ação, considerada mais tarde pelo Piratini como "covarde e selvagem", Yeda deixou a casa e, do pátio, tentou negociar a saída dos netos, de 8 e 11 anos, que pretendiam ir à escola. Yeda não conseguiu ser ouvida e, retornando para dentro de casa, redigiu um cartaz. "Vocês não são professores. Torturam crianças. Abram alas que minhas crianças têm aula!"
Policiais enfrentaram e detiveram a presidente do Cpers e mais cinco manifestantes, conduzidos em um camburão até a área judiciária. Políticos de todos os partidos divulgaram notas sobre o conflito.
MP
A vereadora Fernanda Melchiona (PSol), a presidente do Cpers, e a vice-presidente do sindicato, Neida Oliveira, foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado por cárcere privado e se negaram a aceitar acordo, que previa pagamento de cestas básicas e apresentação ao MP a cada três meses, por classificarem a denúncia como absurda. A vereadora disse que a governadora é uma pessoa pública e foi alvo de um protesto, porque a compra da sua residência teria sido colocada sob suspeita.
Fonte: Correio do Povo
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